Publicado em: 13 de agosto de 2018

A Suprema Corte de Justiça emitiu uma sentença histórica contra as mudanças climáticas na América Latina. Segundo a decisão, a região é agora sujeito de direitos. Ouça o programa de rádio do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Por Ivo Poletto*, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Uma boa notícia chegou da Colômbia. A Suprema Corte de Justiça decidiu favoravelmente à uma causa que defende a Amazônia como um ser vivo, sujeito de direitos. E vejam só: a causa que levou os juízes a esta decisão foi movida por crianças e jovens, evidentemente preocupadas com o seu futuro por causa do agravamento das mudanças climáticas. Seria incorreto dizer que isso é totalmente novo, já que o Estado do Equador, no capítulo sétimo de sua Constituição, define que os que agridem a natureza, por eles reconhecida como Pachamama – a grande mãe da vida -, devem ser julgados por seus crimes. A Bolívia também tem legislação que defende os direitos de Pachamama. O que é novo na decisão do Judiciário da Colômbia é que ela não defende o direito geral da natureza e sim os direitos de um bioma, a Amazônia.

Os juízes seguiram a fundamentação com o que antes haviam definido os direitos do Rio Atrato. Cito o início do artigo do El Espectador: “A Suprema Corte de Justiça emitiu uma sentença histórica contra as mudanças climáticas na América Latina. Segundo a decisão, a região é agora sujeito de direitos, da mesma forma que o Rio Atrato. A presidência e as entidades regionais devem atuar de maneira urgente para protegê-la da desflorestação. A partir dessa decisão, então, quem agredir a Amazônia comete crimes e deve responder por eles.”

> Escute aqui a íntegra do programa

*Ivo Poletto é sociólogo e membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social