Publicado em: 20 de setembro de 2016

A Caritas Internationalis e o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) reivindicam mudanças concretas no Sistema das Nações Unidas e um claro compromisso por parte dos governos e atores-chave tanto do setor público quanto do privado para assegurar a proteção das pessoas migrantes e refugiadas. Em uma declaração conjunta ante a cúpula sem precedentes sobre migrantes e refugiados que as Nações Unidas prepararam para o dia 19 de setembro, em Nova Iorque, Estados Unidos, as redes mundiais da Cáritas e do JRS reclamam a máxima prioridade para a proteção destas pessoas, particularmente de mulheres e crianças. Isso implica garantir seus direitos humanos e o respeito ao direito internacional sobre migrações e refúgio.

O secretario-geral da Caritas Internationalis, Michel Roy, assegura que “o desafio gerado pela crise de solidariedade em resposta aos movimentos de migração é massivo e a comunidade internacional está se esforçando para encontrar uma resposta a longo prazo. Mas isso supõe uma oportunidade única para a revisão do sistema e a elaboração de um plano para melhorar a resposta internacional”. A Guerra, a desigualdade, a pobreza, as mudanças climáticas… Tudo isso tem expulsado de seus lares mais gente do que nunca desde a fundação da ONU: são mais de 65 milhões de deslocados forçados em todo o mundo, entre eles, 21 milhões de refugiados e refugiadas, 3 milhões de solicitantes de asilo e mais de 40 milhões de deslocados internos.

Todos os Estados membros das Nações Unidas devem adotar compromissos claros para proteger e garantir os direitos dessas pessoas e para traduzir rapidamente esses compromissos em novas políticas que corrijam as já existentes, incapazes que são de proteger as pessoas. Para que a migração seja uma opção e não uma necessidade, deve-se assegurar políticas migratórias responsáveis dentro do marco acordado previamente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os Estados devem dar cobertura tanto às necessidades básicas das pessoas migrantes e refugiadas que estejam vivendo fora de acampamentos quanto às suas necessidades a longo prazo, apoiando processos de formação e emprego para que alcancem meios de vida sustentáveis. Em nível local e internacional, a luta contra o tráfico de seres humanos deve ser uma prioridade tanto nos programas de emergência como na ação a longo prazo.

Assim, a confederação Cáritas e o JRS insistem com as Nações Unidas para que revisem suas estruturas atuais, avaliem as vantagens comparativas de todos os atores envolvidos e definam mais claramente seus papéis de coordenação e o de sociedade civil enquanto atores efetivos de desenvolvimento. Também chamam para a transparência das práticas de financiamento.

Ademais, fazem um chamamento aos países desenvolvidos para que não usem os recursos da ajuda ao desenvolvimento para financiar os custos da acolhida às pessoas refugiadas dentro de suas próprias fronteiras. E pedem a todos os países para que deixem de condicionar a cooperação com o desenvolvimento ao controle de fluxos migratórios.

Também denunciam publicamente e rechaçam as expulsões e devoluções forçosas de pessoas, assim como a reformulação ou reinterpretação do direito humanitário internacional sobre refugiados que tenham como objetivo evitar que as pessoas solicitem refúgio ou facilitar sua deportação.

Fazem ainda um chamado à comunidade internacional para que compartilhe a responsabilidade sobre a proteção às pessoas que tenham que abandonar as suas casas, evitando que alguns países carreguem sozinhos sobre seus ombros e por sua própria conta todo este peso.

A confederação Cáritas e o JRS consideram a Cúpula dos Chefes de Estado de 19 de setembro como uma oportunidade histórica para fortalecer a resposta às migrações internacionais e para a criação de um sistema capaz de proteger os direitos destas pessoas e de responder às necessidades dos grandes movimentos de refugiados e migrantes.

Acesse aqui a mensagem em espanhol divulgada pela Caritas Internationalis e pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS).

Fonte: Cáritas