Publicado em: 1 de março de 2016

Nós, membros da Asia Development Alliance (ADA) e participantes abaixo-assinados, compartilhamos nossas visões coletivas a respeito de questões ligadas à construção de uma coalizão global da sociedade civil para a implantação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento do Sustentável (ODS).

“Proposta de Bangkok”

1. Nós, membros da Asia Development Alliance (ADA) e participantes abaixo-assinados, compartilhamos nossas visões coletivas a respeito de questões ligadas à construção de uma coalizão global da sociedade civil para a implantação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento do Sustentável (ODS).

2. Chamamos especial atenção dos líderes de redes e organizações da sociedade civil mundial, como “So Now What (SNW)”, Together 2030, CIVICUS, InternationalFederation of NGO National Platforms (IFP), Climate Action Network (CAN), Global Call to Action against Poverty (GCAP) e outras ONGs internacionais envolvidas em campanhas mundiais cujo foco, nos últimos anos, tem sido a agenda de desenvolvimento pós-2015, como a Beyond 2015 e a action/2015.

3. Todos nós, que nos reunimos em Bangkok, nesta oportunidade sentimos que se trata de um momento oportuno, pois a comunidade internacional acabou de iniciar o período de 15 anos que corresponde à implantação da Agenda do Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento do Sustentável (ODS) para 2030.

4. Nossas visões têm como base as tanto as várias sessões que trataram do envolvimento da OSCs nos ODS nos níveis nacional, sub-regional, regional e mundial quanto as discussões que seguiram a proposta da ADA na noite de 10 de janeiro e das quais participaram membros da ADA, além de parceiros-chave, durante a reunião anual da ADA, realizada em Bangkok de 9 a 11 de janeiro de 2016.

5. Abaixo, está a lista de pessoas que fizeram apresentações sobre os tópicos, no intuito de enriquecer a discussão entre os participantes.

a) “So Now What (SNW)” por Beckie Malay, membro da Equipe de Transição do SNW.

b) Together 2030 por Gomer Padong, PSEN, membro da Founding Members.

c) Global Call to Action against Poverty (GCAP) por Pradeep Baisakh, Secretariado do GCAP-Asia.

d) UN High-level Political Forum (HLPF) Major Group and other Stakeholders (MGoS) system, por Jeff Huffines, Representante da CIVICUS na ONU em Nova York.

e) Asia-Pacific Regional CSO Engagement Mechanism (AP-RCEM) por Wandarina, APWLD.

6. Abaixo, um resumo dos componentes-chave comuns entre as apresentações e, mais especificamente, o futuro plano de trabalho apresentado pelas palestras da SNW, do Together 2030 e do GCAP.

a) Criar um fluxo de informações dinâmico para que haja um efetivo monitoramento e prestação de contas dos ODS;

b) Facilitar um processo “de baixo para cima” para influenciar políticas, a partir dos níveis nacional, regional e mundial;

c) Enriquecer as iniciativas locais e nacionais da sociedade civil, principalmente as do Sul global por meio da troca de conhecimento e experiência em implantação e prestação de contas, entre outros;

d) Trabalhar na conscientização e mobilização dos cidadãos a respeito dos assuntos ligados aos ODS.

e) Estabelecer uma estrutura de governança para implantar e coordenar as atividades internacionais.

7. Vários participantes exprimiram preocupação a respeito das apresentações a partir de sua própria perspectiva (principalmente em nível nacional), enquanto outros expressaram satisfação com os esforços realizados mundialmente. Abaixo, um resumo dos principais apontamentos.

a) Muitas OSCs, principalmente ONGs de base que trabalham com direitos humanos e meio ambiente na Ásia não têm informações suficientes sobe os ODS;

b) As diferentes dinâmicas da sociedade civil, principalmente os desafios enfrentados pela coordenação de OSCs nos níveis nacional, regional e sub-regional não foram suficientemente considerados.

c) Não foi fácil entender a diferença entre essas iniciativas em termos de divisão do trabalho e complementaridade, como se “cantássemos a mesma música, mas em tons diferentes”, segundo um participante.

d) As vozes coletivas das OSCs asiáticas não estão suficientemente refletidas nos processo mundial.

8. No final da discussão, ficamos preocupados com fato de OSCs nacionais e regionais, como a ADA e seus membros, poderem enfrentar dificuldades de escolha caso um mecanismo de coordenação efetivo não seja criado a tempo.

9. Considerando o que foi colocado acima, compartilhamos com vocês as seguintes preocupações e propostas:

a) Toda e qualquer iniciativa mundial de criação de coalizão de OSCs em torno da Agenda 2030 / ODS deve considerar os mesmos princípios da Agenda 2030, como universalidade, inclusão, abrangência e transformação.

b) Devemos nos esforçar ao máximo para evitar duplicação e garantir valor e sinergia entre as diversas iniciativas.

c) A divisão de trabalho deve ser considerada tendo em vista as diferentes competências e o tipo de atividade – compartilhamento de informação, mobilização e campanha, incidência política, monitoramento, representação, captação de recursos etc.

d) Decisões a respeito dos mecanismos de coordenação global devem ser feitas oportunamente, pois os governos e a ONU estão sendo rápidos no desenvolvimento de modalidades de implantação e nos planos de ação nos níveis nacional e internacional.

e) Toda e qualquer estrutura de governança deve considerar a visão das plataformas nacionais de ONGS e de OSCs regionais, como a ADA e a Asia Democracy Network (ADN), e sua participação significativa deve ser garantida.

10. Agradecemos se puderem nos manter atualizados a respeito dos futuros acontecimentos, para que possamos continuar a nos envolver a contribuir para o processo global com nossa competência e perspectiva regional (Ásia).

11. Aguardamos ansiosamente uma oportunidade para encontrá-los e discutirmos o processo de consulta mundial, particularmente durante a Semana Internacional da Sociedade Civil (ICSW, na sigla em inglês) em Bogotá, no final de abril de 2016.

Fonte: FIP, por Asia Development Alliance (ADA)