Publicado em: 10 de fevereiro de 2014

Da Redação do Vermelho

Coalizão vai montar a estratégia de mobilização para recolher assinatura para o projeto de lei de iniciativa popular

A reforma política será pauta de reunião, às 18 horas desta segunda-feira (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que envolve aproximadamente 60 entidades, discutirá a agenda de mobilização nos estados para a coleta de assinaturas em favor do projeto de lei de reforma política de iniciativa popular.

A discussão sobre o tema fortaleceu-se com as manifestações de junho do ano passado, que indicaram uma crise de representação política. O debate se acentuou com o início da votação, em 2013, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que representa uma das entidades da coordenação da Coalizão, disse que a reforma política é importante, pois modificará a forma com que são eleitos os representantes do povo. “Não como uma simples mudança do sistema eleitoral, mas uma reforma política profunda em que a votação seja em ideias, propostas, com financiamentos democráticos de campanhas, para que assim o eleitor saiba quem ele está elegendo ao votar”.

Para o secretário da Coalizão, Aldo Arantes, “a influência do financiamento de empregas nas eleições acarreta profunda desigualdade na disputa eleitoral. Ganha, no geral, quem tem mais dinheiro. Influência do capital no processo eleitoral fica evidenciada diante do fato de que o aumento brutal dos custos de campanha é acompanhado de igual crescimento do financiamento por empresas”.

Ele lembra ainda que o financiamento de campanhas cresceu assustadoramente: de R$827 milhões em 2002 para R$4,9 bilhões em 2010. E o financiamento por empresas, que em 2008 representou 86% do total, em 2012 representou 95,1%. “Isso porque a legislação permite que empresas contribuam com 2% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Assim, o Grupo Odebrecht poderia contribuir com R$ 1 bilhão e 688 milhões em 2013, já que obteve rendimentos brutos de R$ 84,431 bilhões em 2012”, explica Arantes.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que é composta por 60 entidades da sociedade civil em favor de projeto de lei de iniciativa popular, é coordenada pela OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.

Estão confirmadas as presenças de representantes de mais de 30 entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), União Brasileira de Mulheres (UBM), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras.

Com informações da OAB