Publicado em: 1 de julho de 2015

Em nova manobra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara dos Deputados pode votar hoje texto que prevê redução apenas para crimes contra a vida, excluindo roubo e tráfico de drogas

Por Marcela Reis, do Observatório

emenda_cunhaA Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves. Foram 303 votos a favor da proposta, cinco a menos do que o necessário para sua aprovação. No entanto, após a rejeição da proposta, líderes do PMDB, DEM, PSC e PSD, juntamente com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passaram a articular uma manobra para que o tema seja votado novamente.

A proposta votada na madrugada, estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A manobra, articulada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é votar hoje uma emenda aglutinativa que reúna todas as emendas apresentadas ao texto original. Na prática, a diferença é a exclusão dos crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial, mantendo a redução para os crimes contra a vida.

Cunha declarou após o fim da sessão que a votação seria retomada só na próxima semana ou após o recesso parlamentar do mês de julho. Mas hoje à tarde afirmou ao G1: “Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a ‘Bancada BBB’ – do Boi, Bíblia e da Bala – armou uma manobra para apresentar uma emenda aglutinativa para “votar hoje o que já foi derrotado ontem”.

“Eduardo Cunha está montando um novo golpe. Está ocorrendo [reunião do] colégio de líderes agora e ele quer colocar a Redução da Maioridade Penal novamente na pauta, propondo uma aglutinativa. É golpe porque é matéria já votada e porque ele quer inserir matéria nova direto no plenário e a constituição não permite”, afirmou a deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS), em sua página do Facebook.