Publicado em: 5 de dezembro de 2016

O objetivo é que movimentos populares, deputados e senadores constituam resistência a ameaças ao programa

Unidades habitacionais do MCMV (Foto: Bruno Peres/Ministério das Cidades)
Unidades habitacionais do MCMV (Foto: Bruno Peres/Ministério das Cidades)

Frente às ameaças de minimizar o programa Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-entidades), movimentos populares do campo e da cidade e parlamentares discutem a criação de uma frente parlamentar mista em defesa da moradia popular no Congresso Nacional.

Na quarta-feira (30), essas organizações realizaram um ato político na Câmara dos Deputados reivindicando a volta das contratações da faixa um do programa, para famílias que têm renda mensal de até R$ 1.800.

Na ocasião, reuniu lideranças de organizações como o Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), entre outros.

Deputados da minoria, como Paulo Teixeira (PT-SP), Marcon (PT-RS), José Mentor (PT-SP), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ), expressaram adesão e se comprometeram a consolidar o diálogo para avançar no processo de construção da rede.

Elvio Motta, coordenador de habitação da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil), explica que a constituição da frente é um processo resultante de encontros nacionais das entidades para a construção de uma agenda de pautas conjunta para o próximo ano.

Motta considera a estratégia um passo “histórico”. “Primeiro, pela unidade do campo e da cidade em uma única pauta, exclusiva e conjunta. Unificamos da proposta e na luta. É importante, pelo amor e pela dor, temos que uma hora sentar e conversar”, declarou.

Paralisações

Durante a audiência, os dirigentes expuseram para os parlamentares os problemas da habitação na atual conjuntura política. Desde que o presidente não eleito de Michel Temer (PSDB) assumiu o governo, as obras da categoria da faixa um, que atende a parcela de menor renda, estão paralisadas.

Em três anos, o número de casas entregues para a categoria reduziu drasticamente. Em 2013, foram entregues 537 mil unidades. Em 2015, o número reduziu para 16,9 mil unidades e, até setembro deste ano, apenas 32,5 mil moradias—  ou seja, menos de um décimo do valor inicial.

As últimas contratações do programa ocorrerem em maio, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff foi afastada durante o processo deimpeachment.

Após Temer assumir, uma série de mobilizações em torno do tema. Em setembro, durante a Jornada Unitária, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, confirmou que não haveria mais contratações para o faixa um.

Reivindicações

Motta afirma que a frente deve se consolidar em fevereiro de 2017. Com a criação de uma rede que aglutine deputados federais, senadores e sociedade civil, além de “levar a luta para para o parlamento em defesa do MCMV”, os movimentos populares querem debater “pautas estruturantes que tangem a questão da habitação”, como a criação da Lei Nacional de Autogestão.

Segundo Motta, pelo MCMV-Entidades, as unidades habitacionais conseguem se viabilizar com menos recursos e melhor qualidade. “Isso acontece porque trabalhamos com a autogestão. A família participa de todo o processo de construção de moradia, dialoga e participa do processo de construção, porque a gente trabalha com o conceito de moradia enquanto direito e geração de emprego, não como mercadoria para compra e venda”, ponderou.

Também são reivindicações a não-criminalização dos movimentos sociais. “Não dá mais para cada movimento olhar para o seu quadrado quando se trata da perseguição dos movimentos sociais e sindicais. Temos unificar para fazer a resistência”, finalizou o dirigente.

Fonte: Brasil de Fato