Publicado em: 15 de fevereiro de 2019

As últimas permissões de venda foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira, 12 dos 19 produtos aprovados agora são extremamente tóxicos

Por Pedro Grigori, da Agência Pública/Repórter Brasil

Em 42 dias desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a autorização de 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos. Em média, mais de um por dia. As últimas aprovações foram divulgadas na edição desta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, do Diário Oficial da União. São 19 produtos, dos quais 12 foram classificados como extremamente tóxicos – maior grau toxicológico possível.

Todos os ingredientes dos novos produtos já eram comercializados no Brasil. A novidade é que eles passam a ser autorizados para uso em novas culturas, para fabricação por novas empresas ou para serem associados em combinações com outros químicos. Com isso, o Brasil chega a 2.123 produtos elaborados com agrotóxicos em circulação.

Entre os pesticidas com novos registros aprovados nesta semana está o Mancozebe, usado em culturas como arroz, banana, feijão, milho e tomate. Além do Piriproxifem, indicado para café, melancia, soja e melão. Mesmo classificados como extremamente tóxicos e com uso indicado para produtos que fazem parte da dieta de quase todo brasileiro, os pesticidas são de uso seguro, segundo o Ministério da Agricultura.

Porém, outros países não enxergam os produtos do mesmo modo que o Governo Federal. Entre os tóxicos estão o Imazetapir e o Hexazinona, que tiveram a comercialização reprovada na União Europeia por serem considerados muito tóxicos. O primeiro deles é um herbicida usado em culturas como a da soja, que teve o registro negado pelos europeus em 2004. O segundo é um herbicida utilizado em plantações de cana-de-açúcar, rejeitado na Europa em 2002.

Ambos são venenos aplicados por pulverização aérea, prática em que o fitossanitário é lançado por pequenos aviões, atingindo mais rápido grandes plantações, mas podendo também contaminar regiões próximas à lavoura.

Dos 19 tóxicos aprovados, nenhum é inédito. Porém, agora eles passam a ser produzidos por mais empresas, ou em novas culturas. Entre eles está o Glifosato, que teve três novos registros aprovados. Dois deles pela empresa Monsanto, que descobriu e desenvolveu o produto, colocando-o à venda pela primeira vez em 1974 nos Estados Unidos. O pesticida é um ácido, mas é aplicado nas lavouras na forma de sal, como isopropilamina, amônio ou potássio. Os novos registros concedidos à Monsanto são para comercialização do veneno em forma de sal de Di-amônio Eles chegaram às lojas com os nomes Roundup Original Mais e Decisive, e com a classificação “Altamente Tóxico”. O que difere os produtos será a quantidade necessária para aplicação.

Segundo a assessoria de imprensa da Monsanto, os novos produtos podem ser usados em menor quantidade, uma redução de cerca de 30%.

Além deles, a Agroimport do Brasil também conseguiu autorização para vender nova combinação de Glifosato em forma de sal de isopropilamina. O produto é mais agressivo toxicologicamente, classificado como Extremamente Tóxico.

O glifosato pode ser utilizado em diversas culturas de plantações, como as de soja, milho e algodão — algumas das mais importantes para o agronegócio brasileiro, o que torna um dos tóxicos mais vendidos no país. O ingrediente ativo é usado por mais de 100 marcas apenas no Brasil, mas está ligado a diversas polêmicas.

Em agosto de 2018, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou a suspensão do registro de produtos à base de glifosato no Brasil até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluísse um processo de reavaliação do uso do veneno que está em aberto desde 2008. Ela deu o prazo de até 31 de dezembro daquele ano para conclusão da análise. Porém, um mês depois, o desembargador Kássio Marques, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a liminar. Segundo ele, não era possível suspender o registro dos produtos sem análise dos graves impactos que a medida traria à economia do país.

A reavaliação está parada, quase 11 anos depois de ter sido iniciada, segundo consta no site da Anvisa. Segundo o site, a expectativa do órgão é concluir a análise toxicológica ainda em 2019. A partir daí, a nota técnica resultante será colocada em consulta pública, quando a sociedade poderá se manifestar e contribuir com a reavaliação do agrotóxico.

Autorização para australianos, suíços, indianos e chineses

Empresas de diversas partes do mundo conseguiram registros para vender agrotóxicos no Brasil. Entre os defensivos mais tóxicos aprovados agora está o fungicida sistêmico Azoxistrobina, com dois registros de comercialização: um concedido à empresa de origem australiana Nufarm Indústria Química e Farmacêutica e à empresa suíça Syngenta Proteção de Cultivos, para culturas de algodão, arroz irrigado, café, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e trigo. A empresa indiana Arysta Lifescience do Brasi teve seu herbicida Cletodim Haloxifope-P-metilico aprovado para culturas de eucalipto e pinus. Já a Adama Brasil conseguiu autorização para produzir o inseticida carbamato Metomil para uso no algodão, batata, café, feijão, milho, soja e trigo. Também foi aprovado o sal de dimetilamina do 2,4-D da BRA Defensivos Agrícolas, usado em lavouras de arroz,café, cana-de-açúcar, milho, pastagem, soja e trigo. E a Rotam do Brasil e Syngenta, que dois registros de Abamectina o segundo indicado para algodão, cana-de-açúcar, milho e soja.

Importação

Com uma população acima dos 200 milhões e uma economia baseada no agronegócio, o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxico do mundo — cerca de 7,3 litros de defensivo por pessoa a cada ano. Com isso, os olhos de multinacionais produtoras de todo planeta se voltam para o país. Dos 19 novos registros publicados nesta semana, em 16 a China aparece como um dos endereços de fabricação, e em cinco os Estados Unidos e a Índia. Em 10 dos deferimentos, a titular do registro não possui uma única fábrica instalada no Brasil.

País de origem registro agrotóxico
Infogram
Dados obtidos através dos endereço de fabricante publicados no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2019 junto ao registro de deferimento dos agrotóxicos. Um mesmo produto pode ter mais de uma fábrica de produção.
(Foto: Reprodução)