Publicado em: 31 de julho de 2018

Uma investigação anterior havia sido arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia

Por Instituto Vladimir Herzog

O Ministério Público reabriu as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog após a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenar o Brasil, no começo do mês, por não investigar e punir o crime.

Membros do Ministério Público anunciaram o fato na tarde desta segunda-feira (30), em São Paulo.

Uma investigação anterior do Ministério Público sobre Herzog havia sido arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia.

Após duas condenações do Brasil pelo tribunal de direitos humanos — a primeira em 2010, pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha no Araguaia, a segunda agora, referente a Herzog —, o Ministério Público passou a ter a posição de que esses casos deveriam ser levados pela Justiça.

“Crimes cometidos por agentes do estado fizeram parte de um ataque sistemático contra a população. São crimes de lesa humanidade. Isso foi confirmado pela sentença da corte. Por isso, esses crimes não são suscetíveis à prescrição e à anistia”, informou o Ministério Público.

O Ministério Público também propôs 36 ações penais em diversas regiões do país, referentes a diferentes casos de repressão.

Em 25 de outubro de 1975, Herzog apareceu morto em uma cela do Doi-Codi, órgão da repressão do governo militar. A versão oficial dizia que o jornalista havia cometido suicídio, enforcando-se com um cinto de macarrão de presidiário.

Várias evidências, porém, apontam que o jornalista foi torturado e morto por agentes militares.

(Foto: Reprodução)