Publicado em: 5 de outubro de 2018

Pesquisa do DIAP mostra fortalecimento da chamada bancada BBB (do boi, bala e bíblia), mas também um crescimento de partidos da centro-esquerda. PT deve ter maior bancada

Por Nicolau Soares

A Câmara dos Deputados que será eleita neste domingo (7) deverá ser ainda mais conservadora do que a atual, com aumento da chamada bancada BBB (boi, bala e bíblia). Por outro lado, é esperado um crescimento das bancadas de esquerda e centro-esquerda, que poderão ter poder de veto sobre mudanças constitucionais.

Esse é parte do resultado do prognóstico elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em parceria com as empresas Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical e Monitor-Leg Comunicação Legislativa (acesse aqui). A pesquisa tem o propósito de antecipar os nomes dos candidatos com mais chances de eleição e ainda prever a bancada de cada partido na composição da futura Câmara dos Deputados. O prognóstico foi elaborado com projeção de números mínimo e máximo de possíveis eleitos por partido.

Segundo o prognóstico, o PT deverá ter a maior bancada a partir de 2019, com até 65 deputados, seguido por MDB e PSDB (até 50 cada). Mas as decisões da Casa seguirão dependendo de acertos com deputados do chamado Centrão, que deve eleger mais de 200 deputados.

Para compreender melhor o cenário político brasileiro, o Observatório entrevistou Antônio Augusto de Queiroz, jornalista e assessor parlamentar e um dos responsáveis pelo prognóstico. Confira a íntegra da entrevista:

 

Em resumo, como avalia a Câmara que as pesquisas do DIAP apontam? É possível ver um pequeno crescimento da esquerda?

Sim, tem um pequeno crescimento da esquerda, que vai priorizar o debate no campo dos direitos humanos e proteção social. Em contrapartida, cresce também o outro extremo, mais fundamentalista do ponto de vista dos valores. As bancadas evangélica, da bala e ruralista, esse segmento também se amplia e em maior proporção que a esquerda. Embalados por uma candidatura presidencial que reflete esse retrocesso todo, essa turma vem com muito apetite para impedir qualquer avanço e modificar a legislação que existe de proteção na área ambiental, trabalhista, de direitos humanos. É um Congresso que vai ser mais conservador do que o atual. O alento que existe é que o ambiente do ponto de vista ético vai ser muito hostil a essa gente. Dependendo de quem venha a ser eleito presidente, o Congresso vai ser mais liberal, fiscalista e retrógrado do que equilibrado e ponderado. Se tiver um presidente de esquerda, vai ter um equilíbrio nas forças para evitar retrocessos, e até conquistar algum avanço. Se for um presidente de direita, os 150 da esquerda vão ficar contra e o restante vai tender a apoiar essas políticas.

 

Numa conta rápida,  os partidos que estão alinhados hoje às candidaturas de centro-esquerda têm chance de chegar perto de um terço dos votos na Câmara, o que seria o suficiente para barrar mudanças constitucionais. Essa é uma situação possível?

A esquerda somada com a centro-esquerda deve chegar a algo em torno de 180 a 200 parlamentares. Numa proposta radicalizada da direita, teria condições de veto, sim. Mas, se houver negociação, a direita teria a chance de aprovar PEC. De outro lado, o Haddad (PT) teria mais chances de aprovar emendas constitucionais porque tem mais equilíbrio, as propostas teriam mais calibragem do que Bolsonaro (PSL), que viria numa proposta muito dura. Não tem um núcleo duro da direita que se oponha a um governo equilibrado. Partidos como DEM, PSL, parte do PRB poderiam se radicalizar para a direita, mas só. Até o PSDB poderia se pautar pela ética da reponsabilidade e eventualmente apoiar medidas de um governo do PT. Haddad contaria com apoio significativo do Centrão, porque esses partidos estão aliados ao PT em vários estados, em especial no nordeste. As lideranças deles são basicamente nordestinas: o presidente do PP é do nordeste e apoia Haddad, o PR tem influência forte da região norte e proximidade com o PT, além de uma influência boa de Minas Gerais, por exemplo.

 

PT e outros partidos de esquerda fizeram coligações em estados onde mostram força, como Bahia e Maranhão. Essa estratégia é correta para a Câmara?

Na verdade, a realidade regional é completamente diferente da nacional. Então você tem nos estados a votação por pessoas mais do que uma opção por partidos. Então temos aqueles candidatos que efetivamente tem condição de viabilizar eleição, mas não têm maiores compromissos com ideologias e partidos. Essas alianças no nordeste para o PT são condição de sobrevivência. Senão, ele teria todas as forças contra ele explorando a desinformação, o aspecto religioso, numa campanha de muita hostilidade. Você tem nacionalmente o PT sendo acusado de tudo que é coisa, mas na Bahia não tem isso de vindo de partidos como PR ou PSD, eles são aliados. Isso impede que a campanha negativa contra o PT prejudique tanto o partido. Isso tem um reflexo nacional: se não tivesse esse povo a seu lado na região, seus eleitores ficariam contra o PT. Isso dá uma certa legitimidade para o PT em segmentos em que ele não entraria sem essas alianças.

Isso não significa que o PT deveria fazer alianças nas eleições proporcionais. Por exemplo, em Pernambuco, na eleição de 2014, o PT teve votos suficientes para eleger três deputados mas não elegeu nenhum. Levou à eleição de deputados do PTB, que estava coligado, e que depois acabaram votando pelo impeachment de Dilma. Em alguns casos tem como fugir dessas alianças, mas em outros é uma imposição para ter alianças no plano majoritários ter também no plano proporcional. O PR, por exemplo, não fez aliança majoritária com Bolsonaro porque ele não quis abrir a proporcional para aliança. Então optaram por apoiar formalmente o Alckmin e informalmente o Bolsonaro.

Nessa eleição, o PT fez a coisa certa em relação às eleições para a Câmara. Nos estados em que foi possível, saiu sozinho e deslocou das Assembleias Legislativas os nomes com maior possibilidade de eleição para a Câmara Federal. Isso fez com que o partido mantivesse bancada muito próxima da eleição anterior. Senão, perderia de 10 a 15 cadeiras.

 

Existe um descolamento entre o voto para o executivo e o do legislativo, até mesmo no Senado. Como você explica isso? O que é possível fazer para modificar essa situação?

Um passo importante foi dado que foi o fim da coligação nas eleições proporcionais, que valerá já a partir de 2020. Outro é o aumento gradual da cláusula de barreira, que vai fazer um afunilamento mais ideológico dos partidos. Parlamentares vão se alinhar a partidos com mais unidade ideológica e programática. Mas é preciso uma série de outras reformas ainda para que haja maior coerência e maior respeito ao eleitor. Uma mudança importante seria a fidelidade não só do parlamentar ao partido, mas também do partido em relação ao programa. Se o parlamentar estiver em um partido que se desloque da proposta original dele, teria a possibilidade de mudar de partido sem perder o mandato.

Outra mudança é cultural, dos partidos filiarem pessoas que têm a ver com as ideias do partido. O PT deu um péssimo exemplo em 2014 filando o ex-presidente do Corinthians [Andres Sanches, eleito deputado pelo partido em São Paulo], ele não tem nada a ver com o trabalhador. Partidos têm que ter programa pra governar e se pautar por ele.

 

Mas não demanda também uma mudança cultural do eleitor?

Tem que ter mudança do eleitorado, mas se o partido dá o exemplo e não fica na vala comum, as pessoas passam a refletir. No interior a liderança dos prefeitos é muito forte na eleição dos parlamentares. E estes usam emendas parlamentares para manter prefeitos sob seu controle. As pessoas votam muito em função dessa patronagem, um voto de gratidão em relação ao líder local, comunitário, a esses favores. O cara pensa ‘não faz diferença votar em A ou B’, porque não tem certeza do que vai acontecer, quem vai se eleger numa coligação”, então decide por esse mecanismo.

 

A cláusula de barreira, norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos, pode prejudicar, além das chamadas siglas de aluguel, partidos menores mas com consistência ideológica, como PCdoB e PSOL. Como avalia essa possibilidade?

PCdoB acho que consegue eleger nove parlamentares em nove unidades da federação. Mesmo que não atinja os critérios percentuais, se mantém por esse outro elemento. Já o PSOL dificilmente conseguirá, ele pode até eleger mais do que nove, mas não em nove estados – o Rio deve ter um peso muito grande. Com isso ele terá mais dificuldade, como no acesso ao horário eleitoral. Mas é um partido já consolidado e acredito que sobreviveria, até com mais facilidade do que o PCdoB, que sobrevive muito das coligações. No Rio, PCdoB não elegeria ninguém sem coligação, já o PSOL elege, a mesma coisa em São Paulo.

No balanço, acredito que a centro-direita e a direita perdem mais do que a esquerda com a cláusula nesse patamar que foi definido. Isso pode forçar também uma reaglutinação, com a ideia da Frente Parlamentar. Quando houver a consolidação da cláusula, vai surgir a possibilidade da Frente Parlamentar, em que partidos se unem por toda uma legislatura. Não haveria problema se PT, PCdoB e PSOL marcharem juntos numa frente, por exemplo.