Publicado em: 29 de novembro de 2016

Livro divulga os resultados de uma pesquisa que, pela primeira vez, sistematiza os dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada uma das cidades brasileiras.

No próximo dia 6 de dezembro, será lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a publicação “Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios”.

Resultado de uma parceria entre a Open Society Foundations, o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo, o livro revela os resultados de uma pesquisa coordenada pela Professora Maria Tereza Sadek, atual diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Inédito no país, o trabalho sistematiza os dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada município do país.

A importante publicação mostra que a efetiva conquista do direito, por parte dos cidadãos, não é uma decorrência imediata da inclusão do acesso à Justiça na Constituição Federal e em outros textos legais, pois depende também das situações objetivas e do empenho dos integrantes das instituições responsáveis.

Além de traçar um panorama do acesso à justiça no Brasil, o trabalho analisa também as iniciativas institucionais destinadas a tornar esse direito mais efetivo.

De acordo com os promotores da iniciativa, um dos objetivos da publicação é contribuir para a reflexão sobre as dificuldades para universalizar o acesso à Justiça, bem como sobre o seu impacto na construção de uma sociedade mais igualitária, republicana e democrática.

O lançamento do livro “Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios” tem o apoio da Frente Parlamentar de Acesso à Justiça e da Câmara Federal.

Serviço: 

Lançamento da publicação: “Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios”
Data: dia 6 de dezembro de 2016
Horário: das 14 às 17 horas
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília
Realização: Open Society Foundations, Programa Cidades Sustentáveis e Rede Nossa São Paulo
Apoio: Frente Parlamentar de Acesso à Justiça e Câmara Federal.

Dados da publicação:

Coordenadora e pesquisadora responsável: Maria Tereza Sadek
Pesquisadoras assistentes: Adriana Fagundes Burger, Fiorenza Zandonade Carnielli e Suely Grisanti
Estatístico responsável: Fernão Dias de Lima
Preparação: Fabio Melo
Projeto gráfico e diagramação: Agência Frutífera

Fonte: Rede Nossa São Paulo