Publicado em: 29 de outubro de 2013

Livro lançado pelo Instituto Socioambiental (ISA) apresenta propostas para que políticas agrícolas voltadas a pequenos, médios e grandes produtores rurais apoiem a conservação ambiental

capa_livro_isaO Instituto Socioambiental (ISA) acaba de lançar a publicação “A política agrícola como vetor para a conservação ambiental”, organizada por Flávia Camargo e Raul do Valle, do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) da instituição. O livro está disponível na internet e pode ser baixado gratuitamente (veja aqui).

A publicação apresenta, de forma contextualizada, as propostas formuladas e discutidas pelo ISA, ao longo de três anos, para alterar algumas das principais linhas da política agrícola com o objetivo de premiar os produtores que conservaram a vegetação nativa de suas propriedades, assim como aqueles que queiram fazê-lo.

Uma das propostas apresentadas sugere criar um prêmio financeiro aos agricultores familiares que conservam florestas e vendem produtos agrícolas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recentemente reconhecido pela ONU como um dos programas públicos de maior sucesso no suporte à agricultura de pequena escala.

A publicação apresenta também propostas de premiação ambiental via política de crédito rural, voltada a médios e grandes produtores, parte delas já incorporada pelo Plano Safra 2013/14. Boa parte das ideias listadas na publicação foram discutidas em oficina realizada com gestores públicos e representantes da sociedade civil, em maio (veja aqui).

O livro é destinado em especial a gestores públicos, técnicos de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, produtores rurais, pesquisadores, professores e estudantes.

“Esperamos que as ideias difundidas nesta publicação possam encontrar terreno fértil para uma nova forma de pensar as políticas agrícolas”, apontam os organizadores da obra, em sua introdução.

“Temos clareza de que, isoladamente, nenhuma das ideias e propostas aqui apresentadas terão o condão de alterar a realidade e convencer a maior parte dos produtores a restaurarem integralmente suas reservas legais, por exemplo. Acreditamos, no entanto, que, se adotadas em seu conjunto e associadas a outras formas de valorização das florestas (sistemas de pagamento direto por serviços ambientais, de compensação por desmatamento evitado – REDD, outros) e a uma melhoria no sistema de comando e controle, poderão fazer a diferença e dar um recado claro ao agente econômico de que vale a pena conservar”, acrescentam.

O livro está sendo publicado no momento em que começa a ser implementado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto na nova legislação florestal (Lei Federal 12.651/12), que revogou o antigo Código Florestal. A correta implementação do CAR, de forma a garantir a qualidade dos dados, será de fundamental importância para a aplicação de propostas como as apresentadas no livro, por ser uma ferramenta de monitoramento remoto da situação de regularidade ambiental dos imóveis rurais.

“O objetivo do ISA, com essa publicação, é oferecer subsídios ao governo federal, em especial ao Ministério de Meio Ambiente, para estruturar um sistema de incentivo à conservação e restauração florestal nos imóveis rurais, o que foi previsto pela nova lei, mas que ainda está longe de se tornar realidade”, explica Raul Silva Telles do Valle, coordenador do PPDS.

O MMA criou um grupo de trabalho para acompanhar e influenciar a implementação da nova lei, dentro do qual estão sendo discutidas diretrizes para o CAR e também para a criação desse programa de incentivos econômicos à conservação.