Publicado em: 14 de outubro de 2013

Organizações da sociedade civil ligadas a diversos temas participam das atividades, que ocorrem entre os dias 13 e 20 em vários estados


Por Nana Medeiros

A partir deste domingo (13), organizações e movimentos da sociedade civil estarão mobilizados para a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. Serão debates, passeatas e ações culturais para fortalecer a luta por uma regulamentação para comunicações que promova a pluralidade e abra espaço para atores sociais hoje ignorados pelos grandes meios tradicionais.

A luta pela mídia democrática não movimenta apenas grupos ligados diretamente ao tema, como jornalistas e rádios comunitárias, por exemplo. Hoje, a luta recebe cada vez mais o apoio de ONGs ligadas a diferentes temas, sindicatos, movimentos de periferia, coletivos e movimentos feministas, entre outros, muitas vezes criminalizadas pelos meios de comunicação atualmente controlados por uma minoria oligárquica.

“De organizações que atuam com a questão ambiental até aquelas voltadas aos direitos humanos, passando por uma série de temas que aparentemente não têm como foco principal a comunicação, todas têm suas pautas prejudicadas pela falta de espaço para expressão”, afirma Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. “Uma democracia consolidada exige uma ampliação do acesso para mais setores sociais poderem manifestar suas pautas e suas reivindicações de maneira mais livre, permitindo o espaço de opiniões contraditórias.”

O debate a respeito da liberdade e pluralidade na mídia vem ampliando seu alcance nos últimos anos, especialmente após a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, que ajudou a trazer para o debate dezenas de movimentos e organizações das mais diversas áreas. Dezenas de atores se uniram com o objetivo de pressionar o governo por um marco legal, com a reivindicação principal de mais diversidade e espaços alternativos dentro dos meios de comunicação.

Assumir o desafio

A partir daí, foi organizada campanha Para Expressar a Liberdade, para tentar alcançar a população de forma mais concreta. A campanha culminou no lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma Mídia Democrática, que tem como foco regulamentar os artigos da Constituição que dizem respeito à comunicação social eletrônica.

O desafio de coletar 1,3 milhão de assinaturas incentiva os movimentos a se unirem e pensarem estratégias para levar esse debate à população. “A coleta é um instrumento concreto que levanta o debate público interditado pelos meios de comunicação tradicionais. Quando chegamos a escolas, sindicatos e organizações, esses segmentos se apropriam do debate e da pauta, assumindo para si também o desafio”, explica Renata.

A Semana Nacional da Democratização é mais uma forma de tornar esse debate público e aproximar a população dos desafios dos movimentos e organizações ao questionar os meios de comunicação tradicionais. Para Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão, que participa da campanha e da coleta de assinaturas, essa é uma das maiores dificuldades da campanha. Seria preciso incidir com um discurso público que alcançasse as massas e que compreendesse como a população entende e enxerga a mídia. Ela destaca como exemplo dessa linha uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, que explora as percepções dos cidadãos e cidadãs do que é a mídia hoje. Para ela, é necessário “focar em mobilizar a visão critica da população”.

Para Renata, esse debate é interditado pelos próprios veículos de comunicação, que acusam de censura ou restrição da liberdade de imprensa qualquer tentativa de discussão sobre mídia livre. “Hoje os meios de comunicação, que são em sua grande maioria veículos privados, não tem espaço para o contraditório, eles são dominados por certo grupo econômico social que compartilham de mesmas ideias e opiniões. A sociedade discutir como abrir novos espaços faz parte da democracia”.

Mulheres na mídia

A apropriação do tema da comunicação pelos movimentos sociais tem no movimento feminista um exemplo importante. Segundo Jacira, a democratização da comunicação sempre esteve na agenda feminista devido à discussão a respeito da representação da mulher na mídia. O próprio Instituto Patrícia Galvão lançou recentemente pesquisa abordando como a representação das mulheres na publicidade e TV.

Para Jacira, a luta feminista no debate sobre comunicação dialoga também com a questão da pluralidade e diversidade de gênero, raça, etnia e orientação sexual, revelando que a busca pela mídia democrática não tem um fim em si, mas contempla a necessidade de emancipação de diversas outras lutas e contribui para a efetivação da democracia de forma geral.

Leia abaixo a programação divulgada pelos movimentos sociais e noticiada pela Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:

DISTRITO FEDERAL

15/10 (3ª feira), 19h – Debate Barão lançamento livro Príncipe da privataria. Veja aqui. Foto:  Diego Mendonça.

Local: Sindicato dos Bancários

16/10 (4ª feira), 11 h – Entrega do Bolo de aniversário do 1 ano de descumprimento das promessas de Agnelo de criação do Conselho no Palácio do Buriti.

Local: Buriti

16/10 (4ª feira), 17h – Coleta de assinaturas da Lei da Mídia Democrática

Local: Rodoviária

17/10 (5ª feira), 19h – Debate sobre comunicação pública no DF.

Local: SJPDF

PARÁ

11/10 (6ª feira), dia 11 – Atividades durante o  Auto do Círio de Nazaré

Local: Centro de Belém.

Em Belém, as entidades que lutam pela democratização da comunicação realizarão atividades durante o  Auto do Círio de Nazaré. O FNDC Pará realizará manifestação contra o monopólio da mídia. Em vários pontos de Belém serão coletadas assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática.

PARAÍBA

14/10 (2ª feira), 18h – Lançamento da Editora Xeroca!  e do Livro “Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política”

Local: Sebo Cultural

Exibição de vídeos sobre a democratização – Cinema do beco

15/10 (3ª feira), 14h às 16h – Intervenção “Aos vivos”

Local: Parque Solón de Lucena, Centro.

16/10 (4ª feira), 9h – Mesa de abertura “Coronelismo eletrônico – política no ar e no sangue”

Local: Aud. do CCHL, às 9h.

16/10 (4ª feira), 14h – Debate “Sensacionalismo na mídia paraibana”

Local: Sala 402, CCHLA

17/10 (5ªfeira), 7h30 às 11h – Oficina de Leitura e Produção Crítica da Mídia

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Comendador Cícero Leite, Valentina.

17/10 (5ªfeira), 9h  – Oficina de Mini-Transmissor de Rádio FM

Local: Praça da Alegria – UFPB .

17/10 (5ªfeira), 14h – Mídia e Segurança Pública – processos de criminalização e o espetáculo da violência

Local: Pátio da Escola de Direito – Centro

18/10 (6ª feira), 18 h – Exibição solene de “Abúzu – Ecos da Luta do Baixio”, dir. Cecília Bandeira, “Adios, Jampa Vieja!”, dir. Virgínia de Oliveira Silva, e “Sophia”, dir. Kennel Rógis.

Local: Andura Castelo

PERNAMBUCO

13/10 (domingo), das 10h às 20h – Ações de debate, divulgação e culturais no Marco Zero.

Local: Marco Zero, Recife Antigo

Integrantes do Fórum Pernambucano de Comunicação, de entidades parceiras e voluntários da campanha “Para Expressar a Liberdade”  irão procurar dialogar com as pessoas sobre a importância da garantia desse direito e a urgência de se regulamentar a comunicação. O evento contará com projeção de imagens, DJs e a renovada Rural de Roger de Renor.

14/10 (2ª feira), 14h – Oficina gratuita sobre o direito à comunicação aberta ao público (inscrições em www.facebook.com/CentroLuizFreire).

Local: Centro de Cultura Luiz Freire (rua 27 de Janeiro, 181, Carmo, Olinda)

16/10 (4ª feira), à tarde – Movimentos como o Levante Popular da Juventude e a RejajoC  irão circular pela cidade chamando a atenção para a campanha “Para Expressar a Liberdade”. Também haverá momentos de formação com diversos fóruns da sociedade civil na Universidade Católica de Pernambuco.

18/10 e 19/10 (6ª feira e sábado) – Ação de coleta de assinaturas e mostra de pequenos vídeos relativos à campanha, produzidos de forma independente e colaborativa.

Local: Festival Coquetel Molotov.

RIO DE JANEIRO

13/10(domingo), 17h –  Reunião com os relatores para a liberdade de expressão da ONU, Frank la Rue, e da OEA, Catalina Botero.

Local: Sindicato dos Petroleiros, que fica na Av. Passos, 34, no Centro do Rio.

Na ocasião, os relatores receberão casos, problemas e questões fundamentadas por escrito e em seguida dialogarão com a sociedade civil brasileira em torno desta agenda. As contribuições apresentadas na reunião poderão integrar manifestações públicas dos dois relatores sobre a situação da liberdade de expressão no país.

14/10 (2ªfeira),19h – Debate sobre Financiamento da Mídia Comunitária e Alternativa

Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) – Evaristo da Veiga, 16, 17º andar, Centro, próximo à Cinelândia

14/10 e 15/10 – Audiência Pública e Reunião Ordinária do Conselho Curador da EBC

Local: Associação Brasileira de Imprensa no Rio de Janeiro (ABI), no endereço Rua Araújo de Porto Alegre, 71, 7º Andar, Auditório Belizário de Souza, Rio de Janeiro, Centro.  Mais informações:

Todas as atividades podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou pela internet, pelo endereço http://www.conselhocurador.ebc.com.br/transmissaoaovivo ou pelos perfis do Conselho no Twitter, Facebook e Google+.

16/10 (4 feira), 16h às 20h30 – 2º Seminário Livre pela “Democratização da Mídia”

Realização da Associação Brasileira de Imprensa

Local: Rua Araújo Porto Alegre, 71/7º andar, próximo à Cinelândia.

16/10 (4ªfeira), 18h30- Aula Pública sobre Direito à Comunicação e Liberdade na Internet. Com Marília Maciel, pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Rio de Janeiro.

Local: Ocupa Petrobras (em frente à sede da Petrobras, à avenida República do Chile, 65 – Centro

Serão exibidos vídeos sobre como se organiza o setor de rádio e televisão no Brasil (Levante sua voz!) e sobre acesso e liberdade de expressão na internet (Freenet?). Para fomentar o debate, foi convidada Marília Maciel, pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Rio de Janeiro.

18/10 (6ª feira)- Economista Márcio Pochmann apresenta um estudo sobre a Democratização da Mídia no Brasil

18/10 (6ª feira), às 18h – Lançamento de pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre Democratização da Mídia.

Local: Auditório do Sindicado dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro – Rua Evaristo da Veiga, 17º andar, no Centro.

Transmissão online: TevêFPA  http://novo.fpabramo.org.br/tags/tevefpa

19/10 (Sábado), 14h30 às 18h30 – Intervozes comemora 10 anos na luta pelo direito à comunicação. Rodas de conversa.

Local: Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas (Oficial): Rua Murtinho Nobre, 169 – Santa Teresa. Rio de Janeiro-RJ.

22/10 Ato pela valorização profissional e democratização da mídia. Protesto em frente à TV Globo. Apoio CUT-RJ, da Fitert e do Sindicato dos Jornalistas.

Local: TV Globo – Rua Lopes Quintas nº 303 e na Rua Von Martius nº 22.

A concentração para a manifestação começará às 15h na ABBR, na Rua Jardim Botânico nº 660. Informações

SÃO PAULO

14/10 (2ª feira), 12h – Oficina: Mulher, Estética e Mídia

Local: FFLCH/USP – Faculdade de Ciência Sociais – sala 109 – Cidade Universitária – Butantã

16/10 (4ª feira), 17h – Ato pela Internet Livre

Local: em frente à VIVO-Telefônica – Rua Martiniano de Carvalho, 851 – Paraíso. Veja aqui.

16/10 (4ª feira), 18h – Debate: A violência da mídia contra a mulher

Local: ECA/USP – Cidade Universitária – Butantã

(atividade conjunta com a semana de Combate à Violência contra a Mulher)

16/10 (4ª feira), 19h30 – Lançamento do livro “Conselho de Comunicação SOcial – A interdição de um instrumento  de democracia participativa, de Venício A. de Lima, e debate com o deputado estadual Antônio Mentor e com o vereador José Américo, autores dos projetos de conselho estadual e municipal  de comunicação. Veja aqui.

Local: Sede do Barão de Itararé – Rua Rego Freitas, 454, cj13 – República

17/10 (5ª feira), 19h30 – Lançamento em SP do Projeto de Lei da Mídia Democrática e da pesquisa do Instituto Patrícia Galvão/Data Popular sobre concessões de rádio e TV para políticos.

Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia

18/10 (6ª feira), 19h – Coleta de assinaturas do Projeto de Lei da Mídia Democrática

Local: FMU da Rua Vergueiro