Publicado em: 28 de novembro de 2016

Reunião teve como foco o debate de atualização da Plataforma frente a um contexto de retirada de direitos e desmonte das estruturas do Estado

Por Kaique Santos, do Observatório

Na última quarta-feira (23), a Abong e o Observatório da Sociedade Civil participaram de uma reunião da Plataforma Pela Reforma do Sistema Político. O encontro durou dois dias e contou com representantes de diversas organizações e movimentos sociais para discutir a rearticulação da Plataforma e da luta pela reforma política frente à conjuntura atual.

O processo de criação da Plataforma se inicia em 2004 com o objetivo de se contrapor ao conceito de reforma política entendida unicamente como a reforma do sistema eleitoral. Para as organizações membros da Plataforma, a mudança precisa ser mais profunda, atingindo principalmente os processos decisórios: de poder, da forma de seu exercício, de quem exerce e dos mecanismos de controle.

Um dos pontos discutidos na reunião foi a necessidade de atualização das propostas da Plataforma, ainda sem esquecer-se dos cinco eixos da proposta atual: democracia direta, democracia participativa, democracia representativa, democratização da comunicação e reforma do sistema judiciário. “Até hoje a Plataforma se estruturou em cima destes cinco eixos que se mantém na atualidade. Mas entendemos que este novo momento que o Brasil passa – de retirada de direitos e do desmonte das estruturas do Estado – é de repensar o debate do sistema político”, afirma José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Plataforma.

Foi identificada uma fragilidade nas propostas da Plataforma quando os assuntos são a questão étnico-racial, tanto em relação à população negro quanto indígena, a laicidade do Estado e outros. Por isso, a sociedade civil se articulou e serão organizados grupos temáticos para discutir os cincos eixos e articular movimentos e coletivos que tratem dessas temáticas. As posições construídas nos grupos serão discutidas em um evento que será realizado no primeiro semestre de 2017.

Moroni destaca que possíveis retrocessos no atual governo podem ocorrer e reforça que discutir sobre a plataforma na conjuntura atual também faz parte da radicalização da democracia. “O Estado estava cumprindo seu papel de combate às desigualdades, combate à questão da não democracia e à repressão toda aos movimentos e organizações. Repensar este debate do sistema político nesta conjuntura é radicalizar cada vez mais a democracia.”

Outra questão importante colocada em pauta no encontro que terminou na quinta-feira (24) foi a necessidade de investir em ações de formação e comunicação para levar o tema da democratização do sistema político a maior quantidade de pessoas. “Estamos vivendo uma ‘democracia sem povo’. Radicalizar a democracia no Brasil quer dizer trazer para o sistema político o povo, a soberania popular”, finaliza Antônio Moroni.