Publicado em: 13 de novembro de 2017

Engajamundo e outras organizações da sociedade civil ligadas ao debate sobre as mudanças climáticas presentes na COP23 simularam um leilão da Amazônia

Por Paula Bonfatti, da Agência Jovem de Notícias São Paulo

No mês de outubro, o presidente Michel Temer anunciou com orgulho a redução em 16% da taxa de desmatamento na Amazônia, interrompendo uma curva de crescimento após cinco anos. No entanto, não foi com o mesmo entusiasmo que o governo brasileiro divulgou os dados em relação às emissões nacionais de gases de efeito estufa (GEE).

Segundo a nova edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), divulgado pelo Observatório do Clima, as emissões nacionais de GEE subiram 8,9% em 2016, em relação ao ano anterior. É o nível mais alto desde 2008 e mantém o Brasil como o sétimo maior poluidor do mundo.

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É com estes dados que chegamos na 23ª Conferência das Mudanças Climáticas (COP23) em Bonn, na Alemanha, que teve início no último domingo (6) e vai até o dia 17 de novembro. Este ano, a COP estabelece mecanismos de mensuração para os países que se comprometeram com o Acordo de Paris (2015), um esforço para reduzir as emissões de carbono e conter os efeitos do aquecimento global.

Além dos representantes oficiais do governo, a delegação brasileira conta com representantes da sociedade civil organizada que, apesar de não participar ativamente das reuniões de negociação, utiliza a conferência internacional como plataforma para promover suas agendas e denunciar a negligência do Estado em relação ao enfrentamento das mudanças climáticas.

“Embora a COP23 tenha uma agenda definida de negociação internacional, é um espaço de visibilidade para que nós falemos o que está acontecendo com o nosso país e o que nós queremos que outros países pressionem para que ocorra”, conta Luízio Rocha, de 21 anos, consultor da organização de lideranças jovens Engajamundo.

Para Luízio, a pressão internacional é uma tática que vem se mostrando eficiente. Em junho deste ano, o governo da Noruega anunciou corte do repasse ao Fundo Amazônia para 2018 – cerca de R$ 200 milhões a menos para a proteção da floresta brasileira. “De acordo com as regras que foram desenhadas pelas próprias autoridades brasileiras, se o desmatamento aumenta, haverá menos dinheiro saindo da Noruega”, disse o ministro de Clima e Meio Ambiente na ocasião do pronunciamento.

“Esse tipo de pressão internacional força o Brasil a traduzir as políticas do Acordo de Paris e realmente implementar agendas nacionais que estejam em coesão com as metas estabelecidas no acordo”, completa Luizio.

Estratégias de incidência da sociedade civil organizada

A fim de atrair a atenção da comunidade internacional para as políticas de meio ambiente adotadas pelo Brasil, organizações da sociedade civil ligadas ao debate sobre as mudanças climáticas presentes na COP23 simularam um leilão da Amazônia em um local de grande circulação, na última sexta (10).

A ação  denunciou o crescimento dos níveis de desmatamento da Amazônia e a violação dos direitos humanos na região, principalmente dos direitos dos povos tradicionais. “Queremos evidenciar que a postura assumida pelo governo brasileiro em território nacional vai de total desencontro com as metas que o brasil assume e a imagem que traz aqui para a conferência”, disse Vanessa de Matos, 23 anos, coordenadora do GT de clima do Engajamundo. “Eles querem passar uma imagem de bonzinhos aqui fora e não é o que está acontecendo”.

Ao final da intervenção, as organizações abriram espaço para que membros da sociedade civil se pronunciassem. A liderança indígena Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), denunciou a negligência do Estado brasileiro em relação às comunidades tradicionais. “A solução não está na mudança de mecanismos e sim na proteção de direitos”, disse.

Segundo Sônia, a participação indígena brasileira na COP é crescente. O movimento aproveita o espaço da conferência para se articular com outras redes, como organizações da sociedade civil e apoiadores. “Não adianta ficar investido recursos no governo, para o governo fazer, que não faz! Quem faz é a gente. (…) Os povos indígenas precisam ter as condições para continuar fazendo o que fazem, para cuidar, proteger e preservar os territórios. São exatamente esses territórios que garantem o equilíbrio climático do planeta”, disse.

Entre as expectativas da sociedade civil jovem para a COP23, estão a definição das regras que possibilitem a implementação do Acordo de Paris e a pressão nos representantes do governo brasileiro para que elas de fato saiam das salas de negociação. Na segunda e última semana de conferência, as organizações seguem com a estratégia de denúncia e utilização do espaço da COP para dar visibilidade às questões climáticas no Brasil e na América Latina.