Publicado em: 1 de novembro de 2017

Evento teve como diretriz a estratégia política e institucional de continuidade dos trabalhos da Plataforma frente aos desafios colocados pela conjuntura atual de retrocessos em direitos

Amanda Palma, para o Observatório

Realizado de 25 a 27 de outubro, em São Paulo (SP), o V Encontro Nacional da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) contou com a presença de 53 representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) e universidades de todas as regiões do Brasil que, de forma horizontal por meio de rodas de debate, oficinas e atividades em grupo, puderam deliberar sobre a estratégia política e institucional de continuidade dos trabalhos desta importante ferramenta do conjunto das OSCs brasileiras frente aos desafios apresentados pela conjuntura atual de retrocessos em direitos.

O evento foi organizado pela Secretaria Executiva, Operativa e Comitê Facilitador da Plataforma MROSC – instâncias compostas por Abong/Camtra, Cese, Fundação Esquel, Gife, Isa, FBOM, Cáritas e Visão Mundial – e contou com o apoio da União Europeia (UE) e do Fundo Nacional de Solidariedade/CNBB.

Eleutéria Amora, membro da Direção Executiva da Abong, ressaltou o grande esforço conjunto de diversas organizações da sociedade civil para a realização do evento e a importância desta articulação. “Enquanto OSCs, devemos trabalhar naquilo que nos une, de forma a fiscalizar o trabalho dos poderes públicos.”

≥ Confira vídeo produzido durante o V Encontro Nacional da Plataforma MROSC.

Denise Verdade, representante da União Europeia, participou do evento e falou sobre a importância do V Encontro Nacional da Plataforma MROSC na atual conjuntura social e política. Ela reforçou o convite da UE a todas as organizações representadas no evento para o desenvolvimento de projetos no âmbito dos editais da União Europeia.

É de consenso geral que a implementação da Lei 13.019, o chamado Marco Regulatório das OSCs, vem em um momento muito importante para favorecer as organizações em um cenário de austeridade e difícil comunicação entre poder público e instituições. A estadualização da lei é um processo importante que deve ser acompanhado pela sociedade civil para que as decisões sobre o MROSC não sejam tomadas de forma unilateral por parte da política sem consulta à sociedade.

Para Aldiza Soares, da Fundação Esquel, o ambiente político hoje está muito pior do que há um ano, mas o Estado não consegue sobreviver sem as OSCs, que são atores essenciais para a construção de uma democracia forte. Reflexão com a qual concorda José Marcelo Zacchi, secretário geral do Gife: “Uma sociedade civil forte e autônoma é a chave para uma resistência democrática, assim como para a realização de políticas públicas com eficiência.”