Com o objetivo de colaborar na divulgação Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas nas dioceses, paróquias e comunidades, a pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NESP) e a Pontifícia Universidade Católica [PUC] de Minas Gerais produziram três vídeos sobre a “Reforma Política”.
“Os vídeos têm a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da reforma política para nosso país e, consequentemente, informar sobre a intensificação da coleta de assinaturas nos regionais, (arqui)dioceses e comunidades da Igreja no Brasil”, explica o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi lançado em 2013, em parceria com mais de 100 entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Entre as propostas do Projeto, a iniciativa propõe a proibição do financiamento das empresas e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação.
Está prevista também a regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, contidos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.
Para que o Projeto de Lei possa ser entregue ao Congresso Nacional, é necessário coletar 1,5 milhões de assinaturas. Visando colaborar na divulgação da iniciativa nas dioceses, paróquias e comunidades, a pedido da CNBB, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NESP) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais produziram três vídeos sobre a “Reforma Política”.
Cartilha
A CNBB está disponibilizando ainda, por meio do Centro de Pastoral Popular, a cartilha “Reforma política democrática já – o sistema político a serviço do povo”. O subsídio sugere quatro encontros para esclarecer as principais dúvidas apresentadas em relação ao projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela CNBB e outras 105 entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
Com orações, momentos de escuta, debate e reflexão, a Cartilha propõe como encontros “A construção da verdadeira democracia”, “Eleições livres do poder econômico”, “Eleições com representação igualitária” e “Por uma democracia mais participativa”.
Exemplares foram enviados aos párocos para conhecimento. Para aquisição da Cartilha, é necessário entrar em contato com o Centro de Pastoral Popular pelo telefone 0800 703 8353 ou pelo sitewww.cpp.com.br.
Fonte: Adital
