Publicado em: 8 de novembro de 2016

Um mês após o início do movimento, estudantes fazem duas primeiras ocupações em universidades de São Paulo e preparam calendário de mobilização de rua

Estudantes na ocupação do Colégio Estadual do Paraná, um dos principais símbolos na luta dos secundaristas (Foto: Folhapress)

Enfrentando pressão da Justiça e episódios violentos com movimentos conservadores, jovens constroem, há um mês, o que já pode ser considerado a maior mobilização estudantil da história do país. Contrários à reforma do ensino médio, prevista na Medida Provisória 746, e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela por 20 anos os investimentos do governo federal, ambas propostas de Michel Temer, eles chegaram a ocupar 1.197 escolas em 21 estados na semana passada.

Desde a manhã de hoje (4), jovens mantêm as duas primeiras ocupações em universidade paulista, nos campi de Santos e Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo. Na noite de ontem, um grupo chegou a ocupar a sede do Centro Paula Souza, autarquia do governo do estado de São Paulo que faz a gestão das escolas técnicas (ETECs) e faculdades de tecnologia (Fatecs), mas foi retirado do local com truculência pela Polícia Militar, sem ordem de reintegração de posse.

O número de universidades ocupadas chega a 169, segundo último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), divulgado hoje. Ontem, a PUC de Minas Gerais foi ocupada, sendo a primeira universidade privada do país a aderir ao movimento. “O congelamento de investimentos na educação vai retirar milhões de estudantes das universidades e pior: impedir que novos alunos tenham acesso através dos programas sociais como o ProUni e o Fies! Educação é um direito”, disse a União Nacional dos Estudantes (UNE), em sua página oficial no Facebook.

Já o balanço nacional do número de escolas ocupadas está temporariamente suspenso pelo movimento estudantil, devido à inconsistência de dados no Paraná, estado com maior número de escolas ocupadas, onde nos últimos dias ocorreu uma série de desocupações por decisões judiciais. Na última semana, 848 instituições de ensino paranaenses estavam ocupadas por estudantes contra as medidas.

“Fizemos uma alusão com os caras-pintadas (movimento estudantil de 1992 pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello), que também foi grande, mas essa é a maior mobilização estudantil que já ocorreu no Brasil”, diz a presidenta da Ubes, Camila Lanes. “Fazemos um balanço muito positivo. Toda a nossa resistência vai nos render frutos, até derrota da Medida Provisória (746). Ela reverbera para além dos muros das escolas e chega às pessoas que não compreendiam nossa real pauta.”

Em paralelo às ocupações, os estudantes mantêm um agitado calendário de reuniões e audiências públicas junto a senadores, para convencê-los a votar contra o teto de gastos públicos, que afetará diretamente a educação pública do país. Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) estimaram que se a lei valesse desde 2005, os recursos para a área em 2015 teriam caído de R$ 98 bilhões para apenas R$ 24 bilhões. O crescimento de 100% em vagas nas universidades federais desde 2003 e de mais de 400% no número de mestres e doutores desde 1996 não teria ocorrido.

“Não estamos em contato com o governo Temer, mas com senadores e deputados que foram eleitos democraticamente”, diz o diretor de comunicação da UNE, Mateus Weber. Nos próximos dias 14 e 15 haverá uma reunião nacional dos estudantes na qual fecharão um calendário de mobilização de rua, em diversas cidades do país, para reforçar a pressão contra as medidas de Temer.

“O movimento se iniciou com os secundaristas, por conta da reforma do ensino médio, e o movimento universitário se sentiu na obrigação de apoiar e aderir, até porque alunos de diversos cursos superiores que foram professores serão atingidos”, relembra Weber. “As ocupações foram tomando uma proporção muito grande e a PEC entrou no debate. Hoje é uma das principais pautas.”

Paraná

Estudantes paranaenses vêm sofrendo uma série de reintegrações de posse desde o começo da semana. Só ontem, a Justiça determinou, a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, desocupação de 45 colégios em Curitiba, entre eles o Colégio Estadual do Paraná (CEP), maior e mais simbólico na luta dos secundaristas.

No último dia 28 outro despacho, da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara de Fazenda Pública, já havia determinado que os estudantes desocupassem 25 colégios, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A história se repetiu em outras partes do estado: em São José dos Pinhas foram autorizadas desocupação em 13 escolas e em Cascavel, em 31 colégios nos próximos dias. Os estudantes optam por deixar as unidades de forma espontânea. De acordo com a presidenta da Ubes, cerca de 400 escolas ainda estariam ocupadas. Já segundo a Secretaria de Educação do Paraná, esse número está em torno de 140.

No último dia 28, estudantes de Curitiba haviam denunciado que militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) tentaram entrar à força no colégio Lysímaco Ferreira da Costa, no bairro Água Verde, para tentar desocupar a escola à força. Dezenas de apoiadores se dirigiram à porta da escola, em vigília, para tentar impedir a desocupação. Episódios parecidos foram registrados em outras escolas da cidade.

“Os colégios do Paraná e do Brasil estão ocupados pela educação. Não estamos lá para fazer baderna, não estamos lá de brincadeira. Lutamos por um ideal, porque a gente acredita no futuro do nosso país, que vai ser o país dos nossos filhos e dos filhos dos nossos filhos, e eu me preocupo com esse país”, disse a aluna da Escola Estadual Senador Manuel Alencar Guimarães, Ana Julia Pires Ribeiro, de 16 anos, em fala na Assembleia Legislativa do Estado. Com o discurso, que ganhou repercussão nacional no último dia 26, a jovem deu cara e voz ao movimento dos secundaristas.

Brasília

Os estudantes que ocupam escolas no Distrito Federal também denunciam que têm enfrentado truculência policial, jurídica e de integrantes do grupo Desocupa, formado por pessoas que se posicionam contra as ocupações. O Centro de Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Taguatinga, foi invadido na última segunda-feira (31) e os estudantes foram ameaçados e agredidos, inclusive pela própria polícia. Apesar disso, a capital segue com pelo menos 12 escolas ocupadas, além da Universidade de Brasília (UnB).

No domingo (30), o juiz Alex Costa de Oliveira chocou movimentos sociais e defensores de direitos humanos ao autorizar o uso de técnicas de tortura para “restrição à habitabilidade” das escolas ocupadas. Entre as técnicas autorizadas estão cortes de água, luz e gás dos colégios, restrição ao acesso de familiares e amigos e até uso de “instrumentos sonoros contínuos” para impedir o período de sono dos adolescentes.

Enem

O Instituto de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) adiou o dia do Exame Nacional do Ensino Médio de pelo menos 240 mil dos 8,7 milhões de candidatos que farão provas em locais ocupados deste final de semana (5 e 6) para 3 e 4 de dezembro. O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, entrou na Justiça com um pedido para que a prova fosse adiada para todos os candidatos, acreditando que em duas datas o princípio de isonomia da prova não seria garantido, sobretudo porque haverá dois temas diferentes de redação. Ontem, a Justiça Federal do estado indeferiu o pedido.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos condenaram em nota o adiamento do Enem para parte dos candidatos. “Vivemos nas eleições municipais no último final de semana a realização da votação em coexistência com as escolas ocupadas, propiciado pelo dialogo entre a Justiça Eleitoral e os ocupantes”, diz o texto.

“O diálogo poderia ter garantido a realização do Enem em todo o Brasil, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC, que desde o principio ameaçou os estudantes através do cancelamento do Enem e da responsabilização das entidades e ocupantes.”

Fonte: Rede Brasil Atual