Banco de práticas alternativas

Rede Ecovida – Agroecologia com selo de certificação participativa

Resumo

A Rede Ecovida de Agroecologia foi formada em 1998 a partir da necessidade de congregar forças e dar maior consistência política ao movimento agroecológico da agricultura familiar do Sul do Brasil. É formada por pessoas e organizações, incorporando agricultores, técnicos, consumidores e comerciantes unidos em associações, cooperativas, ONGs e grupos informais, todos baseados em princípios de respeito ao meio ambiente, solidariedade, cooperação, resgate da cultura local e valorização das pessoas e da vida. Poucos anos após a criação da Rede Ecovida, foi criada a Associação Ecovida de Certificação Participativa, esta mais especificamente voltada para a certificação e disponibilização de selo de produtor orgânico.

Descrição

Tanto a Rede Ecovida de Agroecologia quanto a Associação Ecovida de Certificação Participativa são formadas por grupos e por núcleos regionais, também chamados de “nós”, que reúnem membros de uma mesma região com características semelhantes para promover a troca de informações, certificação participativa e a dinamização do comércio justo. A Ecovida possui coordenações estaduais e uma coordenação de toda a Região Sul, porém, todas têm um papel secundário quando comparadas aos grupos e Núcleos. Por isso, organizativamente, as ações da Ecovida estão baseadas numa rede multidirecional, com processos decisórios horizontalizados e descentralizados.
Além da articulação em rede, a Ecovida esforça-se em construir um processo diferente de certificação denominado “Certificação Participativa em Rede” (CPR) que contrapõe o modelo mais comumentemente realizado de auditoria por inspeção externa. Na certificação por auditoria, um inspetor de uma empresa terceirizada vai até a propriedade rural checar se as normas estão sendo seguidas. Na participativa, formam-se as chamadas Opacs (Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade), uma espécie de certificadora, porém composta pelos próprios agricultores, técnicos e consumidores de um grupo. A grande questão é incluir agricultores que não entrariam na certificação por auditoria, por conta do preço, da metodologia burocrática e da adaptação cultural. Além disso, na participativa são os próprios agricultores que visitam uns aos outros, podendo compartilhar ideias, conhecimento e se auto-ajudar a resolver os problemas. Além dos produtores, na rede interagem técnicos e consumidores que participam do processo de certificação, inclusive em visitas às propriedades. Portanto, a ação de certificação participativa realizada pode ser definida como um processo descentralizado e de geração de credibilidade colaborativa e em rede, uma vez que respeita características locais e assegura a qualidade dos produtos através da participação e compromisso entre agricultores, técnicos e consumidores.
Na relação com os mercados, a Ecovida resiste a se relacionar com as grandes superfícies comerciais (supermercados). Para superar os desafios de comercialização, mas procurando manter sua ética e finalidade social, um conjunto de organizações e grupos de agricultores ligados à rede resolveu buscar coletivamente alternativas e criou o Circuito Sul de Circulação de Alimentos da Rede Ecovida de Agroecologia, que vem desde 2006 procurando viabilizar uma comercialização solidária, seguindo os preceitos da Rede. O Circuito de Comercialização funciona com base em seis estações-núcleos, cada qual equivalendo a um núcleo regional da Rede Ecovida, e nove municípios representam as subestações núcleo. As estações e subestações são pontos de reunião e distribuição dos produtos para a comercialização alcançando, assim, tanto o campo quanto a cidade.
A Ecovida promove, ainda, diálogos entre os grupos e núcleos, além de participar de movimentos sociais e espaços da Economia Solidária.

Objetivos

Ser um espaço de articulação, interação e ação para potencializar o desenvolvimento da agroecologia e aproximar, de forma solidária, agricultores e consumidores, como parte da construção de um projeto de sociedade que contemple e respeite a realidade de cada local, promova a autonomia dos agricultores, suas organizações e movimentos e empreenda uma transição rumo a um modelo de desenvolvimento alternativo.

Público-alvo

Pessoas físicas e jurídicas, técnicos, consumidores, produtores e comerciantes organizadas em grupos e articulados grupos regionais, associações, cooperativas, ONGs e grupos informais.

Local de implementação

Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Registro (SP).

UF

PR, SC, RS e SP

Resultados

Atualmente, a Rede Ecovida conta com 29 núcleos regionais, em distintos estágios de organização, que reúnem aproximadamente 4.500 famílias de agricultores organizados em 350 grupos; 40 entidades/ONGs; cooperativas de consumidores; comercializadoras; e diversos profissionais. O reflexo deste trabalho alcança, aproximadamente, 250 municípios nos 3 (três) estados do Sul e no Vale do Ribeira (SP). A Ecovida se desenvolve, também, junto a um número crescente de consumidores que, nos últimos anos, têm se manifestado desejosos de aceder a produtos orgânicos.

Na avaliação de membros da organização, a criação e o desenvolvimento da Ecovida tem propiciado uma melhor organização da agricultura familiar no Sul do Brasil. A articulação entre as experiências, a troca de produtos e informações, a construção e acesso dos agricultores a um processo de certificação mais adequado regionalmente e metodologicamente, com custos mais baixos, tem trazido inúmeros benefícios sociais, econômicos e culturais ao público participante. Na avaliação de Oscar Rever, em seu campo de atuação a Rede produz resistências e enfrentamentos com o modo de produção agroquímico/convencional e suas formas de organização verticalizadas/ diretivas, com mecanismos de comercialização que afastam quem produz de quem consome e que geram um distanciamento e alienação a respeito das dinâmicas produtivas (fonte: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/viewFile/1044/239)

Do ponto de vista das políticas públicas, torna-se necessário lutar pela ampliação e consolidação das políticas públicas voltadas para a comercialização da agricultura familiar agroecológica. Programas de compras institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são importantes mas precisam ter seus formatos aprimorados para dialogar com o modo de vida dos agricultores. Também é necessário construir novos programas de acesso ao mercado institucional, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação (PNAE/MEC).