Movimentos – Página: 3 – Observatório da Sociedade Civil

Por: Felipe Betim / Via: El País Brasil

Entidades e ativistas buscam contato com os EUA com a mensagem de que presidente não é confiável nem mudará atitude com relação à Amazônia. “Precisamos preparar o país para a retomada agenda ambiental no pós-Bolsonaro”, diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Ambientalistas, lideranças indígenas e entidades que atuam na defesa da Amazônia abriram uma ofensiva contra o presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas. De olho na Cúpula do Clima promovida pelos EUA, que reunirá nesta quarta e quinta-feira 40 países, entre eles o Brasil, a sociedade se mobiliza para convencer a comunidade internacional, em especial a Casa Branca de Joe Biden, de que o Governo brasileiro não é confiável na hora de negociar um plano de redução do desmatamento da Amazônia. Bolsonaro entra pela porta dos fundos da cúpula, isolado politicamente dentro e fora do país. Com a volta dos EUA nas negociações do clima e o anúncio de metas ambiciosas para reduzir pela metade a emissão de gases causadores do efeito estufa até 2030, o Brasil chega ao debate como uma espécie de pária do meio ambiente.

Mas, com a inédita atenção mundial que a degradação da Amazônia vem recebendo, entidades também acreditam que existe um “espaço com grande potencial” para uma relação com outros atores, e não somente o Governo federal, explica Virgilio Viana, superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável. “Há grandes fundações privadas norte-americanas, há o engajamento do setor empresarial, os governadores… Podem acontecer outras coisas em muitas outras esferas de relacionamento”, afirma Viana. Para ele, a cúpula desta semana ganha especial importância porque nunca a Amazônia teve um peso tão relevante nas relações entre Brasil e EUA. Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede de 60 organizações da sociedade civil, segue na mesma direção: “O Governo norte-americano pode combater o desmatamento através de suas agências de fomento, a partir de projetos com governadores, comunidades indígenas e universidades. Ele pode abraçar projetos sem colocar dinheiro nas mãos do Governo federal”.

A mais recente mobilização dos ambientalistas começou como uma reação à notícia de que Biden negociava a portas fechadas um acordo com Bolsonaro para a redução do desmatamento da Amazônia, conforme se aproximava a Cúpula do Clima. Na última semana, o presidente brasileiro enviou a Biden uma carta com a promessa de zerar o desmatamento ilegal até 2030. Para isso, destacou a necessidade de “recursos vultuosos e políticas públicas abrangentes”. O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, vem enfatizando a necessidade ao menos 1 bilhão de dólares (5,6 bilhões de reais) por um período de 12 meses para que o país se comprometa com a redução de até 40% do desmatamento. A resposta da sociedade civil veio através de cartas e manifestos ao Governo norte-americano e reuniões de entidades e outras autoridades brasileiras com embaixadores. Em suma, buscam passar a mensagem de que Bolsonaro não é confiável e é preciso reduzir ao máximo os danos ao meio ambiente enquanto ele permanece na Presidência.

“Temos um Governo que nos últimos 28 meses promove todos os dias atos de destruição ambiental. Não vai ser uma carta ao Biden e três minutos de discurso que vai desfazer esse legado”, argumenta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede de 60 organizações de defesa do meio ambiente. “O que precisamos fazer é preparar o país para a retomada da agenda ambiental no pós-Bolsonaro”, acrescenta. Para que isso aconteça, é preciso, em primeiro lugar, desfazer os decretos de Bolsonaro que favorecem o desmatamento da Amazônia. “Isso para voltar ao que tínhamos em 2018, para depois pensarmos numa agenda positiva”.

A percepção geral é a de que o Brasil será coadjuvante na Cúpula do Clima, correndo o risco de ficar isolado. “O país deve ficar no canto da sala vendo os adultos conversarem no palco principal. O Governo Bolsonaro é um exemplo do que não se pode fazer no meio ambiente, ele não vai entregar uma solução”, explica Astrini. O pano de fundo é o importante aumento do desmatamento e dos incêndios florestais em 2019 e 2020. A maior floresta tropical do mundo também registrou em 2021 o pior mês de março dos últimos 10 anos, segundo um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

“Mais de 90% desse desmatamento é ilegal, não tem nada a ver com a produção agrícola. Então, zerar o desmatamento significa combater crime organizado no mercado da terra”, explica o cientista Carlos Nobre. Nesta terça-feira, servidores do Ibama divulgaram uma carta endereçada ao presidente do órgão, Eduardo Bim, ressaltando que suas ações de fiscalização estão paralisadas após Salles alterar as regras para multas ambientais, que agora só podem ser aplicadas após passarem pela análise de um supervisor —o que “inviabiliza” o combate ao desmatamento na Amazônia.

De acordo com André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), os números do desmatamento refletem essa negligência do Governo com relação ao tema. “A cúpula é uma grande notícia para o planeta, mas o Brasil não está preparado para essa discussão. Estamos entrando pela porta dos fundos”, afirma. “Vamos mais uma vez perder a oportunidade de estar dentro do debate, com propostas concretas, e liderando essa discussão, como ocorreu em anos passados”.

No início das negociações entre Bolsonaro e Biden, mais de 200 organizações escreveram uma carta ao presidente norte-americano cobrando transparência. “Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo”, afirma um trecho da carta. Na última semana, o cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó e uma das maiores lideranças indígenas do pais, fez uma importante fala endereçada a Biden. “Sempre lutei pela floresta e os presidentes anteriores me ouviram. Espero que me escute também. Somente este presidente está contra mim. Se esse presidente ruim falar algo pro senhor, ignore-o e diga: Raoni já falou comigo”, afirmou. Na segunda-feira passada, o embaixador norte-americano no Brasil, Todd Chapman, se reuniu com integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que também havia solicitado a abertura de um canal direto com os EUA, a pedido de Biden. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) também divulgou um manifesto no último 16 de abril alertando sobre os retrocessos alimentados pelo Governo Bolsonaro.

Paralelamente, governadores de 23 Estados enviaram uma carta a Biden na qual se colocam como atores capazes de contribuir com a solução para o desmatamento da Amazônia caso tenham acesso aos recursos necessários. “Nossos Estados possuem fundos e mecanismos criados especialmente para responder à emergência climática, disponíveis para aplicação segura e transparente de recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e verificáveis”, afirmou o documento. Parlamentares de oposição também se uniram à pressão contra Bolsonaro e assinaram uma carta, junto com mais de 60 organizações da sociedade civil, em defesa da Amazônia e contra a negociação com Bolsonaro a portas fechadas. Alguns deles participaram nesta segunda-feira, 19 de abril, de uma reunião com os embaixadores dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Noruega e da União Europeia.

Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou no último dia 10 de abril o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, um fórum interdisciplinar para promover o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil. “Precisamos tratar com urgência da Amazônia. O Brasil pode prestar um grande serviço à humanidade e a si próprio propondo um novo modelo de desenvolvimento que se baseie na bioeconomia da floresta e na geração de produtos de alto valor agregado, com base em sua enorme biodiversidade”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, relator de processos ligados às questões indígena, climática e ambiental, em entrevista ao jornal O Globo.

Bolsonaro busca desde o início de seu mandato enfraquecer o Ibama e retirar sua independência no combate ao desmatamento. Em seu lugar, o Governo pretende fortalecer uma força nacional de segurança ambiental subordinada ao Ministério do Meio Ambiente. “Esse foi um dos pontos de negociação com os EUA. Bolsonaro quer uma espécie de milícia oficial para substituir o Ibama e que dirija quais operações vão acontecer, como quando, contra quem e de que maneira”, explica.

Virgilio Viana, da Fundação Amazônia Sustentável, afirma que “o buraco é mais embaixo” quando o assunto é zerar o desmatamento na Amazônia e vê como improvável uma “metamorfose” do Governo Bolsonaro. Isso implicaria, segundo afirma, “em uma ruptura com a base do bolsonarismo, formada pelo agronegócio ligado à grilagem e à extração ilegal de madeira”. Os especialistas não descartam a implementação de sanções econômicas ao Brasil. “O cenário já está desenhado. A gente vem recebendo críticas, ameaças de boicote e desinvestimento. Não é algo que vai começar com a cúpula, isso já vem acontecendo. Com o realinhamento das nações mais emissoras para atingirem metas, vamos ficar excluídos do debate e as críticas ao Brasil tendem a aumentar nos próximos anos”, explica Guimarães, do IPAM.

Por Monica Prestes, de Manaus, e Vitória Régia da Silva

Via: Gênero e Núremo

Em Manaus, indígenas urbanos são excluídos dos planos de vacinação contra covid-19; falta de assistência do governo e dificuldades no acesso à saúde mobilizaram indígenas da Zona Oeste de Manaus a criar hospital de campanha

Vanda Ortega, 35, indígena da etnia witoto, é técnica de enfermagem indígena e agente de saúde voluntária na comunidade Parque das Tribos, maior comunidade indígena de Manaus (AM), que reúne mais de 700 famílias de 35 etnias diferentes na Zona Oeste da cidade. Devido ao fechamento ou mudanças no perfil de unidades de saúde, que passaram a receber apenas casos de covid-19, e à ausência de um plano específico para a saúde básica da população indígena urbana, Ortega, junto com outros voluntários, passou a andar de casa em casa visitando pacientes com sintomas, fazendo orientações e aplicando medicações. Quem apresentava estado mais grave era encaminhado para uma unidade de saúde. “Foi assim até o fim de 2020, quando não tínhamos mais nenhum caso na comunidade há quase três meses”, lembrou.

Em janeiro, os casos começaram a reaparecer e aumentaram em um ritmo tão intenso que se tornou impossível visitar todas as casas de pacientes. Os sintomas também eram outros e mais graves: em duas semanas de janeiro, os casos de baixa saturação, que demandam uso de oxigênio, já correspondiam ao dobro de todos os pacientes que precisaram de suporte respiratório no Parque das Tribos em todo o ano de 2020.

Fora da comunidade, Manaus estava com os sistemas de saúde público e privado colapsados, taxa de ocupação acima de 100% nas unidades de saúde públicas e fila de espera por leitos. No interior do estado, pessoas morriam sem assistência. Foi quando surgiu a ideia de ampliar a campanha para a doação de medicamentos, oxigênio medicinal e a construção de um hospital de campanha indígena no Parque das Tribos, tudo feito por voluntários.

“O terreno foi cedido pela igreja e já tinha uma cobertura, mas molhava muito. Precisávamos de lona e estrutura para o redário [que substituem as macas], remédios, oxigênio e EPIs [equipamentos de proteção individual] para os profissionais voluntários. Fomos para as redes sociais e, através dessa campanha, conseguimos tudo que precisávamos para começar os atendimentos. Começamos a atender dia 8 de janeiro e, em um mês, fizemos mais de 300 atendimentos, o que nos mostrou que havia uma demanda represada. Atendemos indígenas de outras comunidades e até não-indígenas de outros bairros, que não encontraram vaga em nenhum hospital da cidade”, destaca a técnica de enfermagem.

A iniciativa e o trabalho coletivo em prol do hospital, para Vanda Ortega, fazem parte da rotina de luta dos indígenas, acostumados a terem que, eles mesmos, brigarem por seus direitos. Antes da pandemia, essa falta de assistência já fazia parte da rotina dos indígenas urbanos, principalmente das mulheres indígenas, que têm na falta de acolhimento um dos maiores obstáculos no acesso à saúde, aponta a técnica de enfermagem.

No Brasil, são 896,9 mil indígenas, sendo 36% em áreas urbanas. O Amazonas é o estado com a maior população indígena no país, sendo que na capital são 168.680 indígenas, segundo Censo do IBGE de 2010. De acordo com organizações indígenas da região, o número atualmente já passa de 200 mil. A taxa de letalidade de indígenas em Manaus (7,3) é maior do que a taxa geral na capital (5,3), segundo a Fundação de Vigilância em Saúde – Governo do Estado do Amazonas, atualizada em 22 de março. A taxa de letalidade é a proporção entre pessoas contaminadas e o número de mortes. A taxa da capital é a segunda maior do estado, só ficando atrás do município de Maués, que tem taxa de letalidade de 8,1, o que mostra como a pandemia afetou de forma diferente a população indígena.

Segundo dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Amazonas é o estado com mais registros e óbitos de indígenas por covid-19 dos nove estados da Amazônia Legal. Foram confirmados 9.029 casos da doença e 304 óbitos, atingindo 38 povos do estado. Os dados contabilizados até 22 de março revelam que o Amazonas concentra mais de ⅓ das mortes de indígenas da Amazônia Legal e inclui os indígenas que vivem em terras demarcadas e os que vivem nas cidades. Por isso, os dados divergem das informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Governo Federal, que só contabilizam os casos entre indígenas aldeados.

Amazonas concentra 42% dos óbitos de indígenas entre os nove estados da Amazônia Legal

Menos da metade dos indígenas aldeados do Amazonas foram imunizados enquanto indígenas urbanos foram excluídos da vacinação.

“Parentes foram enterrados em valas, não pudemos nos despedir. As pessoas que perderam seus entes queridos não tiveram o choro, o canto. Há um ritual para essa passagem, e não ter isso significa que a gente não consegue liberar esse corpo para outras galáxias. Não tem essa passagem porque não teve o lamento daquela morte. Isso é uma tradição que em algumas comunidades dura dias, e que a pandemia impediu que acontecesse. Se para nós que vivemos na cidade é doloroso, imagina para os povos que têm isso ainda muito preservado, como os yanomami, que foram impedidos de enterrar seus bebês. É cruel demais. Não estamos preparados para uma terceira onda disso”, afirma Ortega.

Para Marcivana Sateré Mawé, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e do Entorno (Copime), a letalidade de indígenas na capital do Amazonas só não foi maior porque já existia, antes da pandemia, um processo de organização dos indígenas urbanos.

“Parentes foram enterrados em valas, não pudemos nos despedir. As pessoas que perderam seus entes queridos não tiveram o choro, o canto.

– destaca a técnica de enfermagem Vanda Ortega

“O município tem algumas ações voltadas para indígenas na cidade, mas na saúde ainda falta acesso a atendimento de alta complexidade. Dentro do hospital de campanha de Manaus, que foi criado pelo governo, tinha uma ala destinada à população indigena, mas na verdade essa ala não garantia esse atendimento e muitos indígenas não conseguiram acesso. O SUS não tem sido suficiente para atender a população indígena urbana e não temos nenhum apoio da Sesai”, alerta. As pautas da Copime são: direito à saúde e educação diferenciada, economia indígena e direito à terra.

Dificuldade no acesso à saúde para além da covid

Hipertensa e portadora de diabetes há 15 anos, a líder indígena Lutana Ribeiro, 46, da etnia kokama, precisou interromper o acompanhamento médico em 2020, por conta da pandemia. Ela contou que, pela primeira vez em mais de dez anos, não conseguiu fazer os exames necessários para monitorar a diabetes, a hipertensão, o colesterol e nem mesmo o preventivo contra o câncer.

“O médico pediu que eu me prevenisse porque sou do grupo de risco, mas, por mais que eu soubesse que os exames são importantes, meu medo era de me contaminar na fila, até porque a gente sabe que para essas gripes e vírus o indígena tem mais predisposição. Então me cuidei muito com chá caseiro, usando as plantas da floresta e nosso conhecimento tradicional para aumentar a imunidade. Foi assim que todo mundo aqui se cuidou”, contou Lutana, uma das lideranças da comunidade indígena Parque das Tribos.

Ao contrário dos indígenas que vivem em terras demarcadas, que contam com a assistência e atendimento da Sesai, os indígenas urbanos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e são de responsabilidade dos municípios e estados. A distância da unidade de saúde, superlotação no transporte público e a transformação do perfil de algumas unidades de média complexidade para atendimento exclusivo a pacientes com sintomas do novo coronavírus, afunilando o atendimento já precário da saúde básica para pacientes não-covid, também contribuíram para afastar a família de Lutana dos médicos durante a pandemia. E não só a dela.

A indígena da etnia tukana Izolaide Tenório Pimentel, 37, perdeu um filho durante a pandemia, e não foi de covid-19. Ao menos não diretamente. Aos oito meses de gestação, ela sofreu um aborto que, para ela, foi um resultado da falta de assistência médica durante a gravidez.

Em oito meses, Iza – como é conhecida na comunidade Parque das Tribos, onde mora com o marido e os quatro filhos – só fez três consultas de pré-natal, entre as seis recomendadas como mínimo por obstetras. A gravidez, descoberta no início da pandemia, chegou ao fim com um aborto espontâneo na 38ª semana de gestação.

“Assim que descobri a gravidez, em abril de 2020, procurei uma casinha da saúde em um bairro próximo. Fiz exames de sangue, ultrassom, meu esposo até acompanhou. Depois começou a ficar ruim porque começaram a faltar profissionais de saúde. Só consegui fazer três consultas de pré-natal. Nas outras consultas a gente ia e o médico não estava, ou não conseguia vaga. Foi assim até o nono mês, quando tive um aborto espontâneo. Lembro que me senti mal e achei que ia nascer, mas quando cheguei na maternidade o doutor falou que ela não estava se mexendo mais, não batia o coração. Eu acredito que se talvez eu tivesse feito o pré-natal direitinho tivesse uma chance de salvar minha bebê”, lembra Iza, sobre aquele que seria seu quinto filho.

Segundo Lutana Ribeiro, líder indígena da etnia kokama que não fez acompanhamento das doenças crônicas na pandemia, só depois da construção do hospital de campanha do Parque das Tribos, a assistência para os indígenas com o novo coronavírus começou a melhorar. A reportagem entrou em contato com a Secretária Municipal de Saúde de Manaus, mas não obteve retorno.

Indígenas urbanos são excluídos do plano de vacinação

O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas, o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e a Lei 14.021/2020, que dispõem sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, excluem os indígenas urbanos.

Por isso, o Supremo Tribunal Federal determinou no último dia 16 de março, que seja assegurada prioridade na vacinação contra a covid-19 dos povos indígenas de terras não homologadas e urbanos sem acesso ao SUS, em condições de igualdade com os demais povos indígenas. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, “não há providência mais essencial e inerente” do que a vacinação.

“Os indígenas urbanos nunca foram os grupos prioritários das campanhas de vacinação até mesmo antes da pandemia. Essa discussão e disputa já vêm de muito tempo. Estamos há um ano lutando pelo acesso à vacinação da covid-19 para indígenas na cidade e até agora não avançou nada. Mesmo com a decisão do Supremo, não houve nenhum movimento do governo para garantir isso. É lamentável. Não estamos travando essa disputa só por Manaus, mas para todo o estado e o país”, disse Marcivana Sateré Mawé.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) critica, em nota, a redução da vacinação prioritária apenas ao que se definiu arbitrariamente como “indígenas aldeados”, que leva à exclusão dos indígenas que vivem nas cidades. “Nessa situação grave de pandemia sanitária, excluir grupos indígenas do acesso à política de saúde pública é um contrassenso político e humanitário. É importante salientar que vários grupos indígenas que estão nos centros urbanos têm como um dos motivos para estarem nestes locais a expulsão dos seus territórios por invasores, portanto, um ato de violência que não justifica sua exclusão. O fato do indígena estar fora da aldeia não faz com que ele deixe de ser indígena.”

Atendemos indígenas de outras comunidades e até não-indígenas de outros bairros, que não encontraram vaga em nenhum hospital da cidade”

– disse a agente de saúde voluntária Vanda Ortega.

Das mulheres indígenas entrevistadas para essa reportagem, apenas Vanda Ortega foi imunizada, mas não por ser indígena, e sim por ser profissional da saúde. Enquanto na cidade, os indígenas esperam que os municípios e estados cumpram a decisão do Supremo, nas terras demarcadas, indígenas aldeados que estão entre os grupos prioritários ainda sofrem dificuldades para o acesso à vacina. Apenas 34,8% dos indígenas aldeados da Amazônia Legal foram imunizados, sendo que no Amazonas esse número é um pouco maior, 42%, segundo dados da Sesai.

Além disso, a pesquisa “Vacinação contra covid-19 é mais lenta para indígenas da Amazônia”, da Open Knowledge, divulgada na terça-feira, dia 23, revela que apenas um terço dos indígenas vacinados estão na região (apesar de 60% dessa população viver ali) e que a velocidade de aplicação nos indígenas é menor que em outros grupos; entre os profissionais de saúde, por exemplo, é 13 vezes maior; 67% já receberam a primeira dose contra 55% dos indígenas. A pesquisa mostra também a ausência de registros de raça/cor em unidades da federação e alerta para o fato de que o não detalhamento das etnias indígenas de pessoas vacinadas impossibilita o acompanhamento efetivo da imunização.

Para Ortega, técnica de enfermagem que se formou em 2012 mas só conseguiu entrar no mercado de trabalho em 2018, a inclusão dos profissionais de saúde indígenas no sistema de saúde pode ajudar a transformar esse cenário, além de criar oportunidades para essa população nos centros urbanos. “Nós temos enfermeiros, médicos, técnicos, assistentes sociais, psicólogos que conhecem e respeitam nossa cultura, que podem dar esse acolhimento que falta para o paciente indígena, especialmente as mulheres gestantes, sem esquecer do espaço importante que nossa cultura ocupa em nosso cotidiano. Precisamos que essas pessoas que fazem parte de nossas vidas estejam presente nesses espaços”, finaliza.

*Monica Prestes é colaboradora e Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

Comemoramos no dia 7 de abril o Dia Mundial da Saúde, data em que todos os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) colocam em pauta o tema da Saúde Pública como fundamental para o desenvolvimento social e para a dignidade humana. Porém, apesar de termos o maior sistema público de saúde do mundo, o SUS, o Brasil não tem o que comemorar diante da irresponsabilidade federal na condução das ações contra a pandemia de Covid-19.

São mais de 337 mil vidas perdidas em pouco mais de um ano. De acordo com a pesquisa Epicovid, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), poderíamos ter evitado 225 mil mortes até março se tivéssemos ações adequadas coordenadas a nível nacional, se o governo não fosse negacionista, se comprasse vacinas no tempo adequado e se o SUS tivesse financiamento suficiente para dar conta de cuidar da população no meio do cenário de crise sanitária.

O Brasil foi abandonado pelos que optaram por apostar no ajuste fiscal, na manutenção da EC 95/2016, na redução do auxílio emergencial e no fim da verba emergencial para enfrentamento da Covid-19 em 2021. Mais da metade do orçamento da União está intocado para dar conta do pagamento dos juros e encargos da dívida pública. Isso é genocídio. As pessoas que morreram não voltam mais, mas nossa força será capaz de transformar o luto em luta para seguirmos defendendo os valores da nossa Constituição de 1988. O SUS e a Vida nunca deixarão de existir.

*Queremos:

– Vacina já para todas as pessoas no SUS!
– Auxílio emergencial de no mínimo R$ 600 até o fim da pandemia!
– Revogação da EC 95/2016 e financiamento efetivo para o SUS!

Conselho Nacional de Saúde

Foto: El País

A sociedade brasileira recebeu com grande perplexidade a proposta defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentada na última semana, que permite um esquema de “fura-fila” e abertura para corrupção na vacinação contra o coronavírus. O PL 948/2021 pretende ampliar a já questionável permissão para que empresas comprem vacinas, sem nem atender aos requisitos legais mínimos de destinação de vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS), e que tenham incentivos fiscais para realizar essa compra.

Na prática, esta proposta implica que empresários poderão ser vacinados antes do cumprimento do calendário de vacinação dos grupos populacionais que apresentam maior risco de infecção e que são, portanto, prioritários; que não estarão obrigados a doar as vacinas compradas para o Sistema Único de Saúde; e que nós, sociedade como um todo, pagaremos por esse privilégio, uma vez que Arthur Lira e o empresariado pretendem fazer com que a compra seja descontada de seus impostos devidos.

A Lei 14.125/2021 já permitiu que o setor privado “apoiasse” o processo de vacinação, liberando a compra por empresas desde que arcassem com os custos e houvesse a doação da metade das vacinas compradas para o SUS. A lei também condicionava que essas doses adquiridas pelas empresas só poderiam ser utilizadas após a vacinação dos grupos prioritários, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização (PNI), considerando que há ainda um déficit na disponibilidade de vacinas. O que propõe Arthur Lira, provocado por um grupo da elite empresarial, é a derrubada dessas condicionantes.

A iniciativa de privatização das vacinas tem sido severamente criticada por seus aspectos éticos, de transparência e de (ir)responsabilidade, tendo em vista que o processo amplia os riscos de corrupção e desvios, e por seu principal e maior problema, que é a destinação de vacinas para pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários estipulados pelo PNI, sendo entendida como uma vantagem, ou melhor, como uma estratégia de “fura-fila” em meio ao caos e o desespero de muitas(os).

A aprovação do texto também aumentaria sobremaneira o risco de fraude e corrupção no processo de imunização, já que a população estará mais propensa a acreditar em campanhas “informais” de vacinação – que usam vacinas roubadas ou falsas, como episódio recente em Minas Gerais. Mensagens falsas sobre a aplicação fraudulenta de vacinas já se multiplicam nas redes sociais. Tirar a centralidade do SUS da campanha de imunização dificulta o controle de procedência e pode dar força para esse tipo de prática.

Após completarmos um ano vivendo em um cenário de isolamento social devido a pandemia pela Covid-19, os números se tornam cada vez mais alarmantes, atingindo mais de 331.000 óbitos no Brasil. Os impactos da pandemia no país intensificaram as desigualdades raciais, socioeconômicas e territoriais. Grupos marcados, historicamente, pelo racismo, desigualdades e violações de direitos se viram ainda mais vulnerabilizados frente ao desgoverno que não enfrentou com medidas devidas e adequadas o ataque do coronavírus, aprofundando a crise de acesso ao direito à saúde, proteção social e políticas públicas. Os grupos mais vulnerabilizados são os que detêm hoje maior índice de mortalidade por Covid-19, como a população negra, quilombola e na extrema pobreza, com ênfase nas mulheres negras, chefes de família e que integram serviços considerados essenciais.

Há de ressaltar que o PNI ainda é deficitário em relação à determinação dos grupos prioritários, considerando que tem deixado fora dos grupos pessoas que têm de fato mais de contágio e complicações mortais pelo vírus, como pessoas em situação de rua, quilombolas, trabalhadores de serviços essenciais e pessoas em situação de privação de liberdade.

A chegada da vacina ao Brasil foi marcada pela demora do governo federal em realizar as negociações e compras suficientes à população. O país foi um dos últimos do mundo a adquirir a vacina – em contradição ao histórico brasileiro de ter sido um dia referência em vacinação. A vacina também reforçou as desigualdades, em especial, a racial: hoje no Brasil ainda não atingimos nem 10% da população vacinada com a primeira dose e há o dobro de brancos vacinados do que de negros (apesar de negros serem 56% da população o país). Destaca-se ainda que há uma mortalidade maior por coronavírus da população negra em relação à população branca.

Por esse contexto, nós, sociedade civil brasileira, somos absolutamente contrários à aprovação do projeto de lei 948/2021 (proposto pelo deputado Hildo Rocha) e seu substitutivo (proposto pela deputada Celina Leitão) que está em votação na Câmara dos Deputados. A pandemia é um desafio global e público e precisa ser combatida no âmbito de um sistema de saúde que consiga promover seguridade e proteção social, garantindo que o acesso à saúde seja cumprido na prática de forma equitativa, universal e redistributiva. Toda a população tem direito de ser vacinada e isso só será possível por meio do SUS. O acesso às redes de saúde no Brasil ainda é um privilégio de poucos, e a compra de vacinas pelo setor privado ampliará (ainda mais) as desigualdades que assolam o Brasil, além de ser uma estratégia ineficiente para o combate ao vírus e demonstrar para o mundo o egoísmo e a forma predatória, violenta e negligente com que o nosso país vem sendo (des)governado em meio a uma crise de saúde pública global.

A ampliação do acesso público à vacina significa universalização e expansão dos serviços de saúde, responsabilidade, transparência e planejamento coerente. A luta pela imunização deve ser pensada para salvar vidas e não como uma troca de vantagens particulares, como já estamos presenciando no âmbito empresarial.

A ação contra essa tentativa de Lira e dos empresários é urgente. Com este movimento de furar a fila, querem te passar para trás. O mesmo Congresso Nacional que quer que você viva com R$5 por dia escolhe quem deve viver via o controle de acesso às vacinas. É essencial o arquivamento desse projeto de lei pelo Congresso Nacional.

Reforçamos a importância de que todo o processo de vacinação provenha do SUS, com a vacinação de grupos prioritários e, em seguida, de toda a população, de forma lógica, organizada, responsável e justa.

Assim, as entidades abaixo subscritas rechaçam veementemente a proposta contida no PL 948/2021 e em textos similares. Ajude-nos a pressionar o Congresso! Exigimos vacinas para todas e todos e o atendimento prévio dos grupos prioritários com maior risco de mortalidade. Contra a corrupção na vacinação! Contra o fura-fila das vacinas!

Assinam esta iniciativa:

ABED
ABGLT
ABL- Articulação Brasileira de Lésbicas
ABONG – Associação Brasileira de ONGs
Ação Educativa
ACAT – Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura
AFRIKAMBO
Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (AGANJU)
AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO
Agente De pastoral da saúde
Agentes de Pastoral de Negros do Brasil APNs
Alagbara Articulaçao de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins
Aliança Pró-Saude da População Negra de São Paulo/SP
ALUG- Associação de Cidadãos da Galeria
Anistia Internacional Brasil
Anpsinep
Articulação de Mulheres Brasileiras AMB
Articulação dos Povos Indigenas do Brasil – APIB
Articulação Negra de Pernambuco
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Assetans
ASSIBGE – SN (Núcleo Minas)
Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia
Associação Cultural Beneficente Ilê Mulher
Associação de Moradores e Moradoras do Povo. olho D’água do município d Anajatuba
Associação de Mulheres Negras Aqualtune
Associação dos Docentes da Universidade de Brasília
Associação dos trabalhadores aposentados pensionistas idosos de Viamão
Associacao Moradores Condominio Lagoa Santa
Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP)
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL AFRO NAÇÃO DAS ALMAS DE ANGOLA JOSÉ PILINTRA DA LAPA
Associacao.dos moradores da quadra 8
Biblioteca Comunitária de Sete de Abril
Brcidades
Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA
Católicas pelo Direito de Decidir
CDDH Dom Tomás Balduíno de MARAPÉ ES
CEABI-TUCURUÍ
Cebes Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Cedeca casa renascer
Central Sindical e Popular CSP-Conlutas
Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
Centro Dandara de Promotoras Legais Populares
Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Centro de Referência da Cultura Negra
Centro de Referência Negra Lélia Gonzales
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Açao Social
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro
CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço
CFEMEA
CFNTX – Centro de Formação da Negra e do Negro da Transamazônica e Xingu
CMDS
Coalizão Direitos Valem Mais
Coalizão Negra por Direitos
CoeqtoCoordenacao Estadual de Quilombolas do TO
Colegiado Nacional Dos Gestores Municipais De Assistência Social – CONGEMAS
Coletina Mahin – Organização de Mulheres Negras
Coletivo Alumiá: gênero e cidadania – Mauá – SP
Coletivo Amazônico LesBiTrans
Coletivo de Esquerda Força Ativa
Coletivo de Terapeutas Ocupacionais Berenice Rosa Francisco
Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras
Coletivo Negras Ptistas SC
Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros Jaú/SP
Comissão de Direitos Humanos Câmara Municipal de Fortaleza
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
Comissão Política do PCdoB de Santa Inês/MA
Comitê de estudos da mortalidade materna
Comitê de Monitoramento e Resistência Covid19 Viamão
Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM Brasil)
COMUNEMA – Coletivo de Mulheres Negras ‘Maria-Maria’
Comur
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEM
Conselho distrital de saúde Norte de BH
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Conselho Pastoral dos Pescadores- CPP
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ
CRIA
CRIOLA
Distrito Drag
Educafro
EIG Evangélicas pela Igualdade de Gênero
Engenheiros Sem Fronteiras – Brasil
Escola Livre de Redução de Danos
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
Federação das entidades comunitárias de Natal RN
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Fenapsi Federação Nacional dos Psicólogos
FICuSB – Federação e Instituto Cultural de São Benedito
FOPIR – Fórum Permanente de Igualdade Racial
Fórum Nacional dos Usuários do SUAS
Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro MS
Frente Nacional contra a Privatização da Saude
Frente Popular pela Vida: em defesa do Serviço Público e de Solidariedade no Contexto do COVID 19.
FTSUAS
Geledes-Instituto da Mulher Negra
Gestos_ Soropositividade, Comunicação e Gênero
Grito dos Excluídos Continental
Grupo de Pesquisa Costeiros – UFBA
Grupo desenvolvido familiar-gdfam
Grupo GUARÁ
IBD – Instituto Brasileira da Diversidade
Idec- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDISA Instituto de Direito Sanitário Aplicado
Ilê Omolu Oxum – Rio de Janeiro
IMUNE
IMUNE MT – Instituto de Mulheres Negras MT
INESC – Instituto de estudos socioeconômicos
Iniciativa individual
Iniciativa negra por uma nova politica sobre drogas
Iniciativa Sankofa
Instituto Aromeiazero
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
Instituto Co-Labore de Desenvolvimento e Participação Social
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto EcoVida
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto IDhES
Instituto Marielle Franco
Instituto Negro é Lindo
Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
Instituto Raça e Igualdade
Instituto Soma Brasil
Instituto URBEM
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
IPI de Vila aparecida
IROHIN – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira
ISER Assessoria
Justiça Global
KOINONIA
Mandato da Vereadora Erika Hilton (SP)
Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
MNU – Acre
MNU – Movimento Negro Unificado
MNU – Movimento Negro Unificado SP
MNU – Rondônia
MNU Goiás
MoCAN – Movimento Contra as Agressões à Natureza
Mov de mulheres camponesas
Movimento Afro Vegano
Movimento de Mulheres do campo e da Cidade
Movimento de mulheres do campo e da Cidade
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara
Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento dos Conselhos Populares – MCP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento Moleque
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (MOSMEB)
MPA
Nova Central Sindical de Trabalhadores
Núcleo da UNEGRO de Santa Inês MA e Sub-Regional do FEDERMA de Santa Inês MA
Núcleo de coordenação do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre
Núcleo de Mulheres de Roraima
Núcleo de Saúde do PT/BH
Núcleo Ecossocialista de Batatais-SP
Nupeges
Observatório do Marajó
Observatorio Judaico dos Direitos Humanos do Brasil “Henry Sobel”
OdascoemDefesaDoSUS
Oxfam Brasil
Paróquia São Francisco
Pastoral Familiar da Diocese de Roraima
Pastoral social política e ambiental
Plataforma Dhesca Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Plenaria Municipal de saude
Projeção – Consultoria, Formação e Políticas Públicas
Projeto Doce Som do Coração
PUD Psicanalistas Unidos pela Democracia
Quilombelas – Núcleo de Mulheres Negras de São José dos Campos
Rede Afro LGBT
Rede de Alimentação de Economia Solidária da Bahia
Rede de Cooperação Negra e LGBTQI’Pretas e Coloridas’
Rede de mulheres negras de Alagoas
Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
Rede de Mulheres Negras do Nordeste
Rede de Proteção e Resistência ao genocídio
Rede Emancipa Belém e Ananindeua de Educação Popular
Rede Jubileu Sul Brasil
Rede Mangue Mar/ RN
Rede MNRJ
REDE NACIONAL DA PROMOÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA SAUDE, CULTURA E DIREITOS DE LESBICAS E BISSEXUAIS NEGRAS – REDE SAPATA
Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
Rede Ubuntu de Educação Popular
REDEH
Renafro/Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social de Telêmaco Borba
Sindae
Sindicato dos psicólogos no Estado de São Paulo SINPSI-SP
SINDIFES
Sindisprevrs
Sintufrj
SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
SOCIEDADE PARAENSE DO DIREITOS HUMANOS
Terra de Direitos
Trabalho com Promoção da Saúde SMSA/SUS-BH
Trust Revolution
UNEAFRO Brasil
União das Associações Remanescentes de Quilombos – UNIQUITUBA
União de NEGRAS e Negros pela Igualdade (Unegro)
União Nacional de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT
Zarabatana INFO – Ciberativistas Negras Amazônidas

Por: CNS

As atividades serão concentradas na Semana de 5 a 11 de abril, mas são estimuladas ações ao longo de todo o mês

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está articulando uma série de atividades virtuais e simbólicas com a rede de conselhos, movimentos, entidades e frentes para o mês de abril, definido como o mês da Saúde. O tema que vai pautar as atividades: “Em defesa do SUS e da vida de todas as pessoas” foi aprovado nesta sexta-feira (26/03), durante a 67ª Reunião Extraordinária do colegiado.

O CNS vai concentrar as atividades na Semana de 5 a 11 de abril, mas estimula os conselhos de saúde e a sociedade a promoverem atividades ao longo de todo o mês, conforme disponibilidade de agendas. “O importante é que todos e todas nós possamos nos unificar na defesa da Vida e do SUS neste mês de abril”, destacou a conselheira nacional de Saúde Vanja dos Santos, que falou representando o Fórum de Usuárias e Usuários do SUS (ForSus).

O objetivo do mês de visibilidade à Saúde Pública é defender o Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública inclusiva e de qualidade, fruto da conquista do povo brasileiro e seu papel fundamental para o combate à pandemia da Covid-19. Também, a garantia da vacinação para todas e todos.

“Nós sugerimos que seja o mês da Saúde. Temos pautas muito urgentes e precisamos apontar as nossas defesas de forma contundente e reafirmá-las neste mês”, destacou a conselheira nacional de Saúde, Priscilla Viegas, que falou representando o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas).

Estão previstas entre as atividades, a publicação de vídeos e depoimentos, produção de documento informativo para mobilização da população, atividades ao vivo no Instagram, publicação de artigos, lives, tuitaços, campanha com divulgação de cards, ações de comunicação em rádios comunitárias, plenárias estaduais, municipais e locais de saúde, entre outras atividades.

Estamos há mais de um ano enfrentando a pandemia e o SUS que salva vidas continua sendo atacado. Nossa mobilização vai ser intensificada ainda mais no dia 7, na semana e em todo mês de abril”, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto, que coordenou o item da pauta na reunião extraordinária.

Como participar?

Promova e participe das atividades online da Semana da Saúde 2021 e ajude a fortalecer a rede em defesa do SUS e da vida e a vacinação para toda a população. Encaminhe para o comunicacns@gmail.com fotos das atividades online, com nome da cidade, estado e data de realização. Utilize as hashtags: #SemanaSaúde2021 #EuDefendoSUS #VacinaParaTodaseTodos #SUScombateCoronavírus em tudo que você postar.

Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril. A data coincide com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. O conceito de Saúde definido pela OMS é amplo e não se restringe apenas a ausência de enfermidades, sendo: “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades”.

Assista na íntegra a 67ª Reunião Extraordinária do CNS

Foto: Mídia Ninja

Ascom CNS

Mais de 70 entidades nacionais e regionais das áreas de educação, saúde e assistência social, lançaram na ultima segunda-feira, 29 de março, o manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia. O documento propõe princípios e diretrizes e indica caminhos para garantir o direito à educação, com proteção integral de crianças e adolescentes, condições de segurança sanitária para os trabalhadores e proteção da vida de cidadãos e cidadãs do Brasil.A transmissão acontece às 19h nas redes sociais de diversas entidades signatárias, dentre elas Abrasco, ANPEd, Cebes, Rede Unida, CNTE, Avante Educação, Fórum dos Trabalhadores do SUAS/SS, entre outras organizações da sociedade civil, reunidas na Frente pela Vida.

A atuação das escolas durante a pandemia de Covid-19 tem dividido opiniões e posicionamentos na sociedade. Este tema central tem sido tratado com extremos, com pouca ou nenhuma consideração sobre o papel do espaço escolar nas comunidades na quais estão inseridas.

As entidades signatárias têm clareza que, no atual momento da pandemia, urge uma suspensão total de atividades presenciais, por pelo menos 21 dias, em todos os territórios, regiões e lugares do Brasil, para se alcançar uma queda sustentada das curvas epidêmicas e, assim, reduzir os indicadores de transmissão comunitária de forma controlada. A partir desse momento, as escolas serão muito importantes para o fortalecimento das comunidades na resposta à pandemia.

O documento dá sequência a uma série de discussões iniciadas em outubro passado e sistematiza quatro princípios para orientar autoridades e sociedade na organização dos espaços de educação formal: avaliar a situação epidemiológica, analisando o estágio dos indicadores da pandemia, se em ascensão, estabilidade ou descenso; considerar a territorialidade, analisando as condições de cada contexto local para adequar estratégias e medidas para garantir o direito à educação; respeitar a especificidade pedagógica e curricular em relação à modalidade de ensino, às etapas formativas e unidades educativas dentro do sistema de educação; e, por fim, garantir a equidade, com ampla isonomia na construção de soluções, com respeito à diversidade social, racial, étnica, cultural, sexual, geracional e de gênero. Pensar e agir de forma intersetorial, reunindo atores da educação, saúde e assistência social, é uma orientação integradora que deve atravessar os quatro princípios e organizar as ações.

O manifesto será disponibilizado e publicado pelas entidades durante a transmissão.

Lançamento do Manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia
Data: segunda-feira, 29 de março
Horário: 19 horas
Transmissão: TV Abrasco e redes sociais das demais entidades

Por: Mauri Cruz (*)

Chegamos a um momento crítico da história brasileira. Milhões de cidadãs e cidadãos estão com suas vidas em risco e parte dos governos eleitos, começando pelo Governo Federal, negam, ignoram ou utilizam a pandemia como instrumento de disputa política para seus próprios interesses. Mais grave é que parcela do poder legislativo, do poder judiciário e do empresariado estão capturadas por esta lógica. O resultado é que não há nenhuma estratégia de combate eficaz a pandemia e as vozes que exigem medida sanitária efetivas são tratadas como quem faz o jogo da oposição.

A consequência é que chegamos a 280 mil mortes com uma estimativa de que, se não mudar a atual política negacionista, chegaremos ao triste número de 600 mil até o final do ano. Isso sem contar as mais as milhões de pessoas com sequelas temporárias ou permanentes que estão ficando incapacitadas para o trabalho e para uma vida com qualidade em consequência do covid-19. Ainda cabe ressaltar que não está havendo um acompanhamento pela mídia do aumento de mortes provocadas por outras doenças e que também estão aumentando como consequência da saturação de todo Sistema Único de Saúde no país. E, tão grave como as mortes pelo vírus e por outras doenças, é a morte pela fome, igualmente devastadora. Ela mata lentamente, ela desmonta a capacidade de reação e de resistência porque, não ter o que comer é não ter um direito humano básico. Não há como negar que os danos da crise sanitária é muito maior do que estamos acompanhando na imprensa e nas redes sociais e deverá repercutir por vários anos, mesmo após a vacinação ter atingido sua meta de imunização.

A esta altura dos acontecimentos já nos damos conta que o que está em jogo não é somente a vida do povo brasileiro, mas a existência do próprio país como nação. Sem um levante popular em defesa do Brasil não teremos como derrotar este pensamento assassino. O negacionismo que organiza o pensamento destes (des)governos está gerando fissuras profundas no sentimento de unidade nacional e não há saídas que não a completa derrota desta visão autoritária. Não é uma questão de diferenças entre projetos políticos distintos. É uma postura de negação da própria base constituinte da nação. Não restam dúvidas que é preciso uma mobilização nacional com todos os segmentos que defendem a possibilidade de existência do Brasil como nação soberana.

É óbvio que, nestes momentos agudos de rupturas é que se abrem as janelas para as transformações estruturais. Dito isso, o campo democrático e popular precisa ter capacidade para compreender os novos fenômenos sociais emergentes deste caos e seu possível papel numa nova conformação social e política da sociedade brasileira. O retorno do companheiro Lula para o tabuleiro político como real alternativa enche a todas e todos de esperança. Mas é preciso ter cautela.

É fato que o embate com o negacionismo pode nos colocar lado a lado com setores da direita neoliberal que, para se viabilizar politicamente podem assumir temporariamente bandeiras democrática e de defesa de direitos. Esse risco é altíssimo porque, na ânsia de sair deste fosso infindável podemos ser levados a aceitar alternativas que não representam as transformações necessárias.

Como nos ensina Gary Hamel em seu livro “Liderando a Revolução”[1], em tempos de transformações quem evolui lentamente está a caminho da extinção. É preciso prever os futuros possíveis, mas também conseguir imaginar os futuros desejáveis e apostar naquele que melhor nos interessa, liderando os processos de transformação. Segundo ele, em função da revolução tecnológica, pela primeira vez na história da humanidade somos capazes de construir novos ambientes não com base nos limites das conquistas e acúmulos do passado, mas a partir da imaginação de um hipotético novo futuro.

O que ele está dizendo, num dialeto técnico e quase professoral, é aquilo que sabemos há muito tempo: é a utopia que nos permite imaginar uma sociedade nova, igualitária, solidária, ambientalmente sustentável e justa. Agir acreditando que um outro mundo é possível é fundamental neste momento de crises profundas e quando o mundo parece estar indo para sua extinção. Não podemos aceitar passivamente que a única alternativa de mudança política tem como custo a manutenção de um modelo econômico agroexportador, de intensa extração mineral e de uma sociedade desindustrializada centrado nos serviços. Com um sistema político que funciona como mecanismo de exclusão social organizado por uma elite que legisla em prol da manutenção de seus próprios interesses e privilégios.

Dito isso, urge que as lideranças dos movimentos e organizações sociais, dos partidos democráticos e populares possam se reunir, não para cada uma afirmar suas teses e opiniões, mas para, literalmente, reunir dados e informações capazes de produzir interpretações mais adequadas sobre a realidade brasileira, os riscos e, principalmente, as potencialidades de transformações, quem podem ser os setores aliados de um novo projeto de nação e explicitar quem são os adversários com os quais não há possibilidade real de projetos comuns.

A pior atitude é desistir das transformações estruturais e “aceitar” alternativas mais cômodas e conservadoras abrindo mão de um futuro, não inexorável, mas possível. Há um esgotamento no ar. O negacionismo mata o presente e pode comprometer nosso futuro. Reconstruir o horizonte utópico é nossa maior responsabilidade. Senão, derrotar o negacionismo pode significar nos aprisionarmos em mais décadas de neoliberalismo que, de forma mais lenta, nos levará do mesmo modo a extinção.

[1] HAMEL, Gary – Liderando a Revolução – Ed. Campus, Rio de Janeiro, 2000.

(*) Advogado socioambiental, professor de direito a cidade, mobilidade urbana e gestão de organizações da sociedade civil. Membro do Conselho Diretor do Instituto IDhES e do CAMP, membro da Diretoria Executiva da Abong.

O desdobramento da crise humanitária no Brasil como resultado de uma resposta mal administrada à COVID-19 tem como consequência um elevado custo em vidas e meios de subsistência dos brasileiros quando os políticos não conseguem enfrentar a realidade dos fatos em uma emergência de saúde pública.

Com o terceiro maior número de casos COVID-19 do mundo, o panorama atual do Brasil é sombrio; no entanto, não somosobrigados a manter este rumo. Na verdade, temos a obrigação de mudar de rumo antes que a pandemia ceife milhares de vidas brasileiras a mais. Apresentamos aqui um breve relato de como chegamos a este ponto e o que deve ser feito para colocar o país no caminho da recuperação e ajudar a reduzir o impacto entre os países latino-americanos.

No Brasil, o número de vítimas da pandemia é superior a 10,5 milhões e com quase 270 mil mortes. Em um país de 212milhões, com um setor de saúde robusto, um amplo Sistema Único de Saúde (SUS) e uma vasta experiência na condução de campanhas de vacinação em todo o país, a situação atual do SARS-CoV-2 é simplesmente incompreensível e inaceitável.

As negociações com empresas para a obtenção de vacinas e outros suprimentos estão muito atrasadas, até agora, o Brasil está longe de garantir vacinas suficientes para toda população. Além disso, mensagens inconsistentes e contraditórias só têm servido para confundir a comunidade e piorar a situação.

O Brasil só conseguiu acessar 14,7 milhões de doses de vacina, vacinando menos de 4% de sua população. Graças ao Butantan e a Fiocruz, que inicialmente importaram 8 milhões de vacinas da China e da Índia. Apesar da grande capacidade de produção farmacêutica do país, apenas 6,7 milhões foram fabricados localmente, devido aos muitos obstáculos impostos às importações do IFA (ingrediente farmacêutico ativo).

Como resultado de atrasos e decisões que foram contra as boas práticas de saúde pública, o Brasil perdeu o acesso ao que seria cerca de 316 milhões de doses de vacina combinadas entre as quantidades oferecidas pela COVAX e pela Pfizer, o suficiente para vacinar aproximadamente 78% da população do país. Isto teria dado aos institutos nacionais de pesquisa Butantan e Fiocruz tempo suficiente para produzir o restante das vacinas para cobrir toda a população.

À beira do colapso sob a pressão de milhões de pacientes gravemente enfermos, o sistema de saúde tem que enfrentar a escassez de oxigênio, a falta de leitos hospitalares, trabalhadores exaustos ou doentes da linha de frente e novos picos de infecção, destavez com uma nova variante do SARS-CoV-2 que surgiu recentemente em Manaus, Amazonas.

É imperativo que os esforços de vacinação sejam acelerados e estrategicamente direcionados primeiro para as comunidades mais afetadas. Nossa única chance de superar e combater o perigo de novas variantes do SARS-CoV-2 é vacinar o maior número possível de pessoas no menor período possível.

Considerando o fornecimento limitado de vacinas e a natureza em forma de ondas da COVID-19 com aumentos repentinos em diferentes comunidades, as decisões sobre quem vacinar, incluindo onde e quando, devem ser informadas e dirigidas por epidemiologistas, imunologistas, especialistas em doenças infecciosas e equipes técnicas do Programa Nacional de Imunização. Até que a oferta de vacinas atinja a demanda nacional, distribuir as doses disponíveis em quantidades muito pequenas em todo o país não é tão eficaz quanto focalizar em pontos críticos como Manaus e populações prioritárias como os trabalhadores da linha de frente da saúde e população idosa.

A comunidade internacional deve se unir no apelo aos líderes brasileiros para que façam tudo ao seu alcance para garantir que o país tenha vacinas suficientes para toda a população; isto significa estar disposto a negociar, colaborar e envolver-se com parceiros internacionais e iniciativas globais como a COVAX, enquanto aumenta os investimentos de capital e recursos humanos na capacidade nacional de produção de vacinas.

No entanto, as vacinas por si só não serão sozinhas a resposta para a COVID-19.Supondo que o Brasil obtenha quantidades suficientes de vacinas para toda a população nos próximos meses, dado o tamanho e o distanciamento de algumas partes do país, levará um tempo considerável para vacinar uma proporção suficiente da população para controlar a COVID-19. A campanha de vacinação mal começou, e vem ficando claro que existe um risco de as novas cepas do coronavírus driblarem os anticorpos produzidos pelas vacinas atuais.

Portanto, além de desenvolver uma sólida campanha de vacinação, é urgente uma campanha de prevenção nacional unindo esforços nos 3 níveis de governança do SUS (Federal, Estadual e Municipal) comprometendo-se a incentivar, promover e fazer cumprir as medidas de controle de infecções de saúde pública baseadas em evidências. Ouso consistente e universal de máscaras de proteção facial continua sendo absolutamente essencial para impedir a propagação da COVID-19, especialmente porque é a coisa mais eficaz e imediata que as pessoas podem acessar por si mesmas para se protegerem e protegerem aqueles ao seu redor. O uso da máscara deve ser acompanhado por higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel e distanciamento social. Juntos, esses esforços de prevenção, juntamente com orientações sobre diagnóstico, tratamento e vacinação, devem ser padronizados sob o comando de uma força-tarefa nacional.

Infelizmente, até agora não há cura científica ou “pílula mágica” para a COVID-19, e o pensamento mágico não fará desaparecer a pandemia. Tudo em que podemos confiar é em nossa determinação de enfrentar a terrível verdade do momento e nos comprometermos com uma longa e difícil luta com as ferramentas baseadas em evidências que temos, ou seja, compaixão por nossos semelhantes, medidas de prevenção e controle de infecções, vacinas e confiança na ciência.

*Aids Healthcare Foundation (AHF)

é a maior ONG mundial de luta contra o HIV/aids. Atualmente, provém atenção, tratamento e cuidados a 1,5 milhão de pessoas em 45 países. No Brasil desde 2013, a AHF tem projetos em São Paulo, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Manaus, Parintins/AM e Tabatinga/AM. Para mais informações sobre a AHF,

acesse www.ahbrasil.com(em breve) e siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram (@AHF.Brasil), Facebook (@BrasilAHF) e Twitter (@Brasil_AHF).