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Mais de 70 entidades nacionais e regionais das áreas de educação, saúde e assistência social, lançaram na ultima segunda-feira, 29 de março, o manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia. O documento propõe princípios e diretrizes e indica caminhos para garantir o direito à educação, com proteção integral de crianças e adolescentes, condições de segurança sanitária para os trabalhadores e proteção da vida de cidadãos e cidadãs do Brasil.A transmissão acontece às 19h nas redes sociais de diversas entidades signatárias, dentre elas Abrasco, ANPEd, Cebes, Rede Unida, CNTE, Avante Educação, Fórum dos Trabalhadores do SUAS/SS, entre outras organizações da sociedade civil, reunidas na Frente pela Vida.

A atuação das escolas durante a pandemia de Covid-19 tem dividido opiniões e posicionamentos na sociedade. Este tema central tem sido tratado com extremos, com pouca ou nenhuma consideração sobre o papel do espaço escolar nas comunidades na quais estão inseridas.

As entidades signatárias têm clareza que, no atual momento da pandemia, urge uma suspensão total de atividades presenciais, por pelo menos 21 dias, em todos os territórios, regiões e lugares do Brasil, para se alcançar uma queda sustentada das curvas epidêmicas e, assim, reduzir os indicadores de transmissão comunitária de forma controlada. A partir desse momento, as escolas serão muito importantes para o fortalecimento das comunidades na resposta à pandemia.

O documento dá sequência a uma série de discussões iniciadas em outubro passado e sistematiza quatro princípios para orientar autoridades e sociedade na organização dos espaços de educação formal: avaliar a situação epidemiológica, analisando o estágio dos indicadores da pandemia, se em ascensão, estabilidade ou descenso; considerar a territorialidade, analisando as condições de cada contexto local para adequar estratégias e medidas para garantir o direito à educação; respeitar a especificidade pedagógica e curricular em relação à modalidade de ensino, às etapas formativas e unidades educativas dentro do sistema de educação; e, por fim, garantir a equidade, com ampla isonomia na construção de soluções, com respeito à  diversidade social, racial, étnica, cultural, sexual, geracional e de gênero. Pensar e agir de forma intersetorial, reunindo atores da educação, saúde e assistência social, é uma orientação integradora que deve atravessar os quatro princípios e organizar as ações.

O manifesto será disponibilizado e publicado pelas entidades durante a transmissão. 

Lançamento do Manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia
Data: segunda-feira, 29 de março
Horário: 19 horas
Transmissão: TV Abrasco e redes sociais das demais entidades

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