Sociedade civil prepara mobilização em favor de assembleia constituinte e projeto de lei popular. Milhões de pessoas serão consultadas em setembro
Antes das eleições para presidente, governadores e parlamentares, marcadas para outubro, outra consulta popular deve recolher mais de 10 milhões de votos em favor da reforma política. Na última semana, foi anunciada a aliança entre as duas principais iniciativas em curso no país para transformar o atual sistema político. O objetivo é realizar a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1 a 7 de setembro.
De um lado, a Coalização pela Reforma Política e Eleições Limpas, que conta com apoio de 95 entidades, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB). Oriundo do mesmo grupo que levou adiante o projeto de lei da Ficha Limpa, em 2010, agora eles propõem outra lei para estabelecer o financiamento democrático das campanhas eleitorais, paridade de gênero nas listas de candidatos, eleições proporcionais em dois turnos e fortalecimento dos mecanismos de participação popular, como referendos e plebiscitos. Para que possa se apresentado ao Congresso Nacional, a iniciativa popular precisa recolher 1,5 milhão de assinaturas de eleitores.
Do outro lado, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político vai mais além. Com adesão de 348 organizações e movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), a proposta é convocar uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política que os atuais deputados e senadores não têm interesse sequer em discutir.
Na primeira semana de setembro, em milhares de centros de votação espalhados pelo país, os organizadores da campanha vão apresentar recolher votos em cédula com uma única pergunta: “você é a favor da convocação de uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?”.
Para o Plebiscito Popular, a pauta de uma reforma política também deve incluir o financiamento público de eleições, para barrar o poder econômico, a criação de mecanismos de maior participação social na política e mais representatividade para trabalhadores, mulheres e populações excluídas nos espaços de poder. A expectativa é contabilizar mais de 10 milhões de votos.
Com as duas campanhas unidas e nas ruas ao mesmo tempo, a pressão pela reforma política deve aumentar muito, avaliam as entidades envolvidas. “O efeito da mobilização vai ser bastante significativo. Temos amplas bases sociais que vão dialogar com a população sobre essas iniciativas”, argumenta José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, entidade que participa das duas iniciativas.
Eleições
Mesmo sem ter vínculos com as candidaturas presidenciais, as campanhas de reforma política podem forçar o tema na agenda eleitoral. “Os candidatos a presidente não estão comprometidos exatamente com essa pauta, mas vemos que já se começa a falar mais seriamente. A presidenta Dilma mencionou a necessidade de reforma política em uma fala. Se os demais candidatos começarem a falar disso na campanha, aí o tema será debatido e a população poderá se envolver mais”, aponta Moroni, do Inesc.
Fonte: Brasil de Fato, por Pedro Rafael Vilela
