Publicado em: 17 de outubro de 2019

Método com menor taxa de falha disponível no SUS, o DIU ainda não está em todas as principais cidades; burocracia e falta de informação dificultam acesso

Por Lola Ferreira, da Gênero e Número

Um dos argumentos mais recorrentes contra a descriminalização do aborto é a prevenção, que, por outro lado, não contempla todos os problemas e consequências de se judicializar os direitos reprodutivos das mulheres. Mas, ainda que a discussão sobre o aborto estivesse centralizada na escolha de um método contraceptivo, a vida das mulheres não seria mais fácil: dados do MUNIC, o perfil dos municípios brasileiros, realizado pelo IBGE, mostram que apenas nove capitais brasileiras oferecem todos os métodos contraceptivos que constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), determinada pelo Ministério da Saúde.

Instituído em 2001 e com última atualização em 2018, o Rename tem como função principal ser uma diretriz para que o Sistema Único de Saúde (SUS) garanta os medicamentos necessários à população. Na área de contracepção constam os seguintes métodos: pílulas anticoncepcionais regulares, pílulas do dia seguinte, anticoncepcionais injetáveis, diafragma, DIU de cobre e preservativos masculino e feminino, em consonância com o artigo primeiro da lei do planejamento familiar — “O planejamento familiar é direito de todo cidadão”.

Mas Manaus (AM), Brasília (DF), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Natal (RN), Florianópolis (SC) e Palmas (TO) são as únicas capitais brasileiras que permitem acesso a todos esses métodos ainda nos seus programas de planejamento familiar. O diafragma é o método que mais está em falta; as únicas capitais, além das citadas, que oferecem este insumo são Campo Grande (MS) e Aracaju (SE). A primeira, entretanto, falha ao não ter pílula do dia seguinte, e a segunda, em relação ao DIU de cobre.

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Os dados também mostram que Maceió (AL) não distribui o DIU para pacientes. Mas, em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o serviço está disponível em sete unidades básicas ou de saúde da família, duas unidades de referência (hospitais) e uma unidade de docência da Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT). Sem detalhar planos, a secretaria também informou que “está capacitando os profissionais de outras unidades para ampliar o serviço à população”.

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DIU como melhor opção

Apesar da camisinha (masculina e feminina) e da pílula anticoncepcional regular estarem disponíveis em todas as capitais brasileiras, a garantia de outros métodos contraceptivos é importante, de acordo com mulheres ouvidas pela Gênero e Número. Alergia ao látex da camisinha masculina ou a falta de adaptação à camisinha feminina são fatores que podem descartar o uso dos métodos de barreira por algumas mulheres; há ainda aquelas que, por medo da carga hormonal, descartam a pílula regular, o que fez do DIU um método bastante difundido entre jovens nos últimos anos.

Fernanda**, 25, usou pílula anticoncepcional por sete anos até descobrir que estava com trombose, decorrente do uso do remédio. Com alergia à camisinha, passou rápido pelo processo de inserção do DIU em um município do Sul do Brasil. Mas quando não há um histórico como o dela, o procedimento pode ser mais difícil.

O Ministério da Saúde não faz nenhuma restrição ao uso de DIU, nem de idade nem de quantidade de filhos. O dispositivo pode ser inserido “desde que haja certeza de que a mulher não esteja grávida, que não tenha malformação uterina e não existam sinais de infecção”. Mas essa orientação não é seguida à risca: mulheres que não se enquadram nestes casos também relataram dificuldade para passar pelo procedimento, mesmo com o dispositivo disponível na rede.

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Barreiras até o método ideal

Lúcia**, 30, tenta há três anos colocar o dispositivo. Sem filhos e solteira, ela encontra dificuldades na rede municipal do Rio de Janeiro, por empecilhos burocráticos. Ainda que o município distribua todos os métodos, ela conta que percebe uma relutância dos profissionais do saúde em fazer a inserção. “Eu fiquei dois anos tentando concluir o processo no meu antigo bairro, mas a fila para atendimento com o ginecologista era enorme. Depois, me mudei e não consigo dar entrada no processo, que tem que começar do zero, porque a demanda é muito grande”, afirma.

No Norte do Brasil, em Almeirim (PA), a enfermeira obstétrica Ana Lúcia Maia conta que o DIU entrou de vez no radar municipal há pouco tempo, quando chegou a primeira leva de dispositivos na rede. Antes, as unidades básicas de saúde só podiam fazer o encaminhamento da paciente à Santa Casa de Misericórdia, na capital, único lugar que fazia a inserção. Mesmo com os dispositivos em alta quantidade, suficientes para a população, ela conta que o município ainda esbarra na falta de profissionais aptos a fazer a inserção.

“Ainda é preciso que o estado faça a atualização dos profissionais de enfermagem obstétrica e capacite-os para fazer a inserção. O enfermeiro e o médico só podem fazer após a capacitação. Assim será possível descentralizar, de modo que mulheres da zona rural também possam usar.”

A inserção do DIU por profissionais da enfermagem foi promulgada pelo Ministério da Saúde sob a nota técnica 5/2018. No texto, o ministério afirma que “faz-se necessário conferir maior qualificação, autonomia e responsabilidade” a todos que atuem na Atenção Básica, “para o alcance dos objetivos do sistema de saúde”. Para compor os argumentos, a pasta explica que a adesão ao DIU ainda é baixa (1,9%) no Brasil, apesar da alta eficácia.

O método com baixíssimas chances de falha (1%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde) motivou Juliana** a optar pelo DIU. Aos 40 anos, ela já fez uso da pílula anticoncepcional mas desistiu, por conta da alta carga de hormônios, utilizando só métodos de barreira (preservativos). Mas, após “acidentes” com camisinhas e da posterior necessidade de usar a pílula do dia seguinte, ela se viu, novamente, utilizando uma carga alta de hormônios. Por isso, busca agora inserir o DIU. O processo, entretanto, já dura há quase dois anos.

Ela relata que é necessário participar de palestras, fazer uma bateria de exames e conseguir que a agenda do ginecologista do sistema público encaixe com o período do ciclo menstrual que ele orienta para fazer o procedimento e até os próprios exames prévios à inserção. Nenhuma dessas recomendações é feita pelo Ministério da Saúde, entretanto. A pasta orienta apenas que as mulheres saibam da existência de outros métodos.

Nas palestras que ouviu, Juliana conta que é comum meninas mais jovens, com cerca de 25 anos, serem desencorajadas. Entretanto, o DIU não é um método irreversível e o próprio Ministério da Saúde afirma que a retirada pode ser feita a qualquer momento, quando a mulher desejar engravidar.

Mas uma preocupação dos profissionais de saúde com o “boom” do DIU entre mulheres jovens é a falta de utilização do método de barreira, já que é o único que previne doenças sexualmente transmissíveis. Ainda assim, a enfermeira Ana Lúcia Maia acredita que a disponibilização do DIU na rede municipal e na atenção básica é fundamental.

“Quando a mulher tem restrição ao uso hormonal, o médico orienta a inserção do DIU. O DIU atua diminuindo a motilidade do espermatozóide, como se enfraquecesse sua cauda, de modo que ele não consegue chegar no óvulo. É importante disponibilizar o DIU na rede pública de saúde, porque algumas mulheres só podem utilizá-lo”, conclui.

*Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.

**Os nomes das personagens são fictícios. 

(Foto: Reprodução)