Publicado em: 25 de novembro de 2019

Em 2004, consolidou-se o Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC), com caráter autônomo, de base, de classe, socialista, feminista, camponês e popular, que tem por missão a libertação das mulheres trabalhadoras

Por Noeli Welter (MMC) para Cardume(*)

No Brasil e em toda a América Latina, cresce o protagonismo das mulheres nas muitas lutas sociais por mais direitos, mais democracia, mais liberdade, mais igualdade. No campo ou na cidade, as vozes das mulheres são ouvidas e, apesar de ainda precisarmos assegurar muito mais espaço para essa participação, as conquistas já são percebidas em cada rincão desse nosso imenso país.

Uma dessas conquistas tem nome: é o Movimento de Mulheres Camponesas[1]. Criado para articular mulheres em defesa da agroecologia, segurança alimentar e valorizar o trabalho e os saberes das mulheres repassadas de geração em geração, o Movimento tem um histórico ativo de participação política. É o que veremos no relato enviado pela camponesa Noeli Welter Taborda.

Eis o relato.

No final da década de 1970, inicia-se no Brasil um processo de efervescência das lutas de massa contra a ditadura militar e pela redemocratização do país, surgindo diversas ferramentas de organização sociais e populares. As mulheres tiveram ampla participação nessa luta, mas continuavam excluídas dos espaços de decisão dos sindicatos e movimentos. Ao não encontrarem espaço de participação em pé de igualdade e motivadas pela Teologia da Libertação, perceberam que para ter participação política e acesso aos direitos deveriam se organizar enquanto mulheres para debater seus problemas junto às demais organizações da classe trabalhadora.

Surgem, então, várias organizações, articulações e movimentos de mulheres trabalhadoras no campo no início dos anos de 1980 com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em vários lugares. A partir desse processo de organização nos estados, em 1986 é realizado em São Paulo o I Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, com mulheres de 16 estados, para discutir a realidade das mulheres camponesas em todo o país e as lutas em comum. Deste encontro histórico são tiradas linhas de atuação conjunta, como a luta pela participação política das mulheres, luta contra toda forma de opressão e discriminação, colocar as demandas das mulheres dentro da luta da classe trabalhadora e a sindicalização. Neste sentido, se organizaram e participaram ativamente na Constituição de 1988, conquistando o reconhecimento de trabalhadora rural, o direito à aposentadoria para as agricultoras aos 55 anos, acesso à saúde, o salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros, conquistas históricas para as mulheres do campo.

Campanha por documentos, agroecologia e outras conquistas

Mas para acessar esses direitos as mulheres se deram conta que não tinham documentos pessoais que provassem, legalmente, a própria existência. Foi então que na década de 1990 foi feita a campanha nacional “Nenhuma Trabalhadora Rural sem Documentos”. Algumas lideranças percorreram o Brasil conscientizando e orientando mulheres sobre a importância de ter documentos.

Ao mesmo tempo, essas mulheres camponesas, agora mais organizadas, perceberam que o modelo de agricultura convencional não servia para as camponesas, pois causava enorme endividamento, doenças, destruição ambiental. Eis que elas iniciam amplo debate sobre a necessidade de fortalecer um projeto de agricultura camponesa, baseado na agroecologia, na valorização e reconhecimento do trabalho e dos saberes das mulheres repassadas de geração em geração. Esse debate percorre o país e as camponesas vão avançando com experiências de produção agroecológica.

As mulheres camponesas têm uma atuação na construção da Coordenação Latino Americana das Organizações do Campo (CLOC), na construção e articulação da Via Campesina no Brasil e Internacional. Uma articulação forte com organizações feministas, Consulta Popular, Frente Brasil Popular, Assembleia Popular, Fórum da Reforma Agrária, entre outros.

A partir da Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, nos anos 2000 a 2002, muitas lutas foram feitas, entre elas, pelo rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Fortalecidas e prontas para o MMC

Todos esses processos fortaleceram nas mulheres camponesas a compreensão política de que era necessário dar um passo a mais em sua história de organização e luta, construindo um movimento autônomo de caráter nacional. Assim, em 2004, num grande Congresso Nacional, se consolida o Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC), com caráter autônomo, de base, de classe, socialista, feminista, camponês e popular, que tem por missão a libertação das mulheres trabalhadoras de qualquer tipo de opressão e discriminação, a construção do Projeto de Agricultura Camponesa, Agroecológica e Feminista, e a transformação da sociedade a partir da organização, formação e lutas.

Com o aprofundamento entre as camponesas do modelo de agricultura, da destruição causada pelos monocultivos, seja na terra, na biodiversidade, na cultura e expulsão das camponesas/es de seus territórios é que em 2006 o MMC, juntamente com mulheres das demais organizações da Via Campesina realizam a ação na Aracruz Celulose com o objetivo de denunciar para a sociedade os problemas do avanço do Deserto Verde[2].

Motivadas e pela certeza de que era preciso avançar com o projeto de agricultura camponesa agroecológica, as camponesas lançam, em 2007, a Campanha Nacional Pela Produção de Alimentos Saudáveis, que buscou ampliar a produção de alimentos, bem como dialogar com a sociedade a importância de uma alimentação saudável.

Políticas públicas

Para as camponesas, políticas públicas sempre foi pauta de luta. Nesse sentido, juntamente com as demais organizações, no período dos governos Lula e Dilma (20032 – 2016), importantes conquistas foram sendo construídas, entre elas o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regulamentado pela Lei 11.947 de 2009, moradia, acesso à Educação, Saúde, Titulação Conjunta da Terra.

No marco da luta das camponesas, do fortalecimento da organização das mulheres, o MMC realiza, em 2013, o I Encontro Nacional que tinha como tema Na Sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher, com o objetivo de fortalecer a agricultura camponesa, a autonomia e geração de renda para superação e enfrentamento de todas as formas de violência sofrida pelas mulheres.

O MMC teve sempre uma luta e atuação firme na defesa dos direitos, entre eles, a Democracia, se somando à luta contra o Golpe[3], na defesa da Previdência Pública Universal e solidária, realizando diversas ações, como mobilizações de rua, debates e seminários, Greve de Fome, pressão nos municípios e estados, além de ações no Congresso através da Brigada Loiva Rubenich. Apesar da luta intensa, muitos retrocessos frutos do Golpe no Brasil hoje afetam diretamente as camponesas.

Sementes da Resistência

Com objetivo de se fortalecer e avançar na construção de um mundo melhor, nos últimos dois anos o MMC vem debatendo e construindo a campanha Sementes da Resistência, com o lema: “Camponesas semeando esperança, tecendo libertação”. A ideia é dialogar com a sociedade sobre a importância das sementes crioulas[4] na promoção da segurança e soberania alimentar, evidenciando e sistematizando, as experiências, os conhecimentos, o trabalho histórico das mulheres na produção de alimentos diversificados e saudáveis, tendo como meta a construção do projeto popular de agricultura camponesa, agroecológica, feminista, e o enfrentamento da fome que volta a assombrar nosso país[5], e a construção de relações de bem viver entre os seres humanos e com a natureza.

Conheça mais o MMC

Já conhecia o Movimento de Mulheres Camponesas?

Vale a pena acompanhar o que elas têm feito Brasil afora.

Para isso, basta acessar www.mmcbrasil.com.br

(Foto: Ricardo Aquino/MMC)

(*)CARDUME – Comunicação em Defesa de Direitos é uma rede que reúne organizações e movimentos da sociedade civil para ações articuladas de comunicação que potencializem a promoção e defesa de direitos e bens comuns.

[1] http://www.mmcbrasil.com.br/site/

[2] https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/Em-acao-nesta-madrugada-mulheres-destroem-viveiro-da-Aracruz-no-RS/2/9303

[3] https://www.brasildefato.com.br/2019/04/17/o-golpe-de-2016-a-porta-para-o-desastre-por-dilma-rousseff/

[4] http://www.fao.org/family-farming/detail/en/c/454148/

[5] http://www.justificando.com/2019/07/22/relatorio-da-onu-indica-que-fome-no-brasil-que-antes-diminuia-voltou-a-crescer/