Publicado em: 22 de novembro de 2019

O comerciante de Cabo de Santo Agostinho Edson Oliveira já observa uma diminuição das vendas em seu comércio; ‘é uma pena a gente está sofrendo com essa irresponsabilidade’

Por Emanuela Castro, da Cardume(*), e Rafael Negrão (Assessor de Comunicação do Centro das Mulheres do Cabo e Fórum Suape)

“Nós vivemos do mangue e precisamos do mangue, pois ele é o berço marinho de todas as espécies. Há três meses que a gente já vinha notando que tinha óleo no mangue, e eu avisei em uma reunião com a CPRH. Ficar em um escritório no ar condicionado não resolve o meu problema e de muitos pescadores. Estou esse tempo todo dentro do mangue tirando óleo. Tive que começar a cortar as suas raízes. Dói em mim, sem o mangue eu não sou nada e nem ninguém”, desabafa a marisqueira Valéria Alcântara, na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ela é uma das 800 pescadoras que reside no município do Cabo de Santo Agostinho, e que tem sofrido com o impacto socioambiental causado pelo derramamento de petróleo no litoral nordestino. A última atualização do Ibama, indica que 353 locais foram afetados em 110 municípios de 9 estados.

As imagens de voluntários trabalhando na retirada do óleo ganharam o mundo nesses últimos meses, e o trabalho incansável da articulação de Comitês locais e de organizações da sociedade civil organizada têm pressionado o governo a se posicionar diante de uma das maiores tragédias ambientais e sociais que o País já viveu. O Centro das Mulheres do Cabo, associada da Associação Brasileira de ONGs (Abong), tem se articulado no comitê local Fórum Suape e também com parceiros internacionais, exigindo soluções de reparação para esse impacto socioambiental. “Nosso posicionamento é que já consideramos um crime socioambiental. E na nossa região foi muito grave, as nove praias foram afetadas com a quantidade de óleo que chegou. Foi um trabalho árduo dos voluntários que limparam as praias, na retirada de toneladas de óleo. Mas não conseguimos impedir a entrada nos mangues e nas áreas dos corais. É a situação mais dramática, porque afetou a reprodução marinha – são áreas de berçários. Além disso, o impacto social é enorme, uma área da sobrevivência de pescadores e marisqueiras que trabalham com a pesca artesanal, são mais de 800 pessoas que vivem da pesca direta. Nessa cadeia da produção da pesca, envolvem também trabalhadores/as informais que trabalham nas praias, no comércio de barraqueiros/as. E tudo isso está comprometido, tanto suspensa por não se recomendar que faça pesca, quanto da rejeição do consumo que está havendo da população por causa do receio da contaminação com o pescado. Estamos articuladas com várias organizações, academia e fundações, para conseguir respostas sobre os riscos e danos que esse óleo trouxe e deixou para a nossa região do ponto de vista socioambiental”, disse Nivete Azevedo, coordenadora geral da OSCs Centro das Mulheres do Cabo e integrante do Fórum Suape.

Um grupo de pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no Nordeste está pedindo ao governo que decrete uma “situação de emergência em saúde pública” em função da contaminação pelo óleo no litoral, mas a direção nacional da entidade resiste a levar adiante a demanda. A sugestão foi tornada pública no dia 27 de outubro, em uma carta aberta assinada por pesquisadores do Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (Lasat), do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz de Pernambuco), mas a direção da fundação no Rio afirma que a declaração “não é institucional” e que saiu de um grupo de pesquisadores que “não refletem a visão da Fiocruz”. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “a carta aberta está sendo divulgada há duas semanas e, até agora, não foi apresentado nenhum estudo ou elementos que corroborem com essa fala de que há risco para a saúde pública”. “A carta não representa o posicionamento da instituição Fiocruz e não traz a assinatura dos pesquisadores”. No Nordeste existem 144 mil pescadores estimados pelos censos. Como cerca de metade das praias dos nove estados do Nordeste foram atingidas, poderia ser estimado o impacto contabilizando metade dos pescadores, mais os outros grupos populacionais.

Para Elionice Sacramento, pescadora do Recôncavo Baiano e Militante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras, o movimento tem enfrentado essa situação com muita preocupação. “Tenho andado o Nordeste brasileiro e ouvido as mulheres pescadoras nas beiras de praia e do mangue. Em função de sermos maioria população negra e indígena, o Estado brasileiro está assumindo o risco de nos matar. Existe um silêncio ainda muito grande nessa contaminação com o petróleo. Tanto nos nossos corpos que estão imersos nessas águas e nesses ambientes contaminados, quanto na sociedade. Temos uma caminhada no sentido de tentar um reconhecimento das doenças ocupacionais do mundo da pesca, mas o que temos visto das notas do Ministério da Saúde é uma preocupação com os banhistas, enquanto isso estamos adoecendo nos nossos territórios”, afirmou.

A FASE, também associada da Abong, junto com outras organizações da sociedade civil lançaram uma carta aberta chamando atenção das autoridades para a situação crítica que passam as mulheres que vivem da pesca artesanal no Estado de Pernambuco. “Nós, organizações da sociedade civil em Pernambuco, que apoiamos o trabalho das mulheres pescadoras, marisqueiras e que atuamos com essas trabalhadoras que sobrevivem do mar, do mangue e dos rios, queremos expressar nossa preocupação com a tragédia que se abateu sobre o litoral nordestino e pernambucano. (…) Em Pernambuco, depois dessa tragédia ambiental, milhares de mulheres e homens se encontram sem condições de trabalho nas principais praias e em vários municípios. Apesar disso, essas pessoas estão procurando mobilizar a sociedade para a retirada do óleo, prestando solidariedade e necessitando também de amparo público. Por isso e, em favor dessa população de homens e mulheres pescadoras e marisqueiras é que o Estado deve agir imediatamente para reparar e apoiar suas famílias nesse momento de extrema dificuldade social e ambiental que estão a passar”, disse em um dos trechos da carta.

O comunicado alerta o Estado para que acelere as ações por meio do gabinete de emergência criado, envolvendo a participação das organizações, das cooperativas, de comissão de mulheres, e principalmente das mulheres pescadoras e marisqueiras que estão sofrendo os efeitos dessa tragédia. Esse é o período que as pescadoras e marisqueiras, estão vivenciando momentos de qualificação profissional, de formação cidadã e de geração alternativa de renda, por meio do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal, do governo de Pernambuco, mas se dividem com a mobilização em ações de solidariedade para limpeza das praias e de mangues para minimizar os impactos negativos dessa tragédia. “Tem circulado notas colocando sobre nós a responsabilidade de catar esse óleo sem informações adequadas. E tem circulado notas de consumo desse pescado, sem fazer uma análise de quais as áreas estão contaminadas, e quais pescados são impróprios para o consumo. Isso é uma situação de emergência. A gente pesca no dia, para comer no outro. E se a gente não consegue comercializar esse pescado, não temos outro suporte. A fome não tem tempo para a burocracia do Estado. Precisa do apoio da ciência, porque estamos adoecendo. O que vai gerar custos para o SUS, o que vai gerar de doença a médio e longo prazo. Neste sentido é de extrema importância um compromisso maior da secretaria de saúde com nossos corpos negros, com os corpos das mulheres. E só tem sentido se estiver a serviço da proteção da vida e de quem mais precisa”, completou. O comerciante de Cabo de Santo Agostinho Edson Oliveira já observa uma diminuição das vendas em seu comércio. “É uma pena a gente está sofrendo com essa irresponsabilidade. O óleo está espalhado por todo litoral e chegou em Calhetas, conseguimos limpar sem causar danos nas pedras. Mas é uma tristeza, vivemos do turismo, e sofremos com esse dano ambiental e financeiro”, completou a pescadora Elionice Sacramento.

O Espírito Santo é o décimo Estado brasileiro a ser atingido pelo óleo, depois de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; mostrando que se espalha agora pela região Sudeste. De acordo com levantamento feito pelo Ibama, cerca de 4.300 toneladas de óleo já foram retiradas das praias nordestinas.

Dúvidas sobre o vazamento do óleo

Riscos à saúde:

  • Vapores do óleo podem causar dificuldade de respiração, dor de cabeça, confusão e náuseas;
  • A ingestão acidental pode causar dores abdominais, vômito e diarreia;
  • O contato com a pele pode causar dermatite de contato e queimaduras.

Como o óleo deve ser retirado:

  • Evite fazer o trabalho sozinho, procure grupos voluntários já estabelecidos;
  • Usar equipamento de proteção, como luvas, máscaras, óculos, botas.

Armazenamento:

  • Deve ser armazenado em tambores e bombonas ou tonéis;
  • Material deve ficar fechado, pois é inflamável;
  • Não se deve usar saco de lixo de plástico – pode rasgar;
  • A destinação é definida pelo Ibama e cabe ao município cumpri-la.

Leia a CARTA ABERTA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE PERNAMBUCO

“Mulheres pescadoras e marisqueiras e suas famílias também estão sofrendo com a tragédia do petróleo no litoral de Pernambuco e clamam por uma resposta de emergência aos seus problemas!”

Nós, organizações da sociedade civil em Pernambuco, que apoiamos o trabalho das mulheres pescadoras, marisqueiras e que atuamos com essas trabalhadoras que sobrevivem do mar, do mangue e dos rios, queremos expressar nossa preocupação com a tragédia que se abateu sobre o litoral nordestino e pernambucano.

Nossa preocupação se soma a tantas outras que, acertadamente, tem responsabilizado o governo federal pela negligência com que tem tratado a questão ambiental no país, desde as queimadas criminosas que se ainda se abatem sobre a Amazônia, aos muitos novos tipos de agrotóxicos liberados nesse ano e que chega como veneno diretamente sobre os alimentos das pessoas, até essa catástrofe socioambiental que agora penaliza quem vive da pesca e do turismo no nosso litoral.

A verdade é que o desmonte das políticas públicas que o governo federal tem promovido no país já mostra seus mais nefastos efeitos contra quem procura viver dignamente do que a natureza nos oferece.

Em Pernambuco, depois dessa tragédia ambiental, milhares de mulheres e homens se encontram sem condições de trabalho nas principais praias e em vários municípios. Apesar disso, essas pessoas estão procurando mobilizar a sociedade para a retirada do óleo, prestando solidariedade e necessitando também de amparo público.

O fato é que mulheres pescadoras e marisqueiras, muitas delas que deveriam estar vivenciando momentos de qualificação profissional, de formação cidadã ou mesmo de geração alternativa de renda para suas famílias, estão se mobilizando em ações de solidariedade para limpeza das praias e de mangues para minimizar os impactos negativos dessa tragédia sobre suas atividades econômicas e, igualmente, sobre a economia do turismo no estado. A vida pede pressa e elas estão a favor da vida!

Por isso e, em favor dessa população de homens e mulheres pescadoras e marisqueiras é que o Estado deve agir imediatamente para reparar e apoiar suas famílias nesse momento de extrema dificuldade social e ambiental que estão a passar.

É urgente que o Estado acelere as ações através do gabinete de emergência criado, envolvendo a participação das organizações, das cooperativas, de comissão de mulheres, e principalmente das mulheres pescadoras e marisqueiras que estão sofrendo os efeitos dessa tragédia. É urgente atender às necessidades e propostas das mulheres e de suas famílias com o mesmo senso de urgência que se dá ao turismo e à economia.

Confiamos que as autoridades devem se manter atentas quanto à minimização de impactos sobre a economia geral do turismo e sobre a saúde das pessoas e do meio ambiente em geral. Mas, queremos alertar e sugerir atenção especial a esse perfil de população que vive da pesca cujo trabalho e sobrevivência estão duplamente abalados: de um lado, o presente é mais que incerto já que várias dessas famílias estão sem poder vender os produtos da pesca (por isso mesmo, dependentes de “bicos” ou de políticas de apoio emergencial), como também porque ainda não se sabe a extensão e a profundidade dos impactos dessa tragédia ambiental sobre o futuro da atividade pesqueira no estado.

A população trabalhadora da pesca em Pernambuco não pode ficar sem uma resposta a esse duplo abalo sobre suas vidas, razão pela qual as organizações da sociedade civil abaixo assinadas conclamam ao governo do estado que se dê celeridade às alternativas emergenciais de forma efetiva, dialogada e participativa para essas famílias pescadoras e marisqueiras.

Recife, 25 de outubro de 2019

(Foto: Moradores do Cabo de Santo Agostinho)

(*)CARDUME – Comunicação em Defesa de Direitos é uma rede que reúne organizações e movimentos da sociedade civil para ações articuladas de comunicação que potencializem a promoção e defesa de direitos e bens comuns.