REBRIP e organizações da sociedade civil dos BRICS se reuniram dias 3 e 4 de julho, em Moscou (Rússia), para discutir a importância da participação social nos BRICS. O encontro aconteceu um dia após a realização do chamado Civil BRICS – uma instância criada pelo governo russo e que abarcaria organizações das sociedades civis dos cinco países do Bloco e no qual a REBRIP optou por não estar presente.
O objetivo da reunião era oferecer um espaço de discussão sobre a importância de se criar mecanismos transparentes e democráticos que permitam uma participação social ampla e efetiva das respectivas sociedades civis de Brasil, Índia, Rússia e África do Sul. Na reunião estavam presentes cerca de 40 representantes que haviam estado no Civil BRICS, organizações que não haviam sido convidadas e algumas entidades da sociedade civil russa.
Durante os dois dias de encontro, a REBRIP também expressou sua preocupação com iniciativas como o Civil BRICS, já que não cabe a governos a prerrogativa de definir quem é quem não é sociedade civil. O funcionamento adequado de participação popular requer a autonomia das entidades envolvidas no processo, acesso à informação constante e de qualidade, pluralidade na representação e financiamento público da participação. “A posição da REBRIP é que se crie um Fórum de participação social que congregue representantes dos cinco países-membros do Bloco e que este espaço seja construído de forma transparente e democrática, de baixo para cima, resultando em uma participação autônoma e efetiva das organizações e movimentos sociais.”, afirmou disse assessora política da REBRIP, Janine Carvalho.
Antes da realização do Civil BRICS e da Cúpula de Chefes de Estado em Ufá, a REBRIP entregou uma nota ao sherpa (negociador oficial) brasileiro, Flávio Damico, externando suas preocupações. A nota pode ser lida aqui.
“Estamos aqui porque acredito que todos e todas concordamos que, independente dos espaços de engajamento, a participação da sociedade civil em fóruns regionais e globais contribui para o avanço da democracia, já que assegura o controle democrático e o prevalecimento do interesse público. Além disso, possibilita que os diversos entes sociais possam participar e influenciar sobre o processo decisório de mecanismos cujas medidas afetam direta e indiretamente a vida de milhares de pessoas”, disse Janine.
A reunião foi organizada pela Oxfam, no âmbito do projeto ECSN-BRIICSAM (Empoderamento de Redes de Organizações da Sociedade Civil em um Mundo Multipolar Desigual) e contou com a participação de organizações russas como a Consortium of Women´s Non-governmental Associations, a Humanitarian Action e o Institute for Globalization and Social Movements.
Fonte: REBRIP
