Publicado em: 25 de outubro de 2017

Primeira reportagem da série especial sobre a cultura da doação, realizado pelo GIFE

O Brasil, ao contrário do que boa parte do senso comum costuma propagar, é um país solidário. A Pesquisa Doação Brasil, por exemplo, apontou o montante aproximado de doação individual no ano de 2015: R$ 13,7 bilhões. Porém, os recursos ainda são poucos, tendo em vista que representam apenas 0,23% do PIB (Produto Interno Bruto).

Dar novos rumos a esse cenário é fundamental, principalmente quando o assunto é o fortalecimento das organizações da sociedade civil (OSC), que dependem destes recursos para desenvolver sua atuação com autonomia e promover impacto e transformação social  no país. A relevância do tema é tanta que a ampliação da doação no investimento social privado se tornou uma das agendas estratégicas do GIFE nos últimos anos e compõe eixo de atuação do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, realizado pelo GIFE e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo, em parceria com o Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) e com apoio da União Europeia, Instituto C&A, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.

Para dar luz a este debate, o rede GIFE prepara uma série especial a respeito da cultura de doação, sendo esta a primeira reportagem de diversas matérias que serão produzidas até o final de 2017, abordando vários aspectos do tema.

Mas, afinal, quais são os obstáculos que fazem com que as doações não se ampliem como poderiam no Brasil? Segundo os diversos especialistas ouvidos pelo redeGIFE, os motivos são diversos e perpassam tanto questões culturais, quanto a intensa crise econômica e política pelo qual o país passa, assim como um ambiente jurídico que, ao invés de incentivar, muitas vezes dificulta o processo de doação dos brasileiros.

Em relação à cultura, por exemplo, esse aspecto ficou evidente na Pesquisa Doação Brasil. Foi identificado que os brasileiros são motivados a doar por um sentimento de solidariedade, ou seja, veem a doação como uma forma de contribuir com o outro. Ao contrário do que ocorre em outros países, em que as pessoas acreditam em determinadas causas ou transformações que querem produzir na sociedade e enxergam a doação como instrumento de cidadania da sociedade civil.

“A questão cultural aparece também em outro ponto da pesquisa. O estudo mostrou que 87% da população acha que você deve doar, mas não deve falar para ninguém que doa. Só que esse comportamento brasileiro, que é motivado pela humildade, de fazer o bem sem receber nada em troca, acaba prejudicando a ampliação da cultura de doação porque não estimula os outros a doarem. Não cria um modelo que queira ser seguido. Acreditamos que é justamente por isso, inclusive, que se tinha uma ideia até então de que o brasileiro não doava. É que, na verdade, ninguém fala sobre isso”, ressalta Andréa Wolddenbüttel, diretora de Comunicação do IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), organização responsável pela pesquisa.

Outro ponto central é o momento atual do Brasil, que impacta diretamente nas doações. No World Giving Index 2017, um estudo global anual promovido pela CAF (Charities Aid Foundation) – representado pelo IDIS no país –, que mede o nível de solidariedade das nações, o Brasil caiu para o 75º lugar no ranking (em 2014, o país estava em 105º e, em 2015, havia subido para 68º lugar).

Na comparação com a pesquisa anterior, o Brasil aumentou no quesito voluntariado (de 18% para 20% dos entrevistados), manteve-se estável na ajuda a estranhos (54%) e caiu na doação de dinheiro a organizações (de 30% para 21%). O destaque para o Brasil é a quinta posição entre os países com maior número de voluntários. Um em cada cinco brasileiros faz trabalho voluntário, totalizando o engajamento de 33 milhões de pessoas.

“Não temos todos os elementos necessários para fazer uma análise mais profunda, mas acreditamos que o aumento no número de voluntários pode ter sido um movimento das pessoas que migraram neste momento da crise, ou seja, não tinham mais condições de doarem dinheiro, mas decidiram ajudar de alguma outra forma”, destaca Andréa.

Uma avaliação mais detalhada sobre o comportamento do Brasil neste índice poderá ser feita em breve. Um novo material está sendo elaborado pela CAF a respeito e deve ser lançado pelo IDIS ainda em novembro, o que permitirá compreender com mais clareza os dados.

Por fim, como apontam os especialistas, outro ponto crucial quando a discussão é a sustentabilidade econômica da sociedade civil é a legislação, que precisa atuar a favor, ajudando a ampliar as doações de interesse público no país.  Para entender o que a sociedade pensa a respeito deste aspecto, o projeto desenvolvido pelo GIFE, com apoio da União Europeia, está com uma consulta pública aberta a respeito (clique aqui para participar).

A ideia é levantar, junto à população, uma avaliação sobre as regras existentes atualmente para que seja possível a construção de propostas de alteração da legislação que ampliem os mecanismos de mobilização de doações e financiamento das organizações da sociedade civil. As duas perguntas centrais que motivam a conversa são: 1. Quais os principais problemas e obstáculos em relação à doação que você ou sua organização identificam na atual legislação e nas regras e procedimentos brasileiros? e 2. Quais as possíveis soluções para o atual cenário?

A consulta já conta com várias participações e é possível destacar alguns comentários postados no espaço. Em relação aos obstáculos atuais, aparecem questões como: a complexidade da legislação atual, o que faz com que as pessoas não entendam e, por isso, não doem; a falta de transparência e capacidade de comunicação das OSC, que não conseguem demonstrar o impacto de suas ações; falta de incentivos fiscais para diversos temas relevantes e de doação de pessoas físicas; pagamento de imposto que incide nas doações, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação); entre outros.

Já em relação às sugestões e soluções, os participantes da consulta apontam: simplificar os procedimentos e criar novas modalidades incentivadas; atualizar a legislação brasileira facilitando as doações de pessoas físicas e jurídicas; simplificar a contabilidade exigida para as organizações de pequeno porte, como ocorre com as micro e pequenas empresas; diminuir as tributações sobre doações existentes; criar mais mecanismos de doação para ONGs que não estejam vinculadas a projetos.

Os interessados em mandar sua contribuição podem participar da consulta até o dia 10 de novembro, pelo site do projeto. No ambiente virtual, é possível conferir também materiais para se aprofundar nos eixos de atuação da iniciativa.

Ação em foco

Para aproximar esse tema da sociedade e convocar mais pessoas a também se mobilizarem pela ampliação da cultura de doação no país, algumas iniciativas vêm sendo realizadas, como o Dia de Doar. Este ano de 2017 ele irá engajar todo o país em 28 de novembro. O #diadedoar foi realizado no Brasil pela primeira vez em 2013, e sua origem é os Estados Unidos, onde começou em 2012. Foi criado pela organização 92Y e hoje é uma campanha mundial, com mais de 35 países oficialmente participando.

Nos outros países, a iniciativa tem o nome de #GivingTuesday, que significa “terça-feira da doação”. No Brasil, o #diadedoar é organizado pelo Movimento por uma Cultura de Doação, uma coalização de organizações e indivíduos que promovem a cultura de doação no país.

O convite é que todos os brasileiros possam se mobilizar nesta data para termos um país mais generoso e solidário, em especial para com as organizações da sociedade civil (veja matéria completa sobre a campanha).

Para o Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar (CIAM) – associação que presta assistência à pessoa com deficiência intelectual e seus familiares -, será a primeira campanha do Dia de Doar e as expectativas estão altas. Segundo Daniela Santos Coutelle, coordenadora da área de Desenvolvimento Institucional, a proposta é conseguir ampliar a sua base de doadores – hoje formada por cerca de 700 pessoas, principalmente da comunidade judaica –, chegando a novos públicos.

Para isso, o CIAM irá promover duas grandes ações. A primeira é a articulação com duas empresas para que possam mobilizar seus funcionários e clientes tanto para atividades de voluntariado na organização – algo ainda incipiente na entidade -, assim como incentivá-los a também se tornarem doadores recorrentes.

A outra iniciativa será uma ampla campanha de apadrinhamento. “Sempre fizemos campanhas, mas de forma isolada. Acreditamos que unir essa ação ao Dia de Doar trará mais força para a iniciativa. A nossa meta é ter, pelo menos, 100 apadrinhamentos, a fim de que possam nos ajudar no atendimento de cerca de 300 crianças por ano”, comenta.

A campanha será feita via redes sociais, assim como por meio de boletos, e-mail marketing e outras ferramentas de contato. Quem quiser participar, pode enviar uma mensagem para: parcerias@ciam.org.br.

Mobilizar a rede

As novas tecnologias têm sido fortes aliadas das OSC no processo de engajamento para conquistar novos doadores. Na plataforma de crowdfunding – financiamento coletivo – Juntos.com.vc, por exemplo, os projetos em 2016 conseguiram captar quase R$3 milhões e, em 2017, a expectativa é que esse número seja superado.

Lucas Harada, gestor da plataforma, conta que a procura por este tipo de apoio tem aumentado tanto por parte das organizações, quanto pelos possíveis doadores. Uma explicação para tal movimento é a própria popularização do crowdfunding, que tem se tornado mais conhecido entre os brasileiros.

Porém, Lucas destaca que o financiamento coletivo acaba se tornando mais atrativo e eficiente para organizações com perfis específicos. A grande parte das entidades que se cadastram e apresentam projetos para captar via plataforma são pequenas ou médias, que precisam tirar uma ideia do papel e não conseguiram viabilizar por outros tipos de financiamento, ou que querem fortalecer projetos ainda iniciais, com uma média de R$15 mil de solicitação.

Porém, para se aventurar nesta forma de captação de recursos, é preciso estar preparado. “Para que a campanha de financiamento coletivo funcione bem, a organização precisa ter uma estrutura mínima para conseguir mobilizar uma rede de parceiros ou ter muitos voluntários para disseminar e atuar também. Sem essa base inicial, é muito difícil conseguir captar dessa forma”, ressalta Lucas.

Outra oportunidade boa é as organizações encontrarem embaixadores, ou seja, aquele voluntariado mais forte que se dedica à causa, que tem um potencial individual muito grande e redes previamente estabelecidas, que possam ativar várias pessoas convidando o círculo mais próximo. Trata-se de uma forma de captação de recursos que precisa envolver toda a organização, não sendo possível deixar a cargo da área de captação somente. “A comunicação em massa funciona mais para o final da campanha”, esclarece Lucas.

A Juntos.com.vc também aproveita as oportunidades de grandes mobilizações para ativar ainda mais a sua rede, como é o caso do Dia de Doar. No ano passado, todas as campanhas online conseguiram levantar R$55 mil em doações na data. Neste ano, a plataforma irá oferecer novamente apoio para as organizações que queiram desenvolver suas campanhas. Serão criadas páginas específicas para que as entidades possam captar não necessariamente para projetos, mas para o seu desenvolvimento institucional. Os interessados podem entrar fazer a sua inscrição preenchendo o formulário disponível aqui.

No dia 28 de novembro, junto com outras organizações do Movimento por uma Cultura de Doação, a plataforma irá promover um encontro no Amani Institute, das 9h às 18h (Rua dos Ingleses, 182 – Morro dos Ingleses – São Paulo), com várias rodas de conversas sobre a temática da cultura de doação. Os interessados podem também obter mais informações com a Juntos.

Fonte: GIFE