Publicado em: 21 de novembro de 2017

Confira a Carta Convocatória do IV ENA Agroecologia e Democracia unindo campo e cidade

O IV Encontro Nacional  de Agroecologia (IV ENA) ocorrerá entre os dias  31 de maio e 3 de junho de 2018, na cidade de Belo Horizonte,  Minas Gerais, estado onde há uma  rica história de participação e mobilização das  organizações da sociedade civil na promoção das  experiências agroecológicas, de consumidores e construção de espaços ativos  de interlocução com o governo do estado sobre políticas para  agricultura familiar, agroecologia e segurança alimentar e nutricional.

Na região  metropolitana de Belo Horizonte,  há experiências pioneiras de agricultura urbana que dialogam com o direito à cidade. Há, ainda,  iniciativas inovadoras de movimentos e coletivos que propõem a ocupação dos  espaços públicos e o envolvimento das juventudes em ações culturais e de defesa de direitos.

Essas experiências interagem com o lema  do IV ENA:

Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade

Duas mil pessoas de todos os estados do Brasil estarão reunidas, sendo 70% de agricultores(as) familiares, camponeses(as), povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores(as), outros povos  e comunidades tradicionais, assentados(as) da reforma agrária e coletivos da agricultura urbana; 50% de mulheres e 30% de jovens  diretamente envolvidas na construção da agroecologia em contraposição ao projeto dominante imposto por grupos do capital financeiro, industrial e agrário.

A convocação do IV ENA é feita  pela  Articulação Nacional  de Agroecologia (ANA), uma  rede nacional formada por organizações, redes regionais e movimentos sociais  do campo, da floresta, das  águas e das  cidades de abrangência nacional e regional, juntamente com fóruns e outras  articulações, fruto  de dinâmicas de construção de diálogo e convergência na perspectiva da agroecologia com o feminismo, a soberania e segurança alimentar e nutricional, saúde coletiva,  economia solidária, direito à cidade e justiça ambiental.

Seu formato buscará articular uma  constelação de atividades em vários espaços que  incluem feira de sabores e saberes, atividades culturais, mostra de cinema e debates públicos com momentos internos de aprofundamento de temas mobilizadores, em diálogo com organizações parceiras, na perspectiva de fortalecimento da luta  por um sistema agroalimentar baseado na agroecologia e soberania alimentar.

Os sentidos políticos

Em 2018, celebraremos trinta anos da Constituição Federal de 1988.  Esta é uma  das  razões que inspiram o nosso lema. A história, desde então, foi marcada por várias  conquistas e afirmação da perspectiva democrática. Mas estamos assistindo, hoje, à ofensiva neoliberal com uma  progressiva desconstrução de direitos e negação de seus fundamentos. Queremos reafirmar os sentidos da democracia e situar a agroecologia no campo de disputa por uma  nova sociedade e promover um diálogo entre campo e cidade. Vivemos tempos de desmonte das  políticas públicas, mas  são  tempos também de resistência e de renovação de paradigmas, de afirmação de iniciativas de autogestão e renovação de utopias.

Por isso, afirmamos como  sentidos políticos do IV ENA:

→ Visibilizar a disputa de projeto de sociedade e as importantes lutas que  acontecem cotidianamente nos  territórios, evidenciando a ação  dos  sujeitos que  praticam a agroecologia como  construção de proposta de um campo contra hegemônico;

→ Revigorar o movimento agroecológico, acenando para  o papel protagonista das  mulheres, das  juventudes, dos  sujeitos coletivos das  florestas, das  águas,  dos  campos e das  cidades;

→ Aprofundar o que  se entende por conexão cidade e campo, ou seja, olhar  para  a cidade como  território, conhecer o que  significa agroecologia “da” e “na” cidade, e ressignificar o direito à cidade;

Os objetivos

Nesse  contexto, animam-nos os seguintes objetivos:

→ Apresentar para  amplos setores da sociedade experiências do campo, das  florestas, das águas e das  cidades que  mostram os múltiplos benefícios da agroecologia: produção de alimentos saudáveis; recuperação e conservação de fontes de água, da biodiversidade, das florestas e dos  solos;  democratização do uso  da terra;  geração de trabalho digno  e renda; valorização das  identidades e das  culturas representadas pela  diversidade dos  sujeitos;

→ Manifestar posicionamento crítico e denunciar o desmonte das  políticas públicas e violação dos  direitos, conclamando setores urbanos a se engajarem na defesa de políticas e ações públicas para  a Reforma  Agrária, defesa dos  territórios dos  povos  e comunidades

tradicionais e nas  cidades, assim  como  o fortalecimento da agricultura familiar  e camponesa e dos  coletivos urbanos que  praticam a agroecologia;

→ Estreitar laços  e ampliar alianças do movimento agroecológico com redes, fóruns e movimentos sociais  que  interagem com a perspectiva agroecológica, afirmando valores emancipatórios para  a vida das  mulheres, contra o machismo e o patriarcado, em favor dos  direitos das  juventudes, contra o racismo e o etnocídio, e avançar no diálogo sobre a agroecologia e a função social  das  cidades.

→ Aprofundar o debate sobre os sentidos estratégico e político  da comunicação e da cultura, no contexto de hegemonia das  corporações da comunicação e de ofensiva conservadora em relação à cultura, e afirmar  a comunicação e a cultura como  direitos sem os quais a democracia é ameaçada pela  impossibilidade da multiplicidade de vozes e a agroecologia não  alcança na plenitude o seu  potencial transformador.

Orientações estratégicas

Já está em marcha a construção do IV ENA. Uma dinâmica de processo que se expressa nas várias iniciativas em curso, nos meses de setembro a novembro, como a participação de organizações e movimentos em atividades durante o Congresso da Associação Brasileira de Agroecologia (CBA);
a realização do Encontro Regional Sudeste, o ERÊ em Belo Horizonte, juntamente com o Festival de Arte e Cultura do MST, onde ocorreu o lançamento do IV ENA; o encontro dos(as) jovens em Pernambuco e o encontro de agricultores(as) experimentadores(as) no Nordeste; o Encontro Estadual de Agroecologia do Rio de Janeiro, e outros que virão.

É importante que esse processo se alimente de diretrizes como:

→ Partir de experiências concretas como princípio metodológico e politizar a reflexão sobre seus sentidos no atual contexto histórico, trabalhando múltiplas linguagens da comunicação e da cultura;
→ Estimular a mobilização social com a realização de sistematização coletiva das experiências e análise das trajetórias de lutas, conquistas, desafios e retrocessos vividos, expressos numa linha ou rio do tempo, conjugando denúncia e anúncio;
→ Refletir sobre os territórios como espaço de disputa, reconhecendo as cidades também como parte do processo de construção dos territórios da agroecologia;
→ Trabalhar a comunicação e a cultura como dimensões estruturadoras da reflexão e divulgação das experiências agroecológicas;
→ Ampliar e aprofundar o diálogo com outros setores da sociedade, engajando segmentos organizados do meio urbano.

Mobilização nos territórios, estados e regiões

Sob a inspiração dos  objetivos e orientações estratégicas do IV ENA, apresentamos algumas sugestões para  o processo de mobilização:

→ Analisar as experiências agroecológicas no contexto das  disputas pelo  território realizadas por meio de redes localmente/regionalmente situadas;

→ Valorizar as sistematizações e visibilizar as ações de comunicação dos  grupos e organizações;

→ Mapear  os sistemas agrícolas tradicionais e práticas de transição agroecológica das organizações e articulações existentes nos  territórios e suas lutas contra os projetos de mineração, barragens e agronegócio;

→ Pautar o ENA em atividades de articulação e apresentação de experiências já previstas pelas organizações, redes e fóruns,  favorecendo o seu  enraizamento;

→ Realizar aproximação com movimentos e organizações sociais  que  interagem com a proposta do IV ENA de luta  pela  democracia e direitos como  por exemplo:  movimento feminista; movimento negro; organizações de jovens; sindicatos urbanos; movimentos pela saúde e moradia; núcleos de saúde coletiva e agroecologia nas  universidades; fóruns e articulações em defesa da alimentação adequada e saudável; organizações de consumidores e movimentos culturais e pela  democratização da comunicação;

→ Favorecer as conexões entre as experiências agroecológicas do campo com a cidade e na cidade articulando com as lutas de organizações urbanas pelo  direito à cidade;

→ Aprofundar os temas mobilizadores do IV ENA a partir  das  experiências e da análise da situação dos  marcos institucionais em vigência  ou ameaçados de desconstrução.

Temas mobilizadores

Como estratégia central de sua trajetória de construção, a ANA organiza suas dinâmicas de interação em âmbito nacional a partir de temas mobilizadores com uma dupla função:
→ Interpretação crítica das práticas sociais concretas da construção da agroecologia nas regiões;
→ Vinculação da análise das experiências locais/regionais com reflexões políticas relacionadas ao padrão dominante imposto pelos agentes do agronegócio e dos grandes projetos de mineração e hidronegócio.

Para o IV ENA, sob a inspiração da pergunta que se mantém atual “Por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?”, movem-nos antigas e novas perspectivas em busca da construção de sínteses:
→ Que os temas sejam abordados no duplo sentido da denúncia e do anúncio, a partir das experiências concretas, inserindo a estratégia de comunicação;
→ Que o debate dos temas represente um passo a mais na conexão de organizações parceiras, de alianças e de diálogo intertemas, considerando os resultados do Encontro de Diálogos e Convergências, realizado em Salvador, em 2011;
→ Que se intensifique a interação campo e cidade e também a expressão do olhar dos sujeitos dos vários biomas sobre o mesmo tema;
→ Que o debate leve em conta articulações e debates em curso na sociedade na relação com as parcerias, a exemplo dos debates do Fórum Mundial das Águas.
→ Que seja um momento de aprofundamento dos temas à luz de conceitos como Comuns e
Bem Viver em oposição à mercantilização e à financeirização;

Por ora, listamos as propostas preliminares de temas a serem debatidos, que resultaram das reuniões da Comissão Organizadora do IV ENA:
→ Terra e território: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, reforma agrária – conflitos e resistências;
→ Construção social de mercados; vigilância sanitária e certificação;
→ Construção do conhecimento, comunicação e cultura;

→ Água: conservação e democratização do acesso e gestão;

→ Mulheres, feminismo e economia feminista e combate à violência;

→ Soberania alimentar e segurança alimentar e nutricional, culturas alimentares e nutrição;

→ Agriculturas urbanas e direito à cidade;

→ Mudanças climáticas e agroecologia;

→ Sementes, sociobiodiversidade e plantas medicinais;

→ Construção do conhecimento agroecológico e educação do campo;

→ Agrotóxicos e transgênicos x alimentação saudável e questão da saúde;

→ Juventudes.
Está ainda a definir se serão incluídos os temas de financiamento, criação animal e pesca. Grupos de trabalho definirão mais precisamente os conteúdos e abordagens dos temas, em
interação com organizações parceiras do campo agroecológico, que serão objeto de novo informe no processo de preparação do IV ENA.

Um apelo importante

Realizar o IV ENA no contexto de profunda crise  que  vivemos  é RESISTÊNCIA.  É um ENA de LUTA e precisamos adotar uma  perspectiva COLABORATIVA.

Por isso, é importante que  em cada  estado tenha uma  pessoa de referência para  conectar-se com as articulações regionais e comissão organizadora nacional. O estímulo à produção e doação de comida de verdade, assim  como  de remédios caseiros para  a partilha com os(as)  participantes do ENA será tão importante quanto a venda dos  produtos e interação com a sociedade na feira dos  Sabores e Saberes. É muito  importante também que  as redes e articulações estaduais mobilizem recursos e apoios para  garantir o deslocamento das  suas delegações até  Belo Horizonte.

Rumo ao IV ENA!

AGROECOLOGIA E DEMOCRACIA UNINDO  CAMPO E CIDADE!