Publicado em: 19 de fevereiro de 2015

reuniao comissario felipe gonzalez

Trabalho escravo; dívida histórica deixada pela ditadura ao país; violência contra comunicadores e defensores dos direitos humanos; criminalização das rádios comunitárias; investigação policial dos movimentos sociais; ocupações militares em favelas; sistema prisional e revista vexatória; consequências da crise hídrica; a violência que mata milhares de jovens todos os anos e os conflitos territoriais que atingem comunidades tradicionais (rurais, quilombolas, indígenas) foram apenas algumas das violações de direitos humanos expostas na reunião entre representantes de organizações da sociedade civil e Felipe González, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e relator para o Brasil.

O encontro, realizado no dia 06 de fevereiro no Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira, em Brasília (DF), teve a proposta de estabelecer um diálogo com esses representantes. O comissário chileno Felipe González escutou as preocupações sobre a situação geral de direitos humanos no país.

Alessandra Miranda, assessora de direitos humanos da Cáritas Brasileira apresentou dados sobre a realidade de violência no país. “No cenário brasileiro, onde os números têm tendência a parecerem frios, como se não houvesse pessoas por trás, chegamos a quantias alarmantes: a cada duas horas sete jovens são assassinados, na sua maioria, meninos. Ao ano, são 30 mil jovens assassinados; 82 por dia. Nesse processo antidemocrático, onde adolescentes e jovens ficam vulneráveis, mais que fazer análise dos acontecimentos, devemos perceber o que gera isso”, instigou.

Representando a Plataforma Dhesca, da Justiça Global, Melisanda Trentin destacou que “o contexto da violação de direitos está relacionado ao contexto de desenvolvimento adotado no Brasil. A questão central deve ser olhada pelos sistemas internacionais. As violações aos direitos humanos atingem principalmente populações que já são historicamente vulnerabilizadas, tanto nas áreas rurais como urbanas, por projetos de mineração, conflitos ambientais pela exploração de petróleo, grandes obras de mega eventos esportivos”. Em sua fala, ela lembrou dos ataques sofridos por quem assume o papel de denunciar esse tipo de violência. “As vozes que se contrapõem a esse modelo têm sofrido grandes ataques. Mortes já são históricas no Brasil”, disse.

O comissário Felipe González explicou que vários temas transversais têm maior ou menor relação com o crescimento da violência nos países da América Latina. “Um dos temas que têm a ver com o aumento dos índices de violência são as políticas de direitos humanos. Com o crescimento econômico de alguns países, os números de violência aumentaram. Isso também resulta no maior número de presos, o que é contraditório ao crescimento econômico. É o caso do Brasil, que tem o maior índice de presidiários da América Latina. O Estado deve mudar, as organizações que tratam de direitos humanos devem olhar mais para o tema e a sociedade civil precisa ganhar mais força na construção das políticas que garantam a diminuição violência”, afirmou.

Além da Cáritas Brasileira, participaram da conversa representantes de vários segmentos da sociedade civil, como Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Conectas, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Pastoral da Juventude, Associação dos Seringueiros do Acre, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MOPOIBA), Movimento Quilombola, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MMP Brasil), Articulação Nacional Quilombola (ANQ), Artigo 19, Justiça Global, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rede Feminista do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Instituto Ser.

Fonte: Cáritas