Publicado em: 19 de maio de 2016

Secretário executivo do Ministério da Cultura até a extinção da pasta acredita que manifestações podem impulsionar mudança na MP que reduz número de Ministérios 

Por Marcela Reis, do Observatório

Na quinta-feira, 12, o presidente interino Michel Temer oficializou sua reforma ministerial que reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. Dentre eles está o Ministério da Cultura, que foi extinto e agora é uma Secretaria Nacional subordinada ao Ministério da Educação (MEC).

Diversos setores da sociedade civil se posicionaram contra o fim do Ministério da Cultura e organizaram atos e ocupações em pelo menos 12 capitais do país. É a primeira vez desde a ditadura no governo Geisel que o Brasil fica sem uma pasta exclusiva para a Cultura.

Em entrevista ao Observatório, João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura até o último dia 12, falou sobre os riscos que a área de cultura sofre e a importância da mobilização.  Junto com outro ativistas, ele está articulando no Congresso Nacional a inclusão de uma emenda na Medida Provisória que extinguiu os ministérios, visando reverter a degola da pasta da Cultura.

“Isso (as manifestações) pode ajudar a impulsionar a emenda à Medida Provisória. Ela já está no Congresso Nacional para análise e se isso acontecer o Ministério da Cultura pode voltar para a estrutura do Governo Federal”, afirma Brant.

Leia a entrevista na íntegra:

O que muda com o fim do Ministério da Cultura?

Não dá para saber ao certo o que muda sem saber qual estrutura do ministério eles vão manter, mas é claro que essa medida rebaixa a cultura. Tem redução de estrutura, e para realizar ações depende-se dela. E  também reduz politicamente, porque, enquanto é um ministério, fala de igual para igual com os outros ministérios, mas como Secretaria perde espaço.

Como a sociedade civil pode se organizar para evitar mais retrocessos na área de cultura?

Ela já está se organizando com atos, manifestações e ocupações. São ações válidas e que criticam a visão de cultura do governo Michel Temer. Elas são apenas um sintoma dessa visão de governo muito retrógrada.

Manifestantes ocuparam o Ministério da Cultura do RJ e a Funarte em SP em protesto. Essas manifestações podem surtir efeito?

Já estão surtindo o efeito de demonstrar para a sociedade o que o governo Temer está fazendo e o fim do Ministério da Cultura. Isso pode ajudar a impulsionar a emenda à Medida Provisória da reforma administrativa que extingue ministérios. Ela já está no Congresso Nacional para análise e se isso acontecer o Ministério da Cultura pode voltar para a estrutura do Governo Federal.

A dispensa de Ricardo Melo da presidência da EBC está sendo muito contestada. O que essa mudança representa?

Não sei se sou a melhor pessoa para falar sobre isso, mas posso dizer que é um retrocesso e violação à lei da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e à lógica de funcionamento do sistema público. Se isso acontecesse em uma agência reguladora, a repercussão seria muito negativa e até maior. E na verdade é o mesmo espírito de autonomia o da EBC.

Os editais do Ministério da Cultura abriram muito espaço para grupos periféricos e até aldeias e quilombos crescerem. Eles serão os maiores prejudicados?

Isso é especulação, não dá para saber. Todas as ações do Ministério da Cultura estão prejudicadas com essa transição para secretaria. Então depende muito de como o MEC e a nova Secretaria vão atuar.

Foto: Reprodução da internet