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Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo

A agenda do MROSC tem avançado de maneira acelerada, desde a aprovação da Lei 13.019/2014. Mas para o processo de regulamentação nos estados e municípios, o papel protagonista das OSCs é muito importante! Por isso, a Abong em conjunto com o Observatório e a Plataforma da Sociedade Civil prepararam esta publicação destacando a experiência da Bahia, que teve o decreto estadual da lei publicado em outubro de 2016, como referência para o Brasil. O Instituto C&A apoia.

Autor: Isadora Salomão
Ano de Publicação: 2016
Nº de páginas: 18

Tudo que voce precisa saber antes de escrever sobre ONGs

Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs

O que é uma OSC? Qual sua função? Como ela surge? Quem financia suas ações? Estas são algumas das questões respondidas no início do bloco de anotações desenvolvido pelo projeto Observatório da Sociedade Civil, da Abong. De forma simples e envolvente em esquema de infográfico, a ideia é fornecer aos jornalistas as informações básicas para entender o complexo universo das ONGs. Tem apoio do Instituto C&A.

Autor: Nicolau Soares
Ano: 2016
Nº de páginas: 18

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Caminhos para um desenvolvimento justo

A Sociedade Civil na linha de frente da luta socioambiental. Assim é o subtítulo do livro reportagem que reúne experiências práticas que apontam caminhos para um modelo de desenvolvimento socialmente justo e de convivência harmônica com o meio ambiente. A publicação, separada em quatro capítulos (Amazônia, Semiárido, Cerrado e Grandes cidades), surge do Observatório da Sociedade Civil – projeto da Abong – em parceria com o Instituto C&A e Fundação Ford.

Autor: Bianca Pyl
Ano de Publicação: 2015
Nº de páginas: 78

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Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia

Iniciativa da Plataforma da Sociedade Civil, a cartilha desenvolvida pela Abong com o Observatório organiza de forma simplificada informações sobre a importância da aprovação da nova Lei 13.019/2014. A lei altera para melhor a forma como são regidas as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público e é fruto de anos de mobilização e debates. A cartilha tem apoio do Instituto C&A.

Autor: Nicolau Soares
Ano de Publicação: 2015
Nº de páginas: 11

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PL 7168/2014: Construindo uma sociedade civil autônoma e transparente

Com dificuldades crescentes para garantir sustentabilidade financeira e política, as Organizações da Sociedade Civil viviam um momento difícil e sentiram a necessidade de um novo marco regulatório adequado, que facilitasse as relações entre elas e Estado. Por isso, surge, no Senado, o Projeto de Lei 7168/2014, que garante diversas conquistas para dar maior segurança jurídica para as OSCs nas relações com as três esferas de governo. A cartilha organiza as principais propostas do PL que deu origem a nova Lei 13.019/2014. Realização da Plataforma da Sociedade Civil e Abong, com apoio do Instituto C&A.

Autores: Amanda Proetti e Nicolau Soares
Ano de Publicação: 2014
Nº de páginas: 11

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O dinheiro das ONGs

Saiba como as Organizações da Sociedade Civil sustentam suas atividades – e porque isso é fundamental para o Brasil. O livro reportagem é resultado do projeto Observatório da Sociedade Civil, da Abong, com apoio da Fundação Ford e contempla o leitor com informações dos diferentes modelos de financiamento das identidades sem fins lucrativos.

Autor: Nicolau Soares
Ano de Publicação: 2014
Nº de páginas: 54