A Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE e o SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia convidam organizações e movimentos populares para participar da seleção de projetos no âmbito da iniciativa Mulheres Negras e Populares: Traçando Caminhos, Construindo Direitos, que tem por finalidade o fortalecimento das organizações de mulheres negras e de setores populares do Norte e Nordeste do Brasil.
Organizações responsáveis pela implementação da iniciativa:
• A Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE é uma entidade filantrópica, fundada em 1973, com sede em Salvador, Bahia. É composta institucionalmente por igrejas cristãs e tem como missão fortalecer movimentos sociais e grupos populares empenhados nas lutas por transformações políticas, econômicas e sociais que conduzam a estruturas em que prevaleça democracia com justiça, intermediando recursos financeiros e compartindo espaços de diálogo e articulação. Um dos meios para cumprir sua missão é o apoio a projetos de organizações populares.
• O SOS CORPO – instituto Feminista para a Democracia é uma organização da sociedade civil, autônoma, sem fins lucrativos, fundada em 1981, com sede na cidade do Recife, Pernambuco. Visando a emancipação das mulheres, propõe-se a contribuir para a construção de uma sociedade democrática e igualitária com justiça socioambiental. Sua ação se fundamenta na ideia de que os movimentos de mulheres, como movimentos sociais organizados que lutam pela transformação social, são sujeitos políticos que provocam mudanças nas condições de vida das mulheres em geral. Para o SOS CORPO, a luta contra a pobreza, o racismo e a homofobia são dimensões fundamentais do feminismo da transformação social para o enfrentamento do sistema capitalista, racista e patriarcal, produtor de desigualdades e sofrimento humano.
OBJETIVO E RESULTADOS ESPERADOS
Esta chamada pública é parte da iniciativa Mulheres negras e populares: Traçando Caminhos, Construindo Direitos , que tem como objetivo desta iniciativa é fortalecer o protagonismo das mulheres negras e de mulheres de setores populares do Norte e Nordeste, e suas organizações, no debate público na sociedade brasileira e nos processos de participação social referentes às políticas governamentais de combate à pobreza e de inclusão social de mulheres e da população negra.
Com a implementação desta iniciativa, espera-se obter os seguintes resultados:
1. Organizações e redes de mulheres negras e de mulheres de setores populares do Norte e Nordeste fortalecidas em sua identidade coletiva assumem causas comuns
2. Organizações e redes de mulheres negras e de setores populares apoiadas dão visibilidade a suas causas e agenda política no debate público na sociedade brasileira
3. Organizações e redes de mulheres negras e de setores populares aprimoram suas práticas de formulação e estratégias de apresentação de proposições relativas às políticas governamentais de combate à pobreza e de inclusão social de mulheres e população negra.
CRITÉRIOS
Os projetos devem ter objetivos e atividades relacionados aos resultados esperados desta Chamada Pública, mencionados acima.
Os projetos devem responder a problemas ou necessidades objetivas das comunidades e/ou dos segmentos sociais a que se destinam, ao mesmo tempo em que buscam a erradicação das causas fundamentais de tais problemas, promovendo a realização de direitos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais.
Serão considerados para apoio projetos que contemplem uma ou mais das seguintes atividades: reuniões, encontros, seminários, cursos, oficinas, intercâmbios, campanhas, mobilizações, promoção e/ou participação em eventos, publicações, atividades e produtos de comunicação.
Os projetos devem ser executados entre 01/04/16 e 31/03/17.
Os projetos devem ter duração máxima de 12 meses.
Os projetos devem ser elaborados de acordo com as orientações e roteiro específico para esta chamada pública.
Clique aqui para acessar o roteiro de elaboração de projeto
Clique aqui para acessar as orientações para elaboração de projeto
Poderá ser concedido apoio em valor parcial, com relação ao solicitado no projeto apresentado. O valor do apoio financeiro a cada projeto será definido a partir dos seguintes elementos:
1. relevância da ação proposta (público envolvido, perspectiva de incidência pública);
2. coerência entre os objetivos, atividades e orçamento;
3. abrangência do projeto;
4. capacidade de gestão da organização proponente;
5. número de beneficiárias contempladas pelo projeto apresentado.
Será observado o percentual dos recursos destinados às despesas institucionais, administrativas e de recursos humanos.
Poderão ser solicitados ajustes nos projetos selecionados antes da assinatura do contrato.
O apoio será concedido exclusivamente a organizações da sociedade civil juridicamente constituídas, com sede e/ou atuação nos nove estados do Nordeste e três estados da região Norte (Pará, Tocantins e Amapá).
Poderão ser apoiados projetos de grupos, redes e articulações informais, desde que indiquem uma organização da sociedade civil juridicamente constituída como responsável pela gestão dos recursos e envio de relatórios de atividades e financeiro.
Cada organização só poderá inscrever um projeto. A organização que inscrever mais de um projeto terá todas as suas inscrições automaticamente canceladas.
As organizações contempladas poderão ser convidadas a participar de encontros presenciais de formação e intercâmbio em outros estados. As despesas de viagem serão cobertas pela CESE e SOS Corpo.
PRIORIDADES
Serão priorizados projetos com o seguinte perfil:
1. Projetos propostos por organizações de mulheres negras e de organizações de mulheres de setores populares.
2. Também poderão ser contempladas organizações mistas que se proponham a avançar na incorporação das dimensões de gênero e raça em sua gestão e atuação pública.
3. Projetos com perspectiva de incidência junto à sociedade e/ou nas políticas públicas voltadas para o enfrentamento à pobreza e promoção da equidade racial e de gênero.
4. Projetos que apresentem ações articuladas com outras organizações da sociedade civil ou entidades do poder público.
5. Projetos que contribuam para o fortalecimento institucional das organizações e redes proponentes.
6. O apoio buscará contemplar uma ampla diversidade de segmentos sociais em que se encontram as mulheres negras e mulheres de setores populares, incluindo a juventude, população LGBTT, comunidades quilombolas, comunidades de terreiro e outras populações tradicionais, estimulando também a articulação entre redes de mulheres negras e redes de mulheres indígenas.
PROCESSO SELETIVO
Cronograma:
Período de inscrições: 09/10/15 a 30/11/15. As propostas recebidas fora do período de inscrição estarão automaticamente desclassificadas.
Divulgação do resultado final da seleção: 29/02/2016.
A divulgação dos projetos selecionados será feita através dos sites institucionais da CESE (www.cese.org.br) e SOS Corpo (www.soscorpo.org). Não será feita comunicação aos projetos que não forem selecionados.
Envio dos projetos:
Os projetos devem ser enviados exclusivamente para o correio eletrônico:editais@cese.org.br ou por correio convencional (com data de postagem até 30/11/15), no seguinte endereço:
CESE
Rua da Graça, 164, Graça,
CEP: 40.150-055
Salvador – BA
ATENÇÃO: Em caso de grupo sem formalização jurídica, devem ser fornecidos os dados bancários da organização indicada como responsável pela gestão dos recursos.
Deve-se colocar “CHAMADA DE PROJETOS MULHERES NEGRAS E POPULARES” na linha de Assunto do e-mail de encaminhamento do projeto ou na parte externa do envelope.
NÃO incluir fotografias e outros anexos.
A CESE e o SOS Corpo não se responsabilizarão por projetos que não puderem ser cadastrados em função de problemas técnicos no recebimento de e-mails.
Seleção
A seleção dos projetos será feita conjuntamente pela CESE e SOS Corpo.
Serão concedidos apoios nas seguintes categorias:
• 1ª categoria: apoios no valor máximo de R$ 50.000,00. Nesta categoria, serão contemplados três projetos, exclusivamente propostos por redes ou articulações.
• 2ª categoria: apoios entre R$ 11.000,00 e R$ 15.0000,00. Nesta categoria, poderão ser contemplados projetos propostos por grupos, organizações, redes e articulações.
• 3ª categoria: apoios entre R$ 6.000,00 e R$ 10.000,00. Nesta categoria, poderão ser contemplados projetos propostos por grupos, organizações, redes e articulações
As organizações selecionadas deverão encaminhar os seguintes documentos:
1. CNPJ
2. Cópia do estatuto
3. Cópia da ata da última eleição
Contratos
Para cada um dos projetos selecionados, será firmado um contrato de parceria entre a CESE e a organização proponente do projeto, com a anuência da/o responsável legal, que estabelecerá as obrigações de cada parte envolvida.
ATENÇÃO: Em caso de grupo sem formalização jurídica, o contrato deverá ser assinado pela organização indicada como responsável legal pelo projeto e pela gestão dos recursos.
Por se tratar de uma iniciativa apoiada pela União Europeia, é recomendável que as organizações selecionadas utilizem conta exclusiva para gestão dos recursos, podendo ser uma conta já existente, usada especificamente para as movimentações financeiras relacionadas ao projeto.
Fonte: Cese
