O Diário Oficial da União desta quinta-feira (04/02) publicou decreto Presidenta da República, Dilma Rousseff, com o novo calendário para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM). O evento será entre os dias 10 e 13 de maio deste ano, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O tema da 4ª edição da Conferência é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Para orientar as discussões das políticas públicas, foram estabelecidos quatro eixos temáticos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”.
As etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que tiveram início em junho de 2015, já mobilizaram milhares de mulheres de diversos municípios e do Distrito Federal. No período, ocorreram conferências municipais, estaduais, livres e governamental, que juntas, envolveram mulheres de diferentes segmentos, como das mulheres negras, com deficiência, indígenas, lésbicas, quilombolas, urbanas, do campo, das águas e das florestas, de aproximadamente 2.200 municípios, incluindo as capitais da maioria dos estados brasileiros.
Durante os eventos, foram debatidas e aprovadas as propostas municipais e estaduais, relacionadas aos quatro eixos da 4ª CNPM, que serão levadas à etapa nacional, que ocorrerá em Brasília. Os estados de Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins realizarão até o final de fevereiro as etapas estaduais da 4ª CNPM.
Entre os dias 1º, 2 e 3 de março de 2016, será realizado, em Brasília, as Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência, das Ciganas e das Indígenas. O objetivo das Consultas, de acordo com a coordenadora da 4ª CNPM, Rosali Scalabrin, é assegurar a participação desses segmentos e de povos e comunidades tradicionais de todo o país, em especial das regiões mais isoladas, na etapa nacional da 4ª CNPM. “A diversidade das mulheres brasileiras precisa estar representada na 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, o que significa garantir visibilidade e voz à pluralidade de segmentos, grupos e etnias de mulheres brasileiras”, afirmou.
Fonte: 4 CNPM
