Parlamentares do partido declararam que vão protocolar outro texto em regime de urgência e que pouco deve diferenciar do que foi apresentado pelo governo federal
Junto com o PCdoB, o PSOL foi o único partido que ficou ao lado do PT contra a derrubada do decreto presidencial que regulamentava os conselhos populares, intitulado de Política Nacional de Participação Social (PNPS), e anunciou que vai protocolar projeto de conteúdo similar ao do governo federal.
A iniciativa partiu dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e do líder do partido na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (PSOL-SP). Segundo os parlamentares, o conteúdo não terá muita diferença do texto apresentado pelo governo federal. Também revelaram que irão pedir regime de urgência na tramitação.
No projeto dos parlamentares do PSOL deve constar a paridade obrigatória na composição dos conselhos populares entre sociedade civil e do Executivo e a cada dois anos devem ser convocadas conferências.
Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados derrubou o decreto presidencial que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes de decisões sobre a implantação de políticas públicas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou a sessão extraordinária para votar a matéria, contrariando o governo federal. Alves fez questão de conduzir a votação cobrando pressa nos encaminhamentos dos líderes contrários à medida.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reforçou, nesta quarta-feira (29), a defesa do decreto presidencial 8.243, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Ele criticou a iniciativa dos deputados que aprovaram projeto para derrubar o decreto. “Simplesmente barrar me parece um enorme equívoco. Criar mecanismos consultivos não interfere em nada na atuação da Câmara ou do Senado”, ressaltou.
Fonte: Revista Fórum
