Em entrevista a blogueiros e jornalistas, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República afirma importância de escutar população. Para diretora da Abong, pressão da sociedade civil e fundamental para abertura do governo
Por Nana Medeiros
Nesta quinta-feira (29), o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), se reuniu no Palácio do Planalto com blogueiros e jornalistas para conversar sobre as ações do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.
Um dos focos do debate foi a necessidade de ampliação do diálogo entre o governo e a sociedade civil organizada. Segundo Rosseto, é responsabilidade da secretaria ter uma relação cotidiana com todas as organizações da sociedade civil, fortalecendo a democracia.
“Acreditamos que governamos melhor e com mais eficiência quando governamos com participação social mais direta, quando escutamos essa enorme inteligência e a capacidade criadora do nosso povo”.
De acordo com o ministro, os espaços para participação social devem ser ampliados no segundo mandato da presidenta, proporcionando uma comunicação permanente e “facilitando uma compreensão mais verdadeira e adequada das iniciativas e objetivos do governo”, declarou.
Para a sociedade civil organizada, no entanto, a disposição do governo em ouvir as propostas da sociedade e aprofundar tal diálogo não foi tão evidente durante o primeiro mandato de Dilma.
Na opinião de Vera Masagão, diretora executiva da Abong – Organizações em Defesa de Direitos e Bens Comuns, é necessário que a sociedade civil continue pressionando por diálogo de todas as formar possíveis e mobilizando mais pessoas, já que a abertura não será dada naturalmente pelo governo.
Para ela, um importante desafio é fortalecer os espaços de participação. “Eles precisam ser mais orgânicos, evitando a dicotomia entre a democracia direta dos movimentos de massa, que vão para a rua, e a participação nos espaços tradicionais”, afirma.
Reforma Política
As reclamações de falta de diálogo no primeiro mandato de Dilma vieram inclusive de membros do próprio governo. Em 2014, o próprio Gilberto Carvalho, então ministro da SGPR, declarou à BCC Brasil que o governo Dilma, em comparação com o ex-presidente Lula, deixou de fazer de maneira intensa o diálogo com atores da sociedade para tomar decisões e contemplar as demandas dos movimentos sociais.
Como exemplo da dessa falta de atenção, representantes do Movimento Sem Terra (MST) e do movimento indígena também afirmaram ser mais ouvidos durante a gestão de Lula, tendo a presidenta recebido os movimentos apenas uma vez e após os protestos de junho de 2013.
Ouvida pela BBC, Sonia Guajajara, diretora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que a interlocução com Lula era mais efetiva, sendo que o movimento conquistou, na época, a reformulação do sistema de saúde indígena e a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Com Dilma, discussões importantes como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte também não tiveram participação dos movimentos sociais. “Eles falavam uma coisa, mas não davam conta de cumprir. As lideranças foram perdendo a confiança”, afirmou.
Segundo Rossetto, as iniciativas do segundo mandato demonstram uma disponibilidade maior e mais efetiva para aumentar o diálogo e que já estão em andamento, o que inclui a pauta da reforma política. Segundo o ministro, a reforma faz parte da agenda governamental e é assunto fundamental do segundo mandato da presidenta.
A perspectiva de Masagão para o tema também é positiva. Para ela, um novo momento talvez permita que, apesar da disputa acirrada, a sociedade civil organizada possa avançar na agenda da reforma política.
“Grande parte das dificuldades da democracia representativa envolve o fato de o sistema representativo ser totalmente desconectado da sociedade. Se melhorarmos isso e conseguirmos um maior envolvimento da sociedade como um todo na política por meio de mais democracia direta, a democracia participativa ganha também”, afirma.
(Ouça o áudio do encontro entre o ministro e os blogueiros aqui)
