Por iniciativa do Intervozes, em parceria com o Centro de Informação da ONU para o Brasil e a Universidade de Brasília, e o apoio do Fórum Nacional pela Democratizatização da Comunicação (FNDC) e da Fundação Ford, acontece em Brasília, no próximo dia 10 de agosto, o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão”.
O objetivo do evento é debater, a partir da experiência de outros países e dos padrões internacionais de regulação e proteção da liberdade de expressão, como avançar internamente para uma agenda regulatória e de políticas públicas promotoras da diversidade e da pluralidade na mídia em nosso país.
O seminário tem presença confirmada do Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA, Edison Lanza, e de nomes como: Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile); João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura); Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular). O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi convidado. O seminário contará ainda com a participação de acadêmicos do setor e organizações da sociedade civil que atuam em defesa da liberdade de expressão.
No dia 6 de agosto, às 19h, no Rio de Janeiro, o relator Edison Lanza também participa de um debate sobre liberdade de expressão, organizado pelo Centro de Informação da ONU para o Brasil, em parceria com o Instituto de Estudos Socais e Políticos (IESP) da UERJ e com o Intervozes.
Confira abaixo a programação completa do seminário internacional.
Seminário Internacional Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão
10 de agosto, 2a feira
Auditório Pompeu de Sousa – Faculdade de Comunicação – Universidade de Brasília
16h – Abertura/saudações
16h30 – Mesa “Regulação, concentração e diversidade: modelos, padrões internacionais e o caso brasileiro”
Conferencistas: Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile) e João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura)
Debatedores: Murilo Cesar Ramos (UnB), Rosane Bertotti (coordenadora geral do FNDC) e Paula Martins (Artigo 19)
Moderação: prof. Fernando Oliveira Paulino (UnB)
19h – Mesa “Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma agenda democrática”
Conferencistas: Edson Lanza (Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA) e Ricardo Berzoini (Ministro de Estado das Comunicações – a confirmar)
Debatedores: Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular), Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Venício Lima (UnB)
Moderação: Intervozes
Fonte: Invervozes
