Por Serginho Silva, da Cáritas Brasileira
Aconteceu no dia 10 de junho, na sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o Seminário São Paulo sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento – promovido pela Cáritas Brasileira Regional São Paulo, UNISOL Brasil, Serviço Franciscano de Solidariedade, Fórum de Assistência Social do Município de São Paulo, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Instituto Rogacionista, Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto e ACTI Ação Comunitária Todos Irmãos – aconteceu como resultado da mobilização das Oficinas realizadas anteriormente para as organizações em São Paulo.
O Seminário teve como objetivo estimular o debate sobre o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado, ampliando o conhecimento sobre a questão. A relação da sociedade civil organizada com o Estado, a sustentabilidade econômica das organizações e os modelos de certificação foram outros temas debatidos, para desta forma capacitar entidades, organizações e movimentos sociais parceiros para essa batalha.
Os palestrantes foram Aguinaldo Lima, contador e Diretor Tesoureiro da Cáritas Brasileira, e Paula Storto, advogada e professora no Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP. As apresentações mostraram a importância das Organizações da Sociedade Civil no modelo democrático que desejamos com o novo marco regulatório e a necessidade do reconhecimento, importância e valorização das organizações comunitárias que na maioria das vezes são invisíveis neste universo.
Hoje as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras vivem um momento muito difícil, com dificuldades crescentes para garantir sua sustentabilidade financeira e política. Uma parte deste problema decorre da falta de um marco regulatório adequado, que regule as relações entre organizações e as várias instâncias do Poder Público. Hoje, a realização de parcerias entre organizações e governos está cada vez mais difícil, pois a legislação é confusa e deixa os administradores públicos e as organizações em situação de insegurança jurídica.
