Uma agenda positiva, que visa ao futuro das cidades e à melhora da qualidade de vida de todos os brasileiros, e de fundamental importância principalmente neste período turbulento da história política do País. Assim foi comemorado o lançamento, em Brasília, da nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis, atualizada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O evento foi realizado na quinta-feira (14), em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
No evento foram apresentados dois produtos da nova plataforma: a versão atualizada do Guia GPS – Gestão Pública Sustentável e o novo vídeo institucional do programa. O novo Guia GPS incorpora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – aprovados no último mês de setembro pela Assembleia Geral da ONU –, que reúnem 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
O conteúdo do Guia GPS, a Plataforma Digital de Indicadores e o Banco de Boas Práticas estão à disposição de todas as candidaturas às prefeituras municipais que quiserem incorporar o Programa Cidades Sustentáveis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em suas futuras gestões.
Na abertura do encontro, Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, alertou que é imperativo avançarmos no cumprimento das metas que os ODS propõem já nas próximas gestões dos prefeitos que serão eleitos em outubro. “Estamos aqui apresentando um roteiro completo de como as cidades brasileiras podem direcionar suas ações em prol do desenvolvimento sustentável”, resumiu.
Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, reforçou que o momento atual da política brasileira não pode ofuscar o fato de estarmos em ano de eleições municipais. “Mais de 5500 municípios vão definir seus destinos para os próximos quatro anos. Saúde, educação, mobilidade, meio ambiente, todas essas áreas são definidas no âmbito das cidades e a responsabilidade dos próximos gestores é muito grande”, alertou.
Grajew lembrou que a agenda proposta pelo Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e preservar a qualidade das gerações futuras. “Quem quiser adotar uma agenda de desenvolvimento sustentável tem todas as condições de fazê-lo e a grande novidade agora é a incorporação dos ODS. Estamos agora em plena campanha não por um candidato, não por um partido político, mas pela agenda do desenvolvimento sustentável. E gostaríamos que a plataforma seja abraçada pelo máximo de candidatos possível. E que vocês fossem nossos cabos eleitorais, que levassem as informações aos seus meios de influência. Sintam-se portadores dessa mensagem”, convocou.
Na sequência, Maurício Broinizi apresentou o novo Guia Gestão Pública Sustentável (GPS) e explicou a estratégia traçada pelo programa: “Decidimos lançar já a plataforma que incorpora os ODS para que o assunto seja amplamente trabalhado nessa campanha eleitoral. Vamos iniciar esse processo de sensibilização e articulação ainda que os indicadores não estejam oficializados pelo governo brasileiro. Não inventamos os indicadores – eles estão disponíveis pelos órgãos públicos brasileiros, como o IBGE e tantos outros, mas de uma forma fragmentada”.
Prefeitos apoiam e se comprometem a mobilizar outros gestores
Vladimir Azevedo, prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente de Gestão Pública da Frente Nacional de Prefeitos, reforçou o compromisso da FNP em mobilizar os prefeitos a adotarem essa agenda. E destacou a importância da união entre as organizações municipalistas, como a ABM. “Os ODS são uma luz e precisamos, mesmo diante de todo o cenário atual da política brasileira, manter o foco no planejamento do futuro das nossas cidades. Para desenvolver essas agendas precisamos discutir também o novo pacto federativo. É preciso dar condições de investimento para os municípios”, afirmou.
Marcos Ferreira, prefeito de Patrocínio Paulista (SP) e representante da Associação Brasileira de Municípios, relatou a luta da ABM para que os municípios tivessem participação no processo de construção dos ODS. E reforçou que “desenvolvimento prevê envolvimento e comprometimento”. Ferreira também parabenizou as organizações envolvidas no lançamento da nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis e assumiu o compromisso de levar desenvolvimento sustentável a todos os municípios. “A ABM já é cabo eleitoral e acho que todos nós precisamos assumir essa tarefa também”, concluiu.
Sociedade civil e ONU defendem participação integrada e agenda positiva
Cleo Manhas, representante do Movimento Nossa Brasília e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e sustentáveis, chamou a atenção para a realidade atual da própria capital do País: “É uma honra para o Nossa Brasília participar desse momento. Não podemos paralisar com essa agenda única que a grande mídia tenta nos impor e com essa sensação que estamos divididos ao meio. Estamos batalhando pelos indicadores e é fundamental esse momento. O PCS representa justamente o oposto desse muro, desse momento de cisão. E fazer isso no solo onde a vida real ocorre, que são os municípios, é revolucionário. Batalhar pela redução das desigualdades é revolucionário. Nossa luta aqui em Brasília é para mostrar isso por meio dos indicadores, do mapa da desigualdade, e só a partir daí que poderemos incidir nas políticas públicas”.
Maurício Broinizi lembrou que o Movimento Nossa Brasília teve um papel fundamental em diversas mobilizações, como a que resultou na assinatura da carta-compromisso do PCS pelo governador do Distrito Federal, Marcelo Rollemberg.
Ieva Lazareviciute, oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), destacou alguns desafios importantes da Agenda 2030 no âmbito dos municípios: “Trata-se de um roteiro extremamente rico para que os gestores possam trabalhar o desenvolvimento sustentável nas cidades. Mas a agenda é indivisível e integrada. Não dá para escolher um ODS apenas e investir somente nele. Também é imprescindível a participação social nesse processo, assim como foi durante o momento de construção dos ODS”.
A representante do PNUD também chamou a atenção para o papel do setor privado na nova agenda, reforçando que é preciso apostar nos processos de produção sustentável, negócios inclusivos, inovação tecnológica e social, e não somente em filantropia ou investimento social. E que a academia e os órgãos de controle também precisam se engajar nesse movimento. “Parabéns ao PCS por adotar tão fortemente esses indicadores. É muito relevante o trabalho que estão fazendo. O desafio é não deixar ninguém para trás. Incluir os mais distante, os menos conhecidos, os que deveriam ser priorizados”, concluiu.
Finalizando o lançamento da nova plataforma, o evento contou com a participação de Rodrigo Rosa, secretário do C40 de Grandes Cidades para Liderança Climáticas. A C40 é uma rede de mega cidades mundiais, como Paris, Londres, Salvador, Curitiba, Nova Iorque, São Paulo e Rio de Janeiro. O grupo é presidido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável das cidades, principalmente no âmbito do combate às mudanças climáticas.
Rosa se colocou à disposição para lançar o que chamou de “conspiração do bem” em torno do Programa Cidades Sustentáveis, e destacou o caráter apartidário e propositivo da iniciativa. “Hoje em dia é muito mais fácil para o poder público ter acesso às informações e utilizá-las em larga escala. Isso é fundamental para conseguirmos implementar os ODS. Sou um cabo eleitoral no Rio de Janeiro e junto ao candidato à Prefeitura que virá”, comprometeu-se.
Assista também ao vídeo: ” Experiências e Olhares sobre o Programa Cidades Sustentáveis”
Fonte: Rede Nossa São Paulo
Ilustração: Reprodução