Iniciativa visa qualificar o debate político durante o período eleitoral influenciando os programas de governo dos/as candidatos/as
Desde março deste ano, um grupo de organizações da sociedade civil brasileira vem articulando um processo de incidência nas eleições de 2014 que culminou na criação da Agenda Brasil Sustentável. Trata-se de um documento construído coletivamente que unifica representantes da sociedade civil brasileira em torno de um conjunto de princípios e diretrizes públicas que façam o Brasil avançar no caminho do desenvolvimento sustentável.
Abong, juntamente com algumas de suas associadas tais como Agenda Pública, Greenpeace, ISA – Instituto Socioambiental e SOS Mata Atlântica, e outras entidades como Escola de Governo, Fundação Avina, Instituto Ethos e Rede Nossa São Paulo estão entre as responsáveis pela iniciativa. A iniciativa foi lançada hoje durante coletiva de imprensa realizada na sede da Associação, em São Paulo.
O objetivo da Agenda Brasil Sustentável é qualificar o debate político durante o período eleitoral influenciando os/as candidatos/as aos governos dos Estados e à Presidência da República a se comprometerem com a apresentação de programas de governo que contemplem tais demandas. “Nós não estamos fazendo programas de governo, pelo contrário, estamos apontando alguns elementos que consideramos fundamentais para o debate eleitoral do ponto de vista das demandas da sociedade civil”, explicou Gláucia Barros, gerente de programas da Fundação Avina.
Gláucia ressalta ainda o esforço do Movimento junto ao Tribunal Superior Eleitoral e aos partidos políticos no intuito de politizar as eleições na tentativa de que as campanhas se concentrem no debate de propostas programáticas. “No entanto, a maior importância desse processo não reside no programa eleitoral em si e nem nos resultados das urnas, mas no que virá depois”, salienta, indicando a importância do monitoramento por parte da sociedade civil sobre os compromissos assumidos pelos/as candidatos/as eleitos/as.
Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, concorda e acrescenta a oportunidade de experimentar a unidade. “Há uma expectativa de que essa agenda seja um guia e que a gente possa estar permanentemente mantendo a união da sociedade civil. Nesse sentido as eleições são um marco nesse processo mas não o único. Que a gente possa alimentar nossas ações e estar revisitando essa agenda e a partir dela criar outras ações em comum”. Ele explica que para que essa unidade fosse possível, o formato de trabalho dos grupos levou em conta os limites ideológicos das entidades, ou seja, os eixos temáticos foram brevemente detalhados e esmiuçados.
Durante o evento foram apresentados os sete eixos temáticos que compõem o documento por representantes de seus respectivos Grupos de Trabalho compostos pelas entidades participantes do Movimento, bem como as estratégias de ação e o cronograma de trabalho.
Os sete eixos são:
- Respeito aos limites do planeta;
- Garantia de direitos com redução das desigualdades;
- Integridade e transparência;
- Economia para a sustentabilidade;
- Reforma política e fortalecimento da democracia;
- Valorização do trabalho;
- Gestão pública.
Vera Masagão, diretora executiva da Abong, destacou a importância de uma visão integrada e convergente acerca do eixo “Garantia de direitos com redução das desigualdades” como caminho para evitar a dispersão e conectar as agendas individuais e diversas das entidades que aderiram ao Movimento. “Quando falamos em direito à cidade, por exemplo, também estamos falando de direito à mobilidade, à moradia, etc. O enfoque da questão da integração dessas políticas está no reconhecimento do papel do Estado na garantia desses direitos”, observou.
Vera também chamou atenção para a necessidade de que o Movimento Agenda Brasil Sustentável seja usado como “uma grande caixa de ressonância de outros movimentos e entidades da sociedade civil que também estão protagonizando a elaboração de propostas”.
Outras organizações e pessoas podem aderir formalmente ao Movimento Agenda Brasil Sustentável por meio de seus canais de comunicação que são site, perfis no Twitter e no Facebook ou e-mail. Além da adesão, a Agenda conta ainda com apoio na divulgação e interação com seus conteúdos, promoção de encontros com candidatos/as nos Estados, bem como participação dos encontros com os/as presidenciáveis, além de atuação como fonte para matérias jornalísticas.
