A necessidade de realizar uma reforma no Estado brasileiro que renove suas estruturas de poder, mecanismos de atuação político-partidários e meios de eleger seus representantes é uma questão que ganha cada vez mais evidência no país. Porém, ela deve vir acompanhada da retomada da força de capilaridade dos movimentos sociais no Brasil por entre a sociedade, e da construção de um cenário político realmente interessado na questão. A avaliação é do sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira, assessor das pastorais sociais.
Oliveira é o convidado do seminário sobre Reforma Política que será realizado neste sábado, 09 de agosto, no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja, na cidade de Fortaleza (Estado do Ceará). O evento é promovido pelas pastorais sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e organismos da Arquidiocese de Fortaleza e faz parte do Grito dos Excluídos, conjunto de manifestações populares que ocorrem no país ao longo da Semana da Pátria, que culminam no Dia da Independência do Brasil, em 07 de setembro. O objetivo é dar visibilidade aos excluídos da sociedade e propor caminhos para inclusão.
Segundo Oliveira, que é professor de Ciências da Religião na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), a reforma tem de atender a três dimensões da organização social brasileira: estatal, política e eleitoral. A primeira modificaria a estrutura do Poder Público, dividida, atualmente, em Executivo, Legislativo e Judiciário. Já no segundo âmbito, se questionam pontos, como a atuação partidária e a organização do Parlamento em bancadas.
O terceiro campo renovaria os caminhos para se eleger parlamentares e gestores. Uma das proposições para isso é a proibição do financiamento privado de campanha, tornando mais difíceis acordos entre empresas, que resvalem em favorecimento destas por meio da máquina estatal. “As campanhas eleitorais são, hoje, um grande marketing, não é educação política. Demandam muito dinheiro e a empresa não financia sem interesses”, explica Oliveira, doutor em Sociologia pelaUniversité Catholique de Louvain, da Bélgica.
Em todos eles, na avaliação do professor, o interesse privado tem sido o grande protagonista. “O Estado, hoje, governa muito mais para as pessoas jurídicas do que para o cidadão. Essa é a grande demanda”, aponta Oliveira, em entrevista à Adital. Para se chegar a isso, uma das propostas seria realizar uma Assembleia Constituinte, que estabeleça uma nova Constituição da República do Brasil.
Ele relembra que, em 2013, por ocasião das Jornadas de Junho, série de manifestações populares ocorridas em várias cidades brasileiras, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, chegou a propor a realização de um plebiscito que autorizaria uma constituinte exclusiva para aprova reforma política — retirando a proposta logo depois por questionamento do vice-presidente, Michel Temer, que alegou ser inconstitucional.
Para ele, ainda, os movimentos sociais passam por um momento de desmobilização e falta de irradiação nas bases, perdendo sua capacidade de capilaridade. Parte disso se explicaria, aponta, por certa acomodação ao governo esquerdista que ocupa a Presidência da República no Brasil desde o ano de 2002, tradicionalmente engajado nas lutas populares. “Quando Lula (Luiz Inácio Lula da Silva, mandatário entre 2003 e 2010) subiu à Presidência da República, ele disse: ‘eu sei do que o povo precisa’. Então, ele desmobilizou esses movimentos”, aponta.
SERVIÇO
Seminário Reforma Política
Dia 9 de agosto, das 8h às 16h. Local: Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, rua Rodrigues Júnior, nº 300, bairro Centro, Fortaleza (Ceará). Participantes: professor Pedro Ribeiro Oliveira, representantes da Pastoral Social, CEBs e organismos das pastorais sociais. Mais informações: (55) (85) 3388-8704
(85) 3388-8704.
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Fonte: Adital
