Mais de 1,6 bilhão são gastos por ano em cooperação internacional e a sociedade não sabe nem onde, nem como essa quantia é utilizada
O Brasil vai mal em relação à transparência e acessibilidade de recursos alocados à cooperação internacional. É o que indicam os dados do Índice de Transparência da Ajuda Humanitária (Aid Transparency Inedex), que foram lançados no último dia 24/10 pela iniciativa não governamental Publish What You Fund . Entre 67 organizações e países incluídos no índice, o Brasil apresenta valor de 11,8% numa escala que vai de 0 a 100%, o que deixa o país em 56º posição no ranking.
Os dados são preocupantes, visto que o Brasil gastou mais de 1,6 bilhão de reais em 2010 com cooperação internacional, conforme aponta pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizada em parceria com a Agência de Cooperação Brasileira (ABC). Esse valor é gasto com atividades de cooperação técnica, científica, tecnológica, educacional, ajuda humanitária e doações a organismos internacionais. Confira a pesquisa aqui
Para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que tem entre seus temas de atuação a cooperação internacional, o lugar ocupado pelo país no Índice de Transparência não se coaduna com os compromissos que o país assume, tanto internacionalmente, com o Open Government Partnership (OGP)/ Parceria para o Governo Aberto OGP, como nacionalmente com a legislação referente ao acesso à informação.
Segundo Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria do Inesc, a sociedade precisa saber onde, de que forma e para quem esses recursos são alocados e quais os resultados alcançados. “O Brasil apresenta resultado sofrível, pois não tem sequer as informações básicas, como, por exemplo, uma estratégia nacional de cooperação para o desenvolvimento com princípios, diretrizes, programas, ações, cronograma e orçamento. As informações disponibilizadas pelos órgãos de governo responsáveis pela área estão longe de atender aos quesitos mínimos de transparência: os dados são incompletos; quando existem ou não têm data ou são desatualizados; são raras informações quantitativas que permitam comparações cronológicas ou entre países; não se encontram relatórios de prestação de contas nem indícios de resultados obtidos com a atuação do Brasil para além de suas fronteiras”, afirma Beghin.
O que é Publish What You Fund: é uma campanha global pela transparência da ajuda humanitária que defende o aumento na disponibilidade e acessibilidade da informação sobre cooperação internacional. A organização monitora a transparência de doadores, com o objetivo de acompanhar o progresso e incentivar a transparência e prestação de contas à sociedade. Esse é o terceira edição do Índice de Transparência da Ajuda Humanitária e ele envolve 67 organizações e países, desde doadores tradicionais (países integrantes da OCDE), os chamados novos doadores (como Brasil e China), organizações das Nações Unidas, bancos de desenvolvimento e fundações privadas (como a Fundação Gates).
Para ver os resultados do Índice Internacional de 2013 acesse http://ati.publishwhatyoufund.org
Fonte: Inesc
