O TSE declarou que, para punir o candidato, tem de ser acionado externamente. De acordo com ativista do Coletivo de Feministas Lésbicas, mais de 200 pessoas já estão mobilizadas para encaminhar uma ação judicial coletiva e acionar o Tribunal
As declarações homofóbicas do candidato à presidência da República, Levy Fidélix (PRTB), no debate de ontem (28), realizado pela TV Record, causaram revolta na comunidade LGBT e em defensores dos Direitos Humanos em geral. Um protesto contra o candidato está agendado para este fim de semana e agora ativistas estão organizando uma ação judicial coletiva contra Fidelix por incitação ao ódio e danos morais coletivos.
Ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) a respeito da criminalização da homo-transfobia e casamento igualitário, Levy Fidélix iniciou dizendo que se tratava de “um assunto pesado” e que era preciso “reagir” contra a população LGBT. “O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para cem. Vai para a Paulista, anda lá e vê, é feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”, declarou.
Logo depois da resposta homofóbica, o assunto viralizou na rede. Várias manifestações foram organizadas e, indignados, ativistas questionavam a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir o candidato por discurso de ódio e incitação à violência. À reportagem da revista Fórum, a assessoria de comunicação do TSE declarou que, para o Tribunal agir, é necessário que ele seja acionado externamente.
De acordo com a ativista do Coletivo de Feministas Lésbicas (CFL), Irina Karla, mais de 200 pessoas já estão mobilizadas para encaminhar uma ação judicial coletiva e acionar o TSE. Como o debate foi realizado no estado de São Paulo, os ativistas também pretendem enquadrar Levy Fidelix na lei estadual 10.948/02, que pune atos homofóbico; entre eles, discursos de ódio.
Por fim, Irina Karla afirmou que o discurso do candidato, em pleno debate eleitoral, pode encorajar pessoas a agredirem LGBTs. “Ao ouvir o candidato associar a pedofilia à homossexualidade, me senti ofendida. Não sou criminosa, nunca abusei de uma criança. E ainda continuou dizendo que é só olhar para a Paulista, que a coisa está feia lá. Nos últimos três anos, nós não andamos mais tranquilos na Paulista, temos medo de levar lampadadas no rosto, de apanhar, de sermos agredidos, como vamos andar tranquilos lá? Será que as pessoas que já nos agrediam não vão se sentir mais encorajadas a isso? E ainda, para piorar, termina dizendo ‘vamos enfrentar essa minoria’ e que nos quer vivendo bem longe, fazendo lembrar de quando nos colocavam isolados, em clínicas, como doentes ou, ainda pior e mais agressivo, em campos de concentração”, criticou a ativista.
Fonte: Revista Fórum, por Marcelo Hailer
