Por Eliana Rolemberg, membro da Direção Estadual da Abong na Bahia
Aracajú (SE) sediou, no dia 5 de maio, oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O evento foi promovido pela Abong por meio de suas associadas no Estado CDJBC – Centro Dom José Brandão de Castro e Instituto Braço. O momento oportunizou aos/às 40 participantes a compreensão acerca dos aspectos que estão correlatados com o Marco Regulatório. Além disso, possibilitou o debate sobre a Lei 13.019/2014 e a troca de experiências sobre o processo de construção coletiva na Bahia do processo de regulamentação da Lei, tendo como facilitadoras Eliana Rolemberg, membro da Direção Estadual da Abong na Bahia, e Candice Araújo, representantes da Cáritas Regional Nordeste 3.
Segundo Tiago Santos, do Instituto Braço, a proposta é formar multiplicadores/as capacitados/as a promoverem outras formações nos oito territórios que compõem os 75 municípios de Sergipe, a fim de disseminar o tema por todo Estado. “Nossa expectativa é alcançar 350 representações de Organizações da Sociedade Civil, membros do legislativo e executivo, municipais e estaduais, envolvendo também a universidade, os principais atores do processo”, ressaltou.
O grupo refletiu ainda sobre as expectativas para o processo de regulamentação da Lei 13.019 no Estado de Sergipe e os desafios postos pela conjuntura atual. Outro resultado importante desse evento foi a composição da Plataforma Sergipe e os compromissos assumidos pelo conjunto de organizações presentes. Embora estivesse prevista uma Roda de Conversa com autoridades, houve a participação de apenas uma Secretaria do Estado – a Secretaria de Inclusão, que é resultante da fusão de várias secretarias relacionadas com direitos. O gestor participou de todo o evento colocando questões, tentando esclarecer dúvidas e se dispondo a motivar outros órgãos à participação conjunta com as OSCs no processo de regulamentação. Além das questões referentes ao MROSC, as organizações associadas à Abong procuraram motivar outras OSCs a se filiarem, mostrando a importância desse trabalho para uma intervenção organizada, tanto em relação ao MROSC quanto a outros temas trabalhados pela Associação nacionalmente, apontando, também, sua dimensão internacional. Foi ressaltada a importância de se constituir a Abong-SE, que hoje conta com apoio da Abong-BA, mas deve procurar sua autonomia.
