Agenda democrática para Brasil Rural passa por manutenção de conquistas

Rio de Janeiro – A necessidade de manutenção e aprofundamento dos avanços democráticos conquistados nos últimos anos pelo Brasil Rural frente às eventuais ameaças de retrocesso por parte do governo de Michel Temer foi um ponto de consenso entre debatedores e público presentes ao debate “Agricultura Familiar, Agroecologia e Alimentação Saudável”, realizado hoje (26), na sede da Fundação Perseu Abramo (FPA), em São Paulo. O evento fez parte do ciclo de debates “Uma Agenda Democrática para o Brasil Rural”, organizado em parceria entre a FPA e a Fundação Friedrich Ebert (FES).

Representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Denis Monteiro falou sobre a mudança ocorrida entre os agricultores familiares brasileiros graças ao “conjunto de políticas públicas destinadas às populações tradicionais” estruturado nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: “Foram pequenas vitórias capazes de transformar algumas realidades de forma bastante significativa e avançar no apoio à agricultura familiar e à alimentação saudável. Essas políticas sociais têm impacto positivo no fortalecimento da agricultura familiar e também na produção de alimentos saudáveis, pois a maior parte dos alimentos para a população é produzida pela agricultura familiar e camponesa”, disse.

Entre os programas federais que beneficiam os agricultores familiares, Monteiro cita o Bolsa-Família, o Luz Para Todos, o Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o Territórios da Cidadania, entre outros: “Estas foram políticas públicas que favoreceram a agricultura familiar. A gente viu nos últimos anos um aumento no volume de recursos direcionados a essas políticas, com diversos projetos voltados à promoção da agroecologia. Agora estamos vivendo uma ofensiva neoliberal, com uma agenda regressiva em todos os níveis. As ameaças estão no Congresso nacional e nos cortes orçamentários”, disse.

Monteiro defendeu a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais: “É preciso mobilizar amplos setores da sociedade para enfrentar essa política de desconstrução de direitos. Precisamos ter uma clareza muito grande dessas políticas para que elas sejam defendidas. Apoiar a agroecologia interessa não só aos agricultores familiares, mas também a toda a sociedade, a quem está na cidade e quer alimento saudável. Isso sem falar no papel da agricultura familiar na conservação da biodiversidade e das águas”, disse.

Semiárido

Os programas federais de convivência com o semiárido, como o Um Milhão de Cisternas, por exemplo, também foram citados: “Essas iniciativas mudaram completamente a realidade do semiárido brasileiro. A Articulação do Semiárido (ASA) construiu mais de 600 mil cisternas em parceria com o Estado, além de 92 mil estruturas para facilitar a captação de água para a produção de alimentos. A politica de instalação de cisternas transformou a região, que era considerada uma região de fome, miséria e imigração. Hoje é uma região de vida e produção de alimentos. Hoje a juventude está muito mais estimulada a permanecer no campo”, disse o diretor da Articulação Nacional de Agroecologia.

Outro aspecto positivo do período Lula-Dilma, segundo o debatedor, foi a promoção dos mercados para a agricultura familiar: “Isso não havia sido experimentado antes dos governos populares. Com o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), somente em 2012 foram alocados quase R$ 900 milhões para a compra, a produção e a promoção da alimentação saudável e da segurança alimentar. O programa atendeu a 185 mil famílias nas regiões mais vulneráveis à desnutrição. Outra conquista foi o Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que busca garantir o direito humano à alimentação saudável nas escolas públicas”, disse Monteiro.

Planapo

Rogério Neuwald, da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lembrou que em 2012 Dilma lançou a Política Nacional de Agroecologia e, no ano seguinte, o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo): “Esse plano é um marco de política nacional, um salto de qualidade na gestão envolvendo a sociedade civil. Foi importante a participação da sociedade civil e dos movimentos sociais na construção dos projetos de agroecologia e produção orgânica. Esse é um projeto estratégico para a agricultura familiar, a produção saudável e o sistema agroalimentar brasileiro”, disse.

Neuwald falou sobre o crescimento do mercado de alimentos orgânicos em várias partes do mundo: “Os Estados Unidos movimentaram US$ 27 bilhões no mercado de orgânicos em 2013 e pulou para US$ 43 bilhões em 2015. A França lançou sua nova política agrícola baseada na agroecologia e quer reduzir, até 2025, pelo menos 50% de seu consumo de agrotóxicos. A Dinamarca quer dobrar até 2020 a produção de orgânicos. A China fez este ano um grande simpósio para tratar de agroecologia”, enumerou.

Também foi ressaltada por Neuwald a “estreita relação” entre o Planapo (que teve sua segunda edição lançada pelo governo em maio deste ano) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas: “Ambos falam em consumo saudável e uso sustentável dos recursos naturais. As mudanças climáticas impactarão a produção de alimentos em todo o mundo e a agroecologia e a produção orgânica se apresentam como importante estratégia de adaptação aos seus efeitos. São instrumentos sinérgicos para que o modelo de desenvolvimento do Brasil seja sustentável”.

Má alimentação

Mariana Garcia, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lembrou que o Brasil já é pentacampeão como maior consumidor de agrotóxicos do mundo: “A tendência atual é piorar, de acordo com os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional”, disse. O padrão moderno de produção e consumo, segundo ela, já se reflete na saúde da população brasileira: “Metade da população já tem excesso de peso. A alimentação do brasileiro tem se modificado bastante no que diz respeito às refeições. Feijão, mandioca e hortaliças vêm sendo cada vez mais substituídos por alimentos processados ou ultraprocessados. As leis que o lobby da indústria alimentícia consegue barrar ou passar têm contribuído muito para essa mudança. É um modelo de produção e consumo insustentável em longo prazo”.

A alimentação do brasileiro hoje em dia, disse a representante do Idec, tem muito sal, açúcar e gordura, além de muitos aditivos: “Sem falar que são alimentos altamente contaminados por agrotóxicos. Muitos são feitos basicamente de amido, soja, milho e gordura trans. Nem mais os chamamos de alimentos, mas de produtos alimentícios”.

A saída é criar mais demanda de produtos orgânicos entre os consumidores. Um exemplo de esforço neste sentido, disse Mariana, é dado pela prefeitura de São Paulo, que aprovou uma lei para em dez anos ter 100% de alimentação orgânica nas merendas escolares das escolas da rede pública.

O Idec também anunciou que criou um aplicativo para celular que traz um mapa de feiras orgânicas em diversas cidades brasileiras: “O mapa é colaborativo, e somente leva em conta os locais onde a venda é feita diretamente pelo produtor. Já temos mais de 600 locais cadastrados, mais ainda está concentrado nas regiões Sudeste e Sul”, disse Mariana Garcia.

Fonte: Rede Brasil Atual