A Nota Pública reforça também a necessidade de atenção dos organismos e mecanismos nacionais e internacionais de direitos humanos frente ao cenário do Brasil.
Por Conselho Indigenista Missionário
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou, na última sexta-feira (19), nota pública “Eleições 2018: Em defesa da democracia e dos nossos direitos” para reforçar o alerta em proteção à vida e aos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil, tendo em vista o posicionamento do candidato de extrema direita às eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PLS) que caminha na contramão da democracia no Brasil.
Entre as ameaças manifestadas por Jair Bolsonaro, o candidato declarou, reiteradas vezes, acabar com direitos constitucionais dos povos indígenas e de suas terras tradicionais, em favor do agronegócio. A Nota Pública reforça também a necessidade de atenção dos organismos e mecanismos nacionais e internacionais de direitos humanos frente à esse cenário.
“Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar e das práticas de tortura, pretende entregar as riquezas nacionais ao capital internacional, regredir com as conquistas sociais, não demarcar mais nem um centímetro de terra indígena e quilombola, desmarcar terras indígenas como a Raposa Serra do Sol, facilitar o roubo e exploração das terras indígenas e dos bens naturais pelo agronegócio e os grandes empreendimentos, colocar mais veneno na mesa dos brasileiros, flexibilizar a legislação ambiental, principalmente as regras do licenciamento ambiental, acabar com os órgãos de fiscalização e juntar o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura (o ministério dos ruralistas), acabar com o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBIO) e a FUNAI, armar a população contra os pobres, declarar guerra ao ativismo socioambiental e de direitos humanos e tratar como inimigos os movimentos e organizações sociais que se organizam e mobilizam para defender a democracia e os direitos.”
Confira abaixo a Nota Pública na íntegra:
NOTA PÚBLICA – ELEIÇÕES 2018: EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS NOSSOS DIREITOS
A história dos povos e comunidades indígenas , a partir do ano de 1.500, sempre esteve marcada pela violência, o genocídio, etnocídio, roubo e destruição da Mãe Natureza, para favorecer os interesses de acumulação e lucro dos invasores de então e de hoje, condenando os povos ao extermínio ou a invisibilidade, senão com o uso da força, com práticas de preconceito, discriminação e racismo, que vitimam também ao povo negro, os quilombolas, as mulheres, os trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade.
Esse cenário, piorado pela ditadura militar, após de 30 anos da Constituição Federal, proclamada em 1988, e que possibilitou a abertura democrática e conquistas sociais, incluindo o reconhecimento dos direitos indígenas, tende a se agravar, sobretudo a partir do golpe de 2016, em razão da composição do Congresso Nacional, resultado das eleições de 2018, pior do que o anterior, dominado por partidos de direita e ultra direita, e da possibilidade de um candidato fascista (autoritário, racista, discriminador, antipopular e anti-indígena) ser eleito presidente da República, com o apoio da classe dominante, isto é, dos mais ricos, e seus representantes no Parlamento: as bancadas do capital financeiro, do agronegócio, da mineração, das igrejas evangélicas pentecostais, das empreiteiras, do armamentismo, das forças de segurança, dos cartolas do futebol, entre outros.
Aos distintos organismos e mecanismos nacionais e internacionais de direitos humanos a APIB pede que estejam em alerta, visando a proteção das nossas vidas e conjunto dos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar e das práticas de tortura, pretende entregar as riquezas nacionais ao capital internacional, regredir com as conquistas sociais, não demarcar mais nem um centímetro de terra indígena e quilombola, desmarcar terras indígenas como a Raposa Serra do Sol, facilitar o roubo e exploração das terras indígenas e dos bens naturais pelo agronegócio e os grandes empreendimentos, colocar mais veneno na mesa dos brasileiros, flexibilizar a legislação ambiental, principalmente as regras do licenciamento ambiental, acabar com os órgãos de fiscalização e juntar o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura (o ministério dos ruralistas), acabar com o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBIO) e a FUNAI, armar a população contra os pobres, declarar guerra ao ativismo socioambiental e de direitos humanos e tratar como inimigos os movimentos e organizações sociais que se organizam e mobilizam para defender a democracia e os direitos.
Em razão dessas ameaças, a APIB orienta as suas bases a que se posicionem votando em Fernando Haddad e solicita aos seus parceiros e aliados que apoiem esta decisão. Aos distintos organismos e mecanismos nacionais e internacionais de direitos humanos a APIB pede que estejam em alerta, visando a proteção das nossas vidas e conjunto dos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Por um Brasil solidário, justo e realmente democrático.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Brasília – DF, 19 de outubro de 2018.
(Foto: Guilherme Cavalli)
