Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Fazer cumprir os direitos da Mãe Terra requer regulamentos e mecanismos autônomos para reduzir e punir as constantes violações contra os ecossistemas e, acima de tudo, promover a restauração e recuperação de áreas previamente deterioradas

Por Pablo Solón, em Great Transition Initiative(*)

O conceito de Vivir Bien (ou Buen Vivir) ganhou atenção internacional no final do século XX à medida que as pessoas procuravam alternativas à agitação do neoliberalismo. As traduções imperfeitas dos conceitos andinos de suma qamaña e sumaq kawsay, Vivir Bien e Buen Vivir representam uma cosmovisão indígena que enfatiza a ideia de viver em harmonia com a natureza e entre as pessoas. Contudo, à medida que essas ideias se tornaram mais populares, o significado desses conceitos começou a ficar comprometido. Os governos da Bolívia e do Equador incorporaram o Vivir Bien e o Buen Vivir, respectivamente, na constituição do país e na pauta do governo, apenas no papel, mas não no espírito. Mais do que alternativas radicais para o paradigma dominante de desenvolvimento e progresso, esses conceitos tornaram-se uma nova estratégia de marketing para o desenvolvimento (in)sustentável. A lição é clara: para evitar a cooptação do Estado, as verdadeiras mudanças revolucionárias devem estar baseadas na emancipação e na autodeterminação de baixo. E para ter sucesso no nosso mundo interdependente, os defensores do Vivir Bien devem estar conectados com os defensores de movimentos globais complementares no caminho de um futuro melhor para todos.

Renascimento andino

Há três décadas, poucos sul-americanos falavam do Vivir Bien (de agora em diante VB). Poderiam ter ouvido falar de suma qamaña e sumaq kawsay, conceitos enraizados nos sistemas de conhecimento, prática e organização de povos nativos dos Andes.1  VB é uma tradução incompleta e insuficiente desse ethos, que tem um conjunto de significados mais complexos, como “vida abundante”, “vida agradável”, “vida harmoniosa”, “vida sublime”, “vida inclusiva” ou “saber como viver”.

A formulação e aceitação do VB surgiu no fim do século XX e começo do século XXI. Isso talvez não teria acontecido se não fosse pelo impacto devastador do neoliberalismo e do Consenso de Washington. A persistente privatização e mercantilização da natureza, junto com o fracasso do socialismo soviético e a falta de paradigmas alternativos, foram a causa do retorno de visões e práticas indígenas.

O novo conceito do VB ainda não tinha amadurecido quando o governo do Evo Morales na Bolívia (2006) e do Rafael Correa no Equador (2007) iniciaram uma nova etapa. Vivir Bien, e o termo equivalente Buen Vivir no Equador, foram escritos na nova constituição dos dois países, tornando-se a base de várias reformas normativas e institucionais. Esses termos passaram a ser centrais no discurso oficial y foram incorporados no plano nacional de desenvolvimento dos dois países.

O triunfo constitucional do VB contribuiu para o aumento do interesse em visões alternativas relacionadas, como a “jurisprudência da Terra” de Thomas Berry. O VB também incentivou novas ideias, como os direitos da Mãe Terra e os direitos da natureza que não eram reconhecidos originalmente no VB. Ao mesmo tempo, acadêmicos e ativistas que estavam avançando em direção a outras perspectivas sistêmicas — entre elas o decrescimento, os comuns e o ecossocialismo — começaram a encontrar uma fonte de inspiração no VB.

Contudo, essa grande esperança abriu o caminho para intensas disputas, especialmente sobre a implementação. A essência do VB está sendo realmente aplicada? Estamos indo em direção a esse objetivo ou estamos perdidos no caminho? O VB é um enquadramento poderoso, porém disputado, para repensar uma boa sociedade. Para esclarecer o que o VB promete e os seus limites, neste ensaio são analisadas três áreas: a primeira, as práticas e visões culturais que inspiraram e sustentam o VB; a segunda, uma crítica da implementação do VB até agora; e a terceira, a contribuição potencial do VB para o desafio maior de criar alternativas sistêmicas urgentemente necessárias.

Elementos principais

Não há um decálogo do VB; pelo contrário, é um enquadramento amplo e em evolução. Qualquer tentativa de defini-lo em termos absolutos reprimiria o seu dinamismo. Mesmo assim, podemos estabelecer diferentes interpretações dentro de uma cosmovisão abrangente.

O todo e a Pacha

O ponto de partida de qualquer alternativa sistêmica é a compreensão do todo. No caso do VB, o todo é a Pacha. Esse conceito andino é muitas vezes traduzido simplesmente como Terra (por isso falamos da Pachamama como Mãe Terra). Todavia, o significado é muito mais amplo e profundo, incluindo a unidade indissolúvel de espaço e tempo. Pacha é o todo em constante movimento, é o universo em um estado permanente de transformação.

Nessa cosmovisão, o passado, o presente e o futuro coexistem e estão inter-relacionados de forma dinâmica, lembrando a conhecida frase do Einstein: “A distinção entre passado, presente e futuro é apenas uma ilusão teimosamente persistente”. O VB interpreta o tempo e o espaço como algo cíclico e não linear, uma visão incompatível com os conceitos convencionais de crescimento e progresso. O tempo move-se em espiral: quando há um avanço, vem um retorno; e um retorno traz um avanço. Essa visão questiona a própria essência da ideia de “desenvolvimento”, de sempre avançar em direção a um ponto mais alto, sempre na busca de algo melhor. Essa transformação ascendente é fictícia no VB, para o qual o movimento exige viradas e mudanças e reencontros do passado, presente e futuro.

O VB é Pachacêntrico, em vez de antropocêntrico. Na Pacha não existe a dicotomia entre seres vivos e corpos inertes: todos eles têm vida, e a vida é entendida como a relação entre as partes do todo. E em especial, não há uma separação entre seres humanos e natureza. Tudo forma parte da natureza e a Pacha, como uma totalidade, tem vida.

Coexistência na multipolaridade

A visão do VB compreende a dualidade em todo lugar, uma vez que tudo tem seu oposto. O bem ou o mal puros não existem: o bem e o mal sempre coexistem. Todo é e não é. O indivíduo e a comunidade são dois polos da mesma unidade. Sem a comunidade, não há indivíduo; sem seres individuais, não há comunidade.

Essa bipolaridade de pares — na verdade, multipolaridade — é universal, com a polaridade indivíduo-comunidade imersa na polaridade humanidade-natureza. Portanto, a comunidade torna-se uma comunidade de ambos os humanos e os não humanos. Seguir o VB é aprender a viver juntos nesta complexa interação de ser. O desafio não é “ser”, mas “aprender a se inter-relacionar” com as partes opostas do todo. A existência torna-se não um estado estático, mas um conceito relacional de ser.

Nas comunidades andinas, a propriedade privada individual e a propriedade comunitária coexistem. Logicamente, surgem diferenças e tensões entre os membros da comunidade. Para lidar com essas tensões, diversas práticas culturais promovem uma espécie de resolução redistributiva. Por exemplo, o mais rico paga a fiesta de toda a comunidade ou realiza outras ações ou serviços que beneficiam todas as pessoas. O pior castigo é ser expulso da comunidade porque significa perder o pertencimento, a essência, a identidade.

O VB não é igualitário: a igualdade perfeita é uma ilusão porque sempre existem desigualdades e diferenças. A chave é coexistir com elas para prevenir que as desigualdades e diferenças se tornem tão agudas e polarizadas como para desestabilizar o todo. O importante aqui é aprender, reaprender, a viver em comunidade, respeitando a multipolaridade que é o todo.

Equilíbrio dinâmico

O VB procura o equilíbrio entre os variados elementos que formam parte do todo: harmonia entre os seres humanos e também entre a humanidade e a natureza, entre o material e o espiritual, entre o conhecimento e a sabedoria, entre diferentes culturas e entre diferentes identidades e realidades. Não é simplesmente uma versão do desenvolvimento que é menos antropocêntrica e mais democrática, holística ou humanizada, pois o VB não aceita a equação ocidental convencional de desenvolvimento com o progresso e crescimento permanente.

Em uma linha parecida, o equilíbrio que o VB procura não é permanente em si. Qualquer equilíbrio aparente de um determinado momento gerará contradições e disparidades que precisarão de novas ações para achar um novo equilíbrio. Essa é a principal fonte do movimento cíclico através do tempo-espaço. A busca de harmonia entre os seres humanos e com a Mãe Terra não é a busca de um estado idílico, mas a contínua raison d’être do todo.

O equilíbrio é sempre dinâmico. Para poder contribuir com a busca de um novo equilíbrio e de uma coexistência harmoniosa, devemos entender o todo com seus múltiplos componentes e suas transformações. O papel dos seres humanos é atuar como uma ponte, um intermediário dentro do todo conectando os elementos que procuram o equilíbrio com a natureza, cultivando com sabedoria o que a natureza nos oferece. Nessa perspectiva, os seres humanos não são “produtores”, “conquistadores” ou “transformadores” da natureza, eles são “cuidadores”, “agricultores” e “mediadores”.

Complementaridade

A complementaridade é a chave para atingir o equilíbrio dos opostos que, juntos, constituem o todo. O objetivo não é anular o outro, mas aumentar cada um deles em uma nova síntese, procurando formas de complementar e completar a totalidade das diferentes partes, até mesmo as antagônicas. As diferenças e as particularidades são parte da natureza e da vida. Nunca deveríamos ser todos iguais. O que devemos fazer é respeitar a diversidade e encontrar formas de articular experiências, compartilhar conhecimentos e reconhecer os ecossistemas.

Desde a perspectiva da complementaridade, a competição é negativa porque alguns ganham e outros perdem, desequilibrando a totalidade. A complementaridade procura a otimização mediante a combinação de forças com a convicção de que o quanto mais trabalharmos juntos, mais resilientes seremos todos e cada um. A complementaridade, em vez de sugerir neutralidade entre os opostos, reconhece as possibilidades que a diversidade oferece para equilibrar e integrar as contradições do todo.

Portanto, o VB é o encontro da diversidade. “Saber como viver” é praticar a pluriculturalidade que luta para reconhecer e aprender das diferenças sem arrogância nem preconceitos. Aceitar a diversidade significa que existem outros Buen Vivires válidos além da versão andina. Esses Buen Vivires continuam existindo na sabedoria, no conhecimento e nas práticas das pessoas em busca da sua própria identidade. Mais do que uma regressão utópica a um passado idealizado, essas perspectivas olham para frente, sabendo que ao longo da história houve, há e haverá muitas formas de organização cultural, econômica e social que, da mesma forma que se complementam entre si, podem ajudar a superar a crise sistêmica que a humanidade está atravessando.

Descolonização

O VB vê uma luta contínua de descolonização. A conquista espanhola há 500 anos iniciou um novo ciclo que não terminou com a independência das repúblicas no século XIX. Ao contrário, o ciclo continua com formas pós-coloniais e estruturas de dominação.

O processo de descolonização envolve mudanças além da autonomia formal para desmontar os processos políticos, econômicos, sociais, culturais e mentais herdados que continuam nos governando. A descolonização é um processo histórico de longo prazo, não é apenas uma ocorrência. Podemos conseguir a independência de uma potência estrangeira; porém, continuar dependendo economicamente dela. Podemos garantir certa soberania econômica, mas ainda ser dominado culturalmente. Podemos reconhecer a nossa identidade cultural em uma nova constituição, mas ficar presos nos valores consumistas ocidentais.

Talvez esta seja a parte mais difícil do processo de descolonização: liberar as nossas mentes e almas, que foram capturadas por conceitos falsos e estrangeiros. Construir o VB significa descolonizar ambos: nosso território e nosso ser. A descolonização do território quer dizer autogestão e autodeterminação em todos os níveis. A descolonização do ser é ainda mais complexa e envolve a superação de muitos modos, crenças e valores que impedem o nosso novo compromisso com a Pacha. O primeiro passo é ver com os nossos próprios olhos, pensar os nossos próprios pensamentos e sonhar os nossos próprios sonhos. Essa viagem começa com o encontro das nossas raízes, nossa identidade, nossa história e nossa dignidade. Descolonizar é recuperar a nossa vida, recuperar o horizonte.

Cooptação

Institucionalizar e formalizar uma cosmovisão inevitavelmente leva a que ela seja desmembrada. Alguns aspectos serão destacados, outros serão deixados de lado. Alguns significados ficarão e outros ficarão perdidos. No final, um corpus mutilado permanece e pode atingir uma audiência maior, mas de uma forma incompleta.

Esse tipo de distorção aconteceu com o VB nos governos do Evo Morales e Rafael Correa. Por primeira vez, após séculos de exclusão, a visão dos indígenas passou a ser reconhecida e incorporada como um elemento principal na agenda política de ambos os países. O Vivir Bien e o Buen Vivir foram incluídos, com diferentes palavras, na nova constituição da Bolívia (2008) e do Equador (2009). Na versão equatoriana, há uma ênfase na visão dos direitos; enquanto na versão boliviana destaca-se o conceito ético-moral.

Embora a incorporação tenha sido uma conquista notável, o Buen Vivir e o Vivir Bien coexistiram agitadamente com a visão dominante desenvolvimentista e produtivista. Como era previsível, ao longo do caminho, o Vivir Bien e o Buen Vivir perderam muita substância. Focando na Bolívia neste caso, podemos dizer que mais do que transformar a sociedade sobre as bases do VB, o governo seguiu um modelo populista extrativista, excessivamente dependente da redução de recursos naturais não renováveis, sob um autoritarismo cada vez maior.

Sob parâmetros econômicos padrão, a história da Bolívia é de sucesso: o PIB cresceu, a pobreza extrema diminuiu e o investimento público aumentou. Esses investimentos, junto com novos programas sociais e mecanismos condicionais de transferência de recursos, reduziram a desigualdade de renda. A qualidade de vida melhorou para vários setores da população, o que explica o apoio popular que o governo ainda tem.

Ainda assim, a Bolívia não está no caminho do VB. As medidas chave do progresso para esse objetivo não é o PIB, o coeficiente de Gini, os indicadores de pobreza do Banco Mundial ou outras estatísticas do tipo. O mais importante é que as comunidades urbanas e rurais e os movimentos e organizações sociais estejam ficando mais fortes, mais auto-organizados, criativos e resilientes, que estejam aproveitando uma maior solidariedade, praticando a complementaridade e contribuindo com a restauração da natureza. Segundo esses critérios, a Bolívia ficou para trás.

O boom econômico da Bolívia dependia da extração. O aumento do controle do Estado sobre os recursos do gás natural, combinado com o boom dos commodities a favor das matérias-primas, fez com que a receita do governo se multiplicara oito vezes de 2005 a 2013, permitindo um aumento do investimento público e a expansão de serviços básicos.2  Contudo, hoje esse modelo está em crise: o preço dos hidrocarbonetos e das matérias-primas caiu e o país está afrontando a queda das exportações e das reservas internacionais, junto com o aumento da dívida externa.3

Da mesma forma que as indústrias extrativas prosperaram, os agronegócios também cresceram. A Lei dos Direitos da Mãe Terra, sancionada na Bolívia em 2010, que outorga direitos à natureza e protege a sua integridade, existe apenas no papel. Os OGMs controlaram a produção de soja (passaram de 21% das exportações totais em 2005 a 92% em 2012), e a produção de milho segue os mesmos passos.4 Os parques nacionais e as áreas protegidas estão sob ameaça pela construção de rodovias e megabarragens. O desmatamento, que estava diminuindo, agora está aumentando; e o governo está incentivando a expansão dos agronegócios às custas das florestas.

Enquanto as receitas eram abundantes, a Bolívia conseguiu ignorar a necessidade de diversificação econômica. Como resultado, a economia de hoje depende da extração de recursos primários ainda mais do que nos anos do boom. Os planos do governo até 2025 propõem mais exploração de hidrocarbonetos, novas megabarragens para exportar eletricidade e a expansão dos agronegócios com a perda concomitante de florestas. Todas essas estratégias envolvem impactos ambientais sérios e consequências econômicas problemáticas.

O governo tem a oportunidade de deixar de replicar essa “antiga modernidade” que permanece desde o século XX. Em vez de continuar concentrando-se em corporações estatais, o governo poderia — e deveria — seguir um modelo melhor que incorpore os mais novos avanços tecnológicos dentro de uma perspectiva comunitária e social. Por exemplo, o futuro da energia encontra-se nos recursos renováveis, não na extração de combustíveis fósseis. O desenvolvimento da energia solar e eólica da comunidade, do município e residencial pode transformar a vida dos bolivianos passando de meros consumidores a produtores de eletricidade e, ao mesmo tempo, mudar a geração de energia para os renováveis, que hoje depende 70% do gás natural. E o futuro da agricultura encontra-se na agroecologia, na agrossilvicultura e no fortalecimento da soberania alimentar baseada nas comunidades indígenas e de camponeses, não na expansão dos agronegócios.

Por último, mas não menos importante, as desigualdades extremas continuarão na medida em que os países sigam o modelo extrativista. Essas desigualdades não podem ser superadas apenas com mecanismos condicionais de transferência de recursos. A redistribuição não pode estar limitada à realocação da fração da receita que não foi destinada aos setores economicamente poderosos. A busca de igualdade não pode ser reduzida a programas sociais enquanto os donos das terras, as empresas extrativas e os bancos continuam acumulando grandes riquezas.5 As desigualdades estruturais requerem mudanças estruturais nas instituições, não apenas medidas mitigadoras para os mais terríveis impactos humanos de uma sociedade extremamente distorcida.

Além do estatismo e do extrativismo

Na Bolívia, abriu-se um grande abismo entre o discurso e a realidade, a lei e a prática. Nesta última década, os direitos da Mãe Terra nunca prevaleceram sobre os interesses da extração, a poluição e a depredação da natureza. Fazer cumprir os direitos da Mãe Terra requer regulamentos e mecanismos autônomos para reduzir e punir as constantes violações contra os ecossistemas e, acima de tudo, promover a restauração e recuperação de áreas previamente deterioradas. Contudo, o governo não mostrou nenhuma intenção de limitar os projetos extrativistas.

O papel fundamental do Estado deveria ser empoderar e ajudar a coordenar redes locais de produção, troca, crédito, conhecimentos tradicionais e inovação. Isso tem um profundo contraste com a visão predominantemente estatista da Bolívia, como afirmou o vice-presidente: “O Estado é o único ator que pode unificar a sociedade. É o Estado quem assume a síntese da vontade geral, planeja o enquadramento estratégico e é o primeiro vagão da locomotiva econômica.”6 Essa visão é antiética para o VB.

Embora a direita neoliberal dura tenha perdido poder, a democracia continua fraca, com o congresso carimbando decisões presidenciais constantemente. Precisamos de uma democracia real para avançar em direção à autogestão, a autodeterminação e o empoderamento de comunidades e organizações sociais. Portanto, para o VB, é essencial uma democracia mais popular e descentralizada, a única forma de identificar e corrigir os erros cometidos enquanto construímos uma nova eco-sociedade.

Quando o governo central coloca a participação social como um mero exercício formal, coopta organizações sociais e controla severamente o poder, ele está prejudicando o desenvolvimento de uma democracia real. Mas não deveria ser assim. Em lugar de envolver-se no clientelismo, o Estado pode empoderar comunidades e organizações sociais. Como? Incentivando-as a analisar, debater, questionar e desenvolver políticas públicas e, em muitos casos, levá-las a cabo sem esperar o sinal verde do Estado.

Os conceitos de suma qamaña e sumak qawsay sobreviveram por séculos lutando contra o Estado inca, o Estado colonial, o Estado republicano e o Estado neoliberal. Sempre foram práticas e visões comunitárias de peso, ainda que não reconhecidas pelo poder estabelecido em cada uma dessas épocas. A “estatização” do VB enfraqueceu a sua força para estimular a autogestão e questionar o status quo.

Geralmente, o objetivo do marxismo de esquerda é tomar o poder do Estado para mudar a sociedade desde cima. Contudo, a experiência da Bolívia da última década demonstra que, para o VB, o objetivo de tomar o poder deve ser o de incentivar a emancipação e a autodeterminação de baixo, questionando e subvertendo as estruturas coloniais que persistem ou aparecem mesmo no novo Estado “revolucionário”. Qualquer movimento político que se envolve com estruturas de poder para transformar a sociedade acaba sendo incontrolável e difícil de prever. Os impactos negativos e os efeitos colaterais, tais como tentação de privilégios e corrupção, alianças pragmáticas, compromissos e a ilusão de permanência no poder, são inevitáveis.

A melhor forma de evitar ser capturado pela lógica do poder é empoderando contrapoderes autônomos, não como clientes passivos do Estado, mas como entidades realmente capazes de contrabalançar as forças conservadoras e reacionárias que ainda existem, assim como aquelas que crescem dentro das novas estruturas de poder. Acima de tudo, a vitalidade do processo de transformação depende de estimular a ideia e prática dos comuns em toda a sociedade e entre a sociedade e a natureza.

Alternativas sistêmicas

A experiência da última década prova que não é possível decretar o VB em apenas um país. A interdependência da economia global exerce muita pressão nos países para se alinharem com o paradigma predominante capitalista, produtivista, extrativista, patriarcal e antropocêntrico. O futuro do Vivir Bien, portanto, depende da recuperação, reconstrução e empoderamento de outras visões em todo o mundo que apontem em direção aos mesmos objetivos gerais. O nosso sucesso está ligado ao sucesso das “grandes transições” paralelas em outros locais e no nível global, que requerem a interação e complementaridade com outras perspectivas de alternativas sistêmicas.

Para poder prosperar, o BV e as alternativas paralelas de outros lugares devem expandir-se além das fronteiras nacionais de origem para países que agora colonizam o mundo de diferentes formas. Sem a propagação aos centros de poder global, essas alternativas correm o risco de ficar isoladas, perder vitalidade e, no final, repudiar os mesmos princípios e valores pelos quais estavam motivadas.

Procurar a complementaridade entre o VB, o ecossocialismo, os comuns, o decrescimento, o ecofeminismo e outras abordagens relacionadas fará com que todos esses enfoques se enriqueçam.7 Em vez de elaborar uma única visão, o objetivo é entrelaçar diversas abordagens à procura de respostas holísticas. No final das contas, todas as visões e abordagens da Grande Transição têm fortalezas e fraquezas. Por exemplo, o VB não dá suficiente atenção a assuntos de patriarcado, capitalismo, globalização e poder do Estado. Os elementos centrais, como totalidade, complementaridade, multipolaridade, equilíbrio dinâmico e descolonização são essenciais, mas não suficientes por si mesmos para transformar o sistema atual.

Os sistemas que se reforçam mutuamente — capitalismo, produtivismo, extrativismo, plutocracia, patriarcado e antropocentrismo — estão aprofundando a crise na comunidade planetária. A lógica deles opera em todos os níveis, desde a política até as relações pessoais, desde as instituições até a ética, desde a memória histórica até as visões do futuro. Pensar que podemos resolver um sem lidar com os outros é um erro gravíssimo.

Não podemos vencer o capitalismo sem abordar o produtivismo que está profundamente enraizado no extrativismo da natureza e na reprodução das estruturas de poder plutocráticas e patriarcais. Da mesma forma, é impossível recuperar o equilíbrio do sistema planetário sem sair da lógica do capital que mercantiliza tudo, encontrando perversamente novas oportunidades de negócio na crise. Essa visão é uma das contribuições chave do ecossocialismo.

A crise sistêmica contemporânea põe em risco os múltiplos ecossistemas que tornaram possíveis as diferentes formas de vida, incluindo a espécie humana. A estabilidade climática que permitiu o avanço da agricultura sedentária e de várias civilizações encontra-se em risco. Muitas formas de vida vão desaparecer — a sexta maior extinção — se o equilíbrio da atmosfera, dos oceanos, do solo e da radiação solar continuar em perigo.

Esse desafio não pode ser alcançado trocando o capitalismo de grandes proprietários privados por um capitalismo de Estado sob o nome de “socialismo”. Um século de experiência deixou claro que uma alternativa ecológica e emancipatória para o livre mercado não pode ter todos os âmbitos da vida sob o controle do Estado. Para que a redistribuição e a sustentabilidade sejam eficazes, têm que incluir atores fora do mercado e do Estado. Essa é a grande contribuição da noção dos comuns, que enfatiza não só o bem comum, mas também os comuneiros auto-organizados e autogestionados que criam esse bem.

Vale a pena repetir que a lógica do capital não age sozinha. Essa lógica é alimentada e fortalecida pelo antropocentrismo, o patriarcado, a concentração da riqueza, a plutocracia e a cultura consumista que valoriza a competição e o individualismo. A expropriação e a nacionalização do capital por parte do Estado não alteram por si sós a essência produtivista e extrativista do capital, inclusive pode até a reforçar e agravar. A lógica do capital pode continuar governando mesmo quando o Estado tenha nacionalizado as grandes corporações.

O extrativismo jamais poderá ser sustentável, e a humanidade não terá futuro a menos que deixemos de lucrar com a natureza. Não alcança com nacionalizar corporações sem transformá-las para que se baseiem no respeito aos ciclos da natureza e ao bem-estar social. Visto que o crescimento ilimitado de forças produtivas em um planeta finito é impossível, devemos abandoar o crescimento imperativo do capitalismo de vez. O decrescimento oferece uma forma de prever um futuro sem crescimento econômico e baseado em uma escala mais humana e natural.

Superar o capitalismo exige uma nova visão da modernidade. Se o objetivo do “desenvolvimento” continua sendo que todos vivamos e consumamos como a classe média alta, nunca sobreviveremos, e muito menos substituiremos a lógica do capital e do crescimento ilimitado. Satisfazer as necessidades básicas sem aumentar o consumismo levará a uma sociedade auto-organizada e autogestionada. Deixar que o Estado lidere de cima enquanto os de baixo simplesmente obedecem gera autoritarismo e tensão social. Naturalmente, o Estado pode e deve regulamentar quando for necessário, mas somente como apoio a uma sociedade que gerencia as fontes de vida de uma forma cada vez mais moderada. No final das contas, a chave da transformação social encontra-se na capacidade dos comuneiros de criar uma modernidade diferente, com equilíbrio, moderação e simplicidade como elementos fundamentais.

Uma verdadeira mudança global depende de mudanças no nível pessoal, familiar e comunitário. O ecofeminismo ilustra a necessidade da complementaridade entre as mudanças no âmbito público e privado. A transformação sustentável deve estar apoiada na revolução das relações humanas nos núcleos mais íntimos da vida das pessoas. Porém, é difícil desmontar as estruturas patriarcais porque elas se reproduzem de forma insidiosa e invisível na família, na união, na comunidade, nos partidos políticos, nas escolas e no governo.

O capitalismo tem exacerbado essa dinâmica, mas não a criou: o patriarcado inspirou quase todas as sociedades pré-capitalistas. Logo, a queda do capitalismo não levará por si mesma à queda do patriarcado. As experiências do capitalismo de Estado indicam que os valores e acordos sociais patriarcais podem sobreviver muito tempo depois da nacionalização ou expropriação do capital privado. E a concepção original do Vivir Bien não confrontava o patriarcado, embora sua visão de equilíbrio entre a humanidade e a natureza requeira essa confrontação.

O processo dinâmico de construção de alternativas, igual que o sistema de capitalismo global que ele desafia, está em constante evolução. De forma proporcional, a busca de complementaridade e sinergia entre o VB, o ecossocialismo, os comuns, o decrescimento, o ecofeminismo e outras propostas produz interações múltiplas e diversas. Embora não seja fácil, alimentar uma abordagem audaciosa e sinérgica é a única forma de superar os erros de fragmentação e as forças de cooptação para avançar em direção à Grande Transição.

(*)Ativista social e ambiental boliviano, é o diretor da Fundação Solón e ex-diretor executivo da orgnaização Focus on the Global South.

Notas

  1. “Vivir Bien”, o termo normalmente usado na Bolívia, é chamado de “Buen Vivir” no Equador. Conceitos parecidos ao suma qamañasumaq kawsaypodem ser encontrados em outros povos indígenas da América Latina, tais como o teko kavi e ñandereko dos Guaranis, o shiir waras dos Shuaras e o küme mongen dos Mapuches.
  2. A Bolívia, em vez de nacionalizar as empresas estrangeiras, renegociou a distribuição de lucros. A participação nos lucros totais das companhias transnacionais diminuiu de 43% em 2005 a apenas 22% em 2013. Consulte Carlos Arce Vargas, Una década de gobierno ¿Construyendo el Vivir Bien o el capitalismo salvaje? (Amsterdã: Centro de Estudos e Documentação Latino-Americanos, 2016), https://www.cedla.org/sites/default/files/revista_gpfd_17_una_decada_de_gobierno_carze_opt_0.pdf 
  3. As exportações totais da Bolívia alcançaram US$ 13 bilhões em 2014 e depois caíram para US$ 7,2 bilhões em 2016. As reservas internacionais diminuíram de US$ 15 bilhões em 2014 para US$ 10 bilhões em 2017. A dívida externa aumentou de US$ 2,7 bilhões em 2007 a US$ 7,2 bilhões em 2016.
  4. Manuel Morales Alvarez, “El gobierno de Evo Morales y los Transgénicos,” Patria Insurgente Sol Para Bolivia, 4 de abril de 2012, http://patriainsurgente.nuevaradio.org/?p=466.
  5. As oligarquias transnacionais e nacionais continuam beneficiando-se do modelo extrativista-populista da Bolívia. Os lucros do sistema bancário aumentaram de US$ 80 milhões em 2006 para US$ 283 milhões em 2014, enquanto duas empresas transnacionais, a Petrobras e a Repsol, controlam 75% da produção do gás natural. O Ministro das Finanças incentivou os investimentos na Bolívia ao notar que os lucros das corporações privadas aumentaram mais do que quatro vezes de 2005 a 2013. Consulte Marco Belmonte, “Arce estima que las empresas ganaron $us 4.111 millones,” Página Siete, 22 de novembro de 2013, http://www.paginasiete.bo/economia/2013/11/22/arce-estima-empresas-ganaron-4111-millones-6662.html.
  6. Álvaro García Linera, “Fue un error no liderar el pedido autonómico,” El Deber, 21 de janeiro de 2007, citado em Eric Toussaint, “¿Un capitalismo andino-amazónico?” Rebelión, 23 de outubro de 2009, http://www.rebelion.org/noticia.php?id=93828.
  7. Esse tema foi desenvolvido no meu livro do ano 2017 Systemic Alternativeshttps://systemicalternatives.org/category/english/.

(Foto: Divulgação)

What's your reaction?
0Sorrindo0Lol0Ual0Amei0Triste0Bravo

Deixe um comentário

Acesse o banco de Práticas Alternativas

Conheça experiências reais que unem a justiça social, radicalização da democracia e harmonia com o meio ambiente

Encontre o Observatório nas redes sociais
Assine e acompanhe o Observatório da Sociedade Civil

    Realização

    Apoio

    Apoio

    Apoio

    Apoio

    Copyright © 2024. Todos os direitos reservados à Abong.