Por Artigo 19
Recentemente, uma campanha promovida pelo site feminista ThinkOlga e intitulada #meuprimeiroassédio estimulou mulheres de todo o Brasil a publicarem relatos na internet sobre o primeiro caso de assédio sexual pelo qual passaram. O objetivo: tirar da invisibilidade o tema da violência contra a mulher, que, apesar de cotidiana, não recebe o tratamento merecido no debate público.
Inspirada na repercussão que a iniciativa suscitou nas redes sociais, e também na Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” – que começa hoje (25) e vai até o dia 10 de dezembro – a ARTIGO 19 resolveu lançar uso da Lei de Acesso à Informação para verificar se há políticas públicas nas escolas de São Paulo para combater o problema.
Para isso, a entidade enviou seis pedidos de informação às Secretarias Municipal e Estadual de Educação de São Paulo (cada uma recebeu três pedidos) e mais um pedido à Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SDH).
Os pedidos enviados às secretarias de educação eram os mesmos, e solicitavam saber se nas redes municipais e estaduais de ensino:
1) existem dados referentes ao número de assédios cometido contra estudantes do gênero feminino em 2014 e 2015;
2) os professores e funcionários passam por treinamentos para lidar com a questão;
3) são realizadas campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
As respostas das duas secretarias foram praticamente idênticas. Nenhuma das duas redes de ensino conta com uma sistematização de dados sobre os casos de assédio contra estudantes, tampouco possui um mecanismo de denúncia desse tipo de violência. Ainda segundo as pastas, também não há nenhum tipo de treinamento específico voltado a docentes sobre o tema nem campanhas de conscientização.
Já o pedido de informação destinado à SDH buscava saber o número de casos de violência sexual contra crianças registrados em toda a cidade de São Paulo nos últimos dois anos. A secretaria pediu prorrogamento do prazo da resposta e ainda não deu um posicionamento oficial sobre a questão.
Para Bárbara Paes, assistente da área de Acesso à Informação da ARTIGO 19, as respostas obtidas são bastante preocupantes. “Verificamos que as redes estaduais e municipais de ensino ainda não coletam e sistematizam dados sobre a ocorrência de violência sexual contra mulheres estudantes. Essa lacuna de informações gera um cenário bastante temerário, pois contribui para a noção geral de que a violência contra meninas nas escolas é um fenômeno que acontece de forma pontual, que se trata de incidentes isolados”.
Ainda segundo Paes, é nítida a necessidade de mais formação sobre o tema, principalmente junto à classe docente. “Nas respostas recebidas, notamos que as redes de ensino oferecem diversos cursos e treinamentos sobre direitos humanos. Apesar de alguns desses cursos abordarem a temática da violência contra a mulher, julgamos que seria muito importante que professoras e professores tivessem mais treinamentos específicos voltados para a temática.”
A ausência de informações sobre a violência contra a mulher nas redes de ensino de São Paulo é um quadro que precisa ser revertido o quanto antes. É só com um maior acesso à informação sobre as políticas públicas destinadas a combater o problema que se poderá combater as práticas de assédio de forma assertiva, seja dentro das escolas ou fora delas.
Veja na íntegra as respostas dadas pelas Secretarias Municipal e Estadual de Educação:
– dados sobre o número de assédios Municipal | Estadual
– treinamento de professores e funcionários Municipal | Estadual
– campanha de conscientização Municipal | Estadual
