Comemorada no dia 20 de novembro, data mobiliza organizações e movimentos da sociedade civil em várias cidades do país para reivindicar e discutir políticas que combatam a discriminação racial
Por Nana Medeiros
No dia 20 de novembro relembra-se a memória de Zumbi de Palmares e Dandara, símbolos da luta afro-brasileira. A data foi escolhida pelo Movimento Negro como um dia de reflexão e denúncia das condições de marginalização a que ainda é submetida a população negra do país. Em várias cidades o dia é reconhecido como feriado e diversas ações são realizadas para promover o enfrentamento ao racismo.
A sociedade civil organizada mobiliza-se neste dia para defender diversas pautas, desde questões e dificuldades de comunidades quilombolas até os desafios vividos no cenário urbano, caracterizado pela intensa violência principalmente contra jovens negras e negros que vivem nas periferias. Para Daniel Teixeira, coordenador de projetos do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), “esse dia é importante para o país todo refletir sobre o racismo e a igualdade racial, temas caros para o conceito de democracia do país, já que, historicamente, a população negra vem sendo deixada de lado na reflexão do que é progresso e construção de um país melhor”.
Entre as reivindicações feitas especialmente no dia 20, estão a qualificação dos sistemas de saúde pública, a maior visibilidade do/a negro/a nos meios de comunicação, o fim do genocídio contra a população negra, a implementação de cotas nos sistemas educacionais e no mercado de trabalho, entre outras pautas, como a questão racial enquanto potencializadora da violência contra as mulheres e a população LGBT.
Para Maria Sylvia Oliveira, da organização GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra, o movimento negro teve muitos avanços no último período. Ela cita a politica de cotas raciais nas universidades, implantada pelo governo federal e referendada pelo Supremo Tribunal Federal. “Com essas medidas o governo revela o quanto é necessário pensar e combater a discriminação existente no Brasil”, afirma.
Sylvia destaca como questão principal do momento atual o combate à mortalidade da juventude negra. Em 2010, segundos dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, foram cometidos mais de 49 mil homicídios contra jovens na faixa de 15 a 21 anos, sendo 76,6% contra a população negra. Para ela, o uso de palavras como “extermínio” ou “genocídio” muitas vezes são interpretadas como exagero, mas, diante de dados como esses, “revelam uma realidade gritante da sociedade brasileira”.
Desafios e conquistas do movimento negro debatidos na III Conapir
Entre os dias 5 e 7 de novembro foi realizada a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), na qual a Presidenta Dilma enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para reservar 20% de vagas em concursos públicos federais aos negros e negras.
No mesmo evento, Dilma assinou um decreto de regulamentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e anunciou a criação de uma instância no Ministério da Saúde voltada especificamente para a população negra. A presidenta ainda afirmou que, em 2014, todas as comunidades quilombolas serão contempladas com o Programa Mais Médicos (leia mais aqui).
O evento teve como tema central “Democracia e Desenvolvimento” na perspectiva do movimento negro. Segundo Teixeira, esses temas sempre foram demandas da sociedade civil e a Conferência, em sua terceira edição, mostra-se uma experiência importante para a participação e incidência da sociedade civil. O diálogo dos governos com o movimento, para ele, permite tornar o tema e o debate cada vez mais nacionais. “É uma oportunidade para nós interagirmos e apontarmos medidas para efetivar a democracia e promover um projeto de desenvolvimento mais igualitário”.
Para ele, um dos maiores desafios, no entanto, é monitorar aquilo que é aprovado em eventos como a Conferência. Diante de certa resistência em se reconhecer a legitimidade de tais atores e diálogos, o desafio é garantir que as propostas sejam realmente traduzidas em políticas públicas. Para Maria Sylvia, muitas demandas já estão aprovadas desde 2010 no Estatuto da Igualdade Racial, como a criação do Sinapir, mas sem um efetivo investimento e acompanhamento, as propostas e programas acabam virando mera intenção.
No dia 20, a mobilização de diversas pessoas por parte de organizações e movimentos pretende chamar a atenção da população para dificuldades e desafios como esses, que acabam, inclusive, afastando a população das ações da sociedade civil organizada. Para que as lutas e propostas obtenham resultado, o movimento pretende romper esse afastamento, levando as pautas para as ruas e especialmente para a população das periferias, informando e conscientizando aqueles que mais precisam se apropriar dessa luta.
Veja algumas ações que serão realizadas no dia 20:
BAHIA
Várias datas – I Seminário Camaçariense de Educação
Durante o mês da Consciência negra no Município de Camaçari, realizado pela Unegro juntamente com a CTB, o evento cobra uma escola pública de qualidade, a valorização da diversidade e a implementação da Lei 10.639/2013.
Programação e mais informações aqui.
DISTRITO FEDERAL
Dia 20 – Ato pelo Dia Nacional da Consciência Negra
Ato organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.
Local: Hall da Taquigrafia – Anexo II da Câmara dos Deputados
A partir das 17h
Mais informações aqui.
MINAS GERAIS
Dia 20 – Ato pelo 20 de novembro em Belo Horizonte
UNEGRO-MG convoca para o ato do dia da Consciência Negra.
Dia 20 de novembro a partir das 17 horas
Local: Praça sete –BH-MG
PERNAMBUCO
Dia 20 – Xª Celebração da Consciência Negra
O Grupo Mulher Maravilha e a Comunidade Quilombola Queimada dos Filipes realiza ato pela afirmação e autonomia das comunidades quilombolas do Sertão do Pajeú e Moxotó.
Local: Quilombo Queimada dos Filipes – Iguaracy
A partir das 15h
Mais informações aqui.
RIO DE JANEIRO
Dia 26 – Seminário Ceap
No Mês da Consciência Negra, o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) realizará o seminário ‘Experiências Afro-brasileiras na Gestão Pública’. A atividade acontecerá no dia 26 de novembro, das 13h às 21h, no auditório do Instituto Federal de Ciências Sociais e Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ), que fica no Largo São Francisco de Paula, nº 1, Centro da capital carioca.
Mais informações aqui.
SÃO PAULO
Dia 20 – X Marcha da Consciência Negra – SP
Mobilização reunirá diversas entidades do movimento negro para cobrar: Cotas raciais em universidades e concursos públicos; Fim do Genocídio e a desmilitarização das polícias além de um debate democrático sobre um novo modelo de segurança pública para o país; Defesa da Lei 10639, que traz a história e cultura afro-brasileira para as escolas; defesa dos Quilombolas e religiões de matriz africana; Fim da violência contra mulheres negras, homossexuais, além da garantia de seus direitos; Por mais investimentos em cultura, educação, saúde e pela radial democratização dos meios de comunicação.
Programação: Concentração às 11h no vão livre do Masp, com atividades culturais. Encerramento com ato político às 17h em rente ao Teatro Municipal.
Mais informações aqui.
Dia 23 – Ato: Basta! Rompendo a violência sexista e racista contra as mulheres
O Ato Basta! Rompendo a violência sexista e racista contra as mulheres integra a série de eventos da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, criada em 1991, por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres.
Mais informações aqui.
Dia 23 – CUT Cidadã Consciência Negra
9h às 18h – Paço Municipal de Mauá – Av. João Ramalho nº 205 – Vila Noêmia – Mauá – SP.
Dia 28 – Encerramento do Mês da Consciência Negra
A partir das 10h: Feira e exposição de livros, mostra de fotografias e pinturas
15h: bate-papo “Samba, Identidade e Combate ao Racismo”, com Leci Brandão (cantora e deputada estadual do PCdoB) e União das Escolas de Samba Paulistanas (a confirmar); Gilson Negão e Maria Helena Brito, do Setorial Sambistas do PT.
Sede da CUT/SP – Rua Caetano Pinto nº 575 – Brás – São Paulo – SP
