A 22ª Conferência do Clima da ONU, que se deu em Marrakesh, acabou nesta sexta-feira (18/11) cumprindo a importante missão de manter vivo o espírito do Acordo de Paris. E entregou o básico do que era esperado em termos de decisões formais. Passou o recado de que governos e a sociedade civil de todo o mundo seguirão adiante enfrentando as mudanças climáticas, e deu alguns passos importantes apesar de não superar expectativas.
A grande pergunta que assombrou a conferência foi sobre o futuro deste processo, e da ação climática como um todo, com a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos. Trump, que nega a ciência do clima e já ameaçou abandonar o Acordo de Paris, é evidentemente uma pedra no caminho.
Pouco após o abalo inicial da notícia, porém, muitos governos – apoiados por fortes chamados de ONGs, movimentos e até empresas mais comprometidas com o clima – passaram a destacar que seguirão adiante. Um número expressivo deles inclusive aumentou o nível de seus compromissos.
Vale citar os 48 países do Climate Vulnerable Forum que se comprometeram com a meta de 100% de energias renováveis, e a Marrakech Action Proclamation, que não traz novidades mas reforça o compromisso político. A situação dos EUA sem dúvidas é bem desafiadora, mas este não é um tema em que este país dá as cartas sozinho. Outros pesos-pesados (como a China) seguirão ativos e anunciaram que não aceitarão retrocessos.
No que diz respeito às negociações em si, esta COP tinha como objetivo começar a construção de medidas para a implementação do Acordo de Paris, detalhando como acontecerá na prática aquilo a que o acordo promete (lembrando que o primeiro ciclo de compromissos do acordo começa a valer em 2020). É mais ou menos como o processo de regulamentação de uma lei depois que ela é aprovada.
Um dos pontos-chave era a definição da data em que todas as medidas devem estar definidas. Felizmente foi batido o martelo de 2018, apesar de alguns países inicialmente terem preferido um prazo mais longo ou flexível. Outro ponto importante era o de construir condições para que uma revisão do progresso marcada também para 2018 seja usada para estimular governos a elevar a ambição de seus compromissos nacionais. O chamado para isso se fortaleceu bastante, mas o tema segue em aberto nas negociações em si. Um terceiro tema de destaque é o de apoio financeiro a países em desenvolvimento, e esse infelizmente segue avançando lentamente, com promessas significativas mas praticamente nenhum avanço concreto com relação a como torná-las realidade.
Sobre o papel do Brasil, houve atitudes louváveis e outras detestáveis. Por um lado, a COP e o que fizemos aqui foi importante para garantir o veto a novos subsídios a carvão que nosso Congresso havia aprovado em outubro. Esse veto ter acontecido durante a COP contribuiu para fortalecer a mensagem de que o mundo segue adiante no combate às mudanças climáticas.
Também vimos a volta do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, agora coordenado por Alfredo Sirkis com o apoio de Natalie Unterstell, que promoveram suas duas primeiras reuniões com a sociedade civil brasileira durante a conferência. E vimos a Moratória da Soja brasileira ser elogiada como grande exemplo de iniciativa de proteção às florestas em diversos eventos paralelos.
Por outro lado, o Ministro da Agricultura Blairo Maggi falou barbaridades em vários momentos – incluindo uma ironia com assassinatos de ambientalistas e insistentes indicações de que não pretende agir mais com relação ao clima. O governo não divulgou os novos dados de desmatamento do PRODES, que geralmente saem antes da COP. E eles devem apontar para um aumento do problema.
Houve também intensos debates entre organizações e movimentos brasileiros em torno da falsa solução dos offsets, por meio da qual tenta-se compensar (e não reduzir) emissões via proteção de florestas – um tema cheio de armadilhas que voltou à tona em tempos recentes. Nosso time de negociadores manteve a postura balanceada pela qual é conhecido, defendendo alguns pontos importantes mesmo sem se destacar tanto quanto ano passado, na COP de Paris – o que de qualquer forma não era muito favorecido pelo contexto e pauta de Marrakesh.
Seguimos adiante. O desafio certamente aumenta com Trump na presidência dos EUA, mas a esperança felizmente segue firme. No Brasil e no mundo, mais do que nunca precisamos elevar a ambição com compromissos claros rumo a 100% de energias renováveis e desmatamento zero em nossas florestas.
Fonte: Greenpeace
