No Dia Internacional do Trabalho Decente, centrais entregam carta à representação do Ministério do Trabalho em São Paulo reivindicando redução da jornada e fim do fator previdenciário
Por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual
Representantes de seis centrais sindicais se comprometeram hoje (7) a reforçar as mobilizações na rua para garantir aprovação das pautas trabalhistas e barrar possíveis retrocessos no Congresso Nacional, que a partir de 2015 terá uma configuração mais conservadora. Sindicalistas participaram de um ato relativo ao Dia Internacional do Trabalho Decente, que reuniu pelo menos 200 pessoas em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, no centro da capital.
“A resposta será intensificar as mobilizações, para continuar garantindo as pautas trabalhistas. Na nossa opinião, é necessário também fazer a reforma política para, entre outras coisas, impedir o financiamento privado das campanhas. Da forma como funciona hoje, empresários investiram e conseguiram eleger quem eles quiseram, para manter os interesses deles”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, durante o ato.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, concordou. “O que garante as pautas trabalhistas é a mobilização dos trabalhadores. Nós vamos fazer pressão nesse novo Congresso para não retrocedermos”, disse.
Na eleição de domingo (5), parlamentares conservadores avançaram de maneira representativa no Legislativo federal. A bancada do PSDB na Câmara ganhou dez cadeiras, passando de 44 para 54, um crescimento de 25%. Já a bancada do PT perdeu 20% dos deputados, de 88 para 70. Apesar disso, a ala petista ainda continua a maior.
A bancada sindical pode reduzir consideravelmente, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap): dos atuais 83 deputados, a estimativa parcial é de que o grupo se reduza a 46.
No Senado, que renovou um terço da Casa, cinco dos novos 27 parlamentares são do PMDB. O PSDB e o PDT têm quatro cada, o PSB elegeu três, mesmo número do DEM, enquanto PT, PTB e PSD conseguiram eleger dois cada. PR e PP fizeram um. A maior bancada a partir de 2015 será a do PMDB, com 19. Em seguida, ficam o PT, com 13, e o PSDB, com 10.
Trabalho decente
Durante o ato, representantes das seis entidades entregaram uma carta para o superintendente de São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, solicitando o encaminhamento de 11 reivindicações, entre as quais a não aprovação do Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização, o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, equidade de salários entre homens e mulheres, não regulamentação das cooperativas de trabalho e das contratações no modelo “pessoa jurídica”.
“Essas cooperativas e os PJs vão na contramão das propostas de trabalho decente. Estamos aqui hoje contra a precarização do trabalho, que inclui também a exploração da mão de obra infantil e escravidão moderna”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), Carlos Alberto Schmitt. “Mobilizações como esta ocorrem hoje em todo mundo e são importantes para valorizar o trabalho decente”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah.
Medeiros se comprometeu a encaminhar a carta para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a divulgá-la na Superintendência do Trabalho. “O ministério se orgulha das centrais sindicais, porque elas são parceiras importantes no combate ao trabalho irregular. Todo o estado de São Paulo, por exemplo, tem só 400 fiscais do trabalho. É muito pouco. Mas as centrais são grandes parceiras para identificarmos e combatermos irregularidades, como o trabalho análogo ao escravo.”
A data, celebrada em vários países, é uma iniciativa da Confederação Sindical Internacional (CSI), central sindical à qual são filiadas CUT, Força e UGT. “Esta é a Confederação Sindical Internacional que queremos: a que está na rua, nas mobilizações, questionando governos e órgãos internacionais para que tenhamos cada vez mais respeito nas relações de trabalho e para que elas sejam cada vez mais baseadas nas negociações coletivas”, afirmou o presidente da entidade, João Felício, ex-dirigente da CUT.
