“Os povos indígenas têm o direito de determinarem e elaborarem as prioridades e estratégias para o desenvolvimento ou utilização de suas terras ou territórios e outros recursos”.
Art. 32 da declaração dos Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas
Por Agência Jovem Internacional de Notícias na Adital
Na COP21 [Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], em Paris [França], estão acontecendo eventos paralelos sobre o papel dos povos indígenas nas estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Durante o evento “Fortalecendo as estratégias de mitigação e adaptação e a segurança alimentar, por meio do acesso direto as Fundo Verde para o Clima”, foi ressaltada a importância que essas populações devem ter.
Jo Ann Guillao, do Centro Internacional para a Educação e Investigação das Políticas para Povos Indígenas (TEBTEBBA), das Filipinas, falou sobre a relação entre mudanças climáticas, biodiversidade e conhecimentos ancestrais. Segundo ele, “os conhecimentos ancestrais são uma parte inseparável dos indígenas e da cultura das comunidades locais, como também das estruturas sociais, econômicas, vivências, crenças, costumes, saúde e suas relações com o meio ambiente local, fundamentais para conseguir um desenvolvimento sustentável e uma ferramenta para trabalhar as mudanças climáticas”.
Falando sobre o impacto das mudanças climáticas e intervenções, os povos originários, apesar de fazerem parte da UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima] e de terem a possibilidade de acessarem o dinheiro do Fundo Verde do Clima para Políticas de Adaptação e Mitigação, não necessariamente têm tido um papel ativo na agenda de mudanças climáticas.
Kimaren Ole Riamit, diretor executivo para a Melhoria de Moradias Indígenas (Ilepa), do Quênia, e Victor Tauli-Corpuz, repórter especial pelos direitos dos povos indígenas para as Nações Unidas, explicaram como atender às demandas dos povos originários. Primeiro, eles deveriam ter acesso aos diretos a financiamentos, baseando-se nas experiências e precedentes dos Fundos Climáticos passados. Além disso, o GCF [Fundo Verde] necessitará desenvolver suas próprias capacidades, para acessar e garantir o cumprimento dos estandartes dos direitos humanos e obrigações relativas aos povos originários.
Por outro lado e seguindo a mesma linha, em um dos eventos paralelos, se tratou das relações entre os povos indígenas e o acesso ao financiamento para políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Tendo como foco um projeto para populações da Amazônia, denominado REDD+ Indígena Amazônia, RIA, no marco do programa de investimento florestal (FIP, pela sua sigla em inglês). O interessante desta discussão foi que compartilharam a mesa representantes das comunidades nativas, do Governo do Peru, da WWF e do Banco Mundial.
Num primeiro momento, Plínio (um dos representantes dos povos indígenas) falou sobre a titularidade, o manejo de recursos e a governabilidade do território, já que existem muitas pressões, devido às concessões que facilitam o desenvolvimento de atividades, como a extração de petróleo, o cultivo de palmeira africana e a construção das hidrelétricas, afetando 75% da zona.
Em um segundo momento, tomou a palavra Luis Tayori Kentero, do povo Harakbut, na Amazônia peruana, que expôs as bases e o processo que têm levado a cabo 10 comunidades no compartilhamento, com o governo peruano, de estudos realizados pelos técnicos indígenas, tanto sobre a riqueza arqueológica, cultural e os sítios sagrados, como sobre os danos sofridos por eles. “A região de Madre de Dios é uma capital da biodiversidade e, em cinco anos, será uma região deserta pela ambição do ser humano, que só quer satisfazer suas necessidades, sem pensar nos demais”, expressou Tayori Kentero, em sua intervenção.
Agência Jovem Internacional de Notícias
